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NORDESTE. ORÇAMENTO DE R$ 13,1 BI DO FNE DE 2014 AINDA AGUARDA APROVAÇÃO

A proposta de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2014 ainda não foi examinada formalmente pelo...

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NORDESTE. ORÇAMENTO DE R$ 13,1 BI DO FNE DE 2014 AINDA AGUARDA APROVAÇÃO

A proposta de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2014 ainda não foi examinada formalmente pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), em que pese a legislação impor prazos específicos para sua elaboração e aprovação. No primeiro caso, até 30 de setembro e no segundo, até 15 de dezembro.

Por Ribamar Mesquita ΏΏ Fortaleza [Jan. 2014]

(Agência Prodetec) - Conforme o documento entregue à apreciação de governadores, ministros e representantes de outros segmentos, que compõem o Condel, o FNE prevê a destinação de R$ 13,1 bilhões ao setor produtivo do Nordeste, aumento de 13,9% sobre a proposta de 2013.

Esse total abrange as transferências da União no decorrer do ano, reembolsos, disponibilidades de exercícios anteriores e comprometimento de recursos a liberar, entre outros itens.

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CUSTO ECONÔMICO DO FERIADO (*)

A instituição de datas comemorativas como feriados tem se tornado, cada vez mais, um assunto de grande relevância, não só no Brasil como em todo o mundo. Diante de um cenário de baixa atividade econômica, o tema ganha força na medida em que diversos países buscam soluções para reduzir os custos de produção e aumentar a produtividade de suas economias1.

Oficialmente, o Brasil possui nove feriados nacionais e sete pontos facultativos2. Contudo, algumas datas que são consideradas ponto facultativo pelo governo federal se tornaram feriados "oficiais" em todo o país: Segunda-feira e Terça-feira de Carnaval e Corpus Christi.

Assim, o número de feriados nacionais no Brasil chega a doze (Tabela I). Não bastassem as paralizações nacionais, o País ainda convive com 39 feriados estaduais.

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A SENHORA DA ÁGUA QUE VAI-E-VOLTA. UMA REFLEXÃO SOBRE O SEMIÁRIDO

Otomar de Carvalho (*) 

A escassez de água no Nordeste é relativa. Suas disponibilidades hídricas chegam a suscitar possibilidades de aumento de oferta, desde que devidamente ativadas por barragens ou açudes nos locais adequados. De saída, sabe-se que as disponibilidades são limitadas pelo clima e pelo regime de chuvas. Já as demandas são sempre crescentes. Por isso, nem sempre podem ser atendidas integralmente.

Para verificar as condições do semiárido em relação à oferta de água é necessário trabalhar com os seguintes conceitos: potencialidade e disponibilidade de recursos hídricos e capacidade de armazenamento e nível de garantia de suprimento de água.

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A EXTRAÇÃO DO JABORANDI POR CAMPONESES E AS PLANTAÇÕES ORGANIZADAS PELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

O trabalho analisa a atividade extrativista do jaborandi (uma planta medicinal) conduzida por camponeses e indígenas há mais de meio século no Maranhão, e a forma de organização da produção feita pela indústria farmacêutica.'Mostra a importância que tem (teve) a produção familiar na oferta do produto é os problemas que surgem com a devastação do meio ambiente.-e da entrada de uma grande empresa na produção. A açao governamental (entre 70/80) direcionada a atividades predatórias do habitat do jaborandi (pecuária de corte, extraçao de madeira e produção de carvão) qualifica-se como maior responsável, pela desarticulaçao da atividade no Estado. Somado a uma inexistência de uma política pública para estes camponeses torna sua situação hoje ainda mais dramática.

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NEM UM DÓLAR A MENOS PARA O NORDESTE

Os governadores presentes à última reunião do Forum de Governadores do Nordeste, na primeira semana de dezembro, deixaram Recife em estado de graça. Com "a alma lavada", como destacou o cearense Cid Gomes. É que o presidente Lula lhes assegurou a integridade dos investimentos previstos para os grandes projetos estruturantes da Região, apesar da crise. Ele citou especificamente o exemplo das refinarias da Petrobras previstas para Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Nore e Maranhão, cujos investimenos globais somam mais de US$ 30 bilhões. "Não haverá diminuição em nem um dólar por conta da crise", disse, convocando, semana seguinte, para uma conferência em Brasília dirigentes de bancos federais a fim orientá-los quanto a providências para minimizar o aperto creditício. Juntas, essas instituições respondem por 40% dos empréstimos bancários do País.
A promessa presidencial, antecedida de manifestação da ministra Dilma Roussef no mesmo sentido, inclui também a continuidadede de projetos como a ferrovia Transnordesina e da integração da bacia do São Francisco.

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