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FNE 2016 PREVÊ ESTABILIDADE DE RECURSOS E ELEVAÇÃO NOS ENCARGOS FINANCEIROS

Em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, o Banco do Nordeste acaba de divulgar a programação do FNE para 2016, com orçamento projetado de R$ 14,5 bilhões, plano de aplicações, condições gerais e programas de financiamento. A proposta foi aprovada ad referendum pelo ministro Gilberto Ochi, sem discussão por parte dos governadores e demais membros do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), o que contraria a lei e tem se tornado praxe nos últimos anos.

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AGÊNCIA PRODETEC ππ BRASÍLIA [FEV. 2016]

- Proposta pelo Banco do Nordeste e aprovada, mais uma vez, pelo Ministro da Integração Nacional, ad referendum do Conselho Deliberativo da Sudene, a Programação Anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) prevê aplicações no montante de R$ 14,5 bilhões no decorrer deste ano e aumento da taxa de juros.

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NO NORDESTE, IMPORTAÇÃO DE CACAU DESPENCA MESMO COM MENOR PRODUÇÃO

Vencidas as dificuldades decorrentes da vassoura de bruxa, uma doença que quase acaba com a lavoura na Bahia, a cacauicultura brasileira melhorou o rendimento, aumentou a área colhida e a produção nos últimos dez anos. No caso do Nordeste, mesmo com produção menor prevista para 2015, os produtores reduziram as importações de cacau e retomaram as exportações do produto em bruto, paradas há muito tempo.

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AGÊNCIA PRODETEC ππ [NOVEMBRO 2015]

– As importações de cacau inteiro em bruto pelo Nordeste registraram queda significativa no período janeiro-outubro deste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a redução alcançou 69% na comparação com o mesmo período de 2014.

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APROVADA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE GARANTE PRIORIDADE À IRRIGAÇÃO DO NORDESTE, ATÉ 2028

Aprovada por unanimidade em segundo turno no Senado Federal e promulgada em seguida, a iniciativa faz parte do conjunto de matérias voltadas para fortalecimento do pacto federativo e contempla também a região Centro-Oeste.

Imagem EBC
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AGÊNCIA PRODETEC ππ [SETEMBRO 2015]

Brasília – O Congresso Nacional acaba de aprovar emenda à Constituição que confere nova redação ao artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para ampliar o período em que a União deverá destinar ao Nordeste e ao Centro-Oeste percentuais mínimos dos recursos alocados à irrigação. Esse prazo prevalece agora até 2028.

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PRIORIDADE ÀS AVESSAS. GOVERNO AVANÇA SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO NORDESTE

A presidente Dilma veio ao Nordeste nos últimos dias, mas seu discurso para a região, rico em ‘prioridades retóricas’, continua o mesmo de seus antecessores. Depois de duas eleições nas quais a região lhe garantiu a vitória nas urnas, a presidente parece não ter uma meta definida para o Nordeste. Em vez de retirar recursos destinados ao Nordeste pela Constituição, espera-se que ela identifique essa meta e ao atingi-la faça com seja dobrada.

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Além dos nove estados nordestinos, o FNE também está presente em parte de Minas e Espírito Santo.

AGÊNCIA PRODETEC ΩΩ [15 AGOSTO 2015]

Aprovada por apenas 10% dos nordestinos, como mostra a última pesquisa do Instituto Datafolha, a presidente Dilma Rousseff se apressou a visitar nesse mês alguns estados da região que tanto a favoreceu nas urnas nas eleições de 2010 e 2014. Em São Luís fez questão de registrar: "No passado, o Norte e o Nordeste não eram considerados estratégicos. Hoje, quem desconhecer o Norte e o Nordeste presta um desserviço ao país".

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NORDESTE: VETADA INCLUSÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO SEMIÁRIDO

Brasília (Agência Prodetec) – A presidente Dilma Rousseff frustrou mais uma vez a tentativa de congressistas de alterar a composição da região semiárida do Nordeste.

Ao sancionar a Lei 13.137/15, resultante da Medida Provisória 668/15, ela vetou a inclusão de 74 novos municípios no semiárido nordestino, assunto já regulamentado pela Sudene e Ministério da Integração Nacional em portaria específica, elaborada a partir de estudos feitos por uma comissão interministerial.

Ao votar o projeto de lei de conversão da MP os parlamentares incluíram na área semiárida do Nordeste 32 municípios do Ceará, 22 da Paraíba e 20 de Alagoas. Para tanto, alteraram o Art.5 da Lei 7.827/89, que criou o FNE.

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