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Câmara retém PEC que transforma caatinga em patrimômio natural

caatinga-fotoBrasília - A direção da Câmara não tem qualquer previsão para colocar em pauta a votação da PEC 115 que transforma o bioma da caatinga em patrimônio natural do País juntamente com o do cerrado. O Senado aprovou a matéria ainda em julho de 2010, remetendo-a à Câmara dos Deputados onde se encontra praticamente parada desde então.
A caatinga se espraia por cerca de 850 mil quilômetros quadrados (10% do território nacional). Seu reconhecimento como patrimônio e a criação de um fundo de recursos para sua conservação e desenvolvimento deverá implicar tratamento melhor por parte do governo federal, conferindo prioridade aos investimentos e a políticas públicas capazes de minimizar os graves problemas que afetam a população do semiárido.

Trata-se de um bioma único no mundo, uma riqueza brasileira com muitas possibilidades de transformação e aproveitamento. Sementes, bichos, mel, seivas, fibras, plantas, sabores... A mais agredida, a menos falada e pesquisada e, decididamente, a mais frágil emais vulnerável diante das mudanças climáticas.

Depois da Mata Atlântica, a caatinga é o segundo bioma mais urbanizado e populoso do Brasil, enfrentando ainda, em algumas áreas, um processo de desertificação, com vários agravantes. Primeiro: de toda a região, apenas 7% estão protegidas em unidades de preservação a cargo da União e estados. Segundo: somente 1% corresponde a unidades de proteção integral; o restante é de uso sustentado, regime em que a proteção é bem menor. Terceiro: essa proteção de 7% é mais no papel de que efetiva. Significa que a maioria não dispõe de infraestrutura formal sem sede, regularização fundiária, demarcação ou programas de educação ambiental no entorno.

Não bastasse isso, a caatinga abrange a região semiárida do Brasil, que está entre as mais habitadas do planeta e onde vivem cerca de 22,3 milhões de pessoas.

Condenação futura - A região, equivalente a 54% da área total do Nordeste, estaria condenada a perder um terço de sua economia com um aumento de dois graus Celsius na temperatura média da Terra. E mais: conforme informes do INPE, USP e Embrapa a tendência é a situação de semiaridez evoluir para a de aridez, o que seria uma tragédia para o Nordeste e para todo o Brasil. Segundo o deputado Edson Duarte (BA), os números são assustadores quando se discute as repercussões das mudanças climáticas no Nordeste. "Vamos perder 40% da área agricultável, e consequentemente grande parte da nossa população vai migrar para o Sul e Sudeste", diz ele.

Essa perspectiva, de certa forma, força muitos parlamentares do Nordeste a votar a PEC com urgência. A posição oficial do Governo é favorável à iniciativa, mas desde 2007 a mesma tramita vagarosamente, ora no Senado ora na Câmara.
O projeto original remonta a 1995 por iniciativa do deputado Pedro Wilson (GO). Seu objetivo foi reparar a Constituição de 88 que omitiu a proteção da caatinga e do cerrado. Segundo ele, "por omissão e preconceito dos constituintes". Omissão, porque são reconhecidos como ecossistemas, uma região com biodiversidade própria em termos de fauna e flora. Preconceito, porque até há pouco tempo tanto a caatinga quanto o cerrado eram vistos como vegetações secundárias que, se desmatadas, melhoram a terra.

Com a aprovação da PEC, conforme seu autor, essas áreas passam a ter uma legislação que faciltará seu manejo, conservação e exploração adequada.

A demora na aprovação também estaria associada ao temor de alguns segmentos de que a emenda constitucional vai restringir o uso da caatinga e do cerrado. Para os parlamentares envolvidos com o projeto, a exemplo de Rodrigo Rolemberg (DF) e Zezeu Ribeiro (BA), o fato da caatinga e o cerrado virarem patrimônio nacional não implica a imobilização ou congelamento das áreas.

Ao contrário. Transformá-los em patrimônio nacional significa aumentar as possibilidades de recursos e ações, de definir normas específicas e planejamento adequado para o uso, a conservação e a recuperação desses biomas importantíssimos para o Brasil.

Segundo eles, patrimônio nacional não significa aumento de restrição; significa aumento de compromisso, aumento de responsabilidade e aumento de esforço coletivo para o desenvolvimento sustentável dessa a vasta região.

O reconhecimento significa também elevar a prioridade para recursos, ações, legislação específica, planejamento adequado para o uso, conservação e recuperação desses biomas. "Precisamos aumentar a rede de unidades de conservação da natureza no cerrado e na caatinga", ressalta a pesquisadora aposentada da Embrapa, Semiramis Pedrosa.

Estudos prontos – O Ministério do Meio Ambiente tem-se manifestado com freqüência sobre a situação da caatinga, onde o nível de desmatamento é maior que na Amazônia. Isso impôs aos seus dirigentes maior compromisso com o bioma, incluindo a ampliação da área de preservação.

A realização do estudo intitulado "Caatinga, um bioma brasileiro", a cargo da organização The Nature Conservancy, ajudou a mapear todas as unidades de conservação e terras indígenas do bioma, as áreas vulneráveis e as unidades que cabem ser implantadas com detalhes acerca de suas características (área, tipo, área de cobertura).

O trabalho indica ainda alternativa à produção do carvão e desmatamento ilegal como "Manejo sustentado dos recursos florestais da caatinga" e "Colheita, beneficiamento e armazenamento de sementes florestais".

Outro estudo, coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal de Minas Gerais, relaciona os problemas decorrentes do aquecimento global no futuro do semiárido. As implicações afetarão não apenas a economia, mas também a saúde e outros segmentos da vida do nordestino que vive na parte mais setentrional da região.

Um dos aspectos mais preocupantes do trabalho (Mudanças climáticas, migrações e saúde: cenários para o Nordeste brasileiro 2000-2050) diz respeito à atividade agrícola que teria redução substantitiva de áreas adequadas ao cultivo, mantidas as tendências atuais (79,6% do Ceará, 70,1% do Piauí e 64,9% de Pernambuco).

Uma fazenda por dia - O desmatamento até caiu um pouco no semiárido depois das últimas ofensivas das autoridades ambientais. Mas continua grave, sobretudo devido à extração de madeira para carvoarias e caieiras e alimentação dos fornos das indústrias cerâmica, gesseira e de panificação.

De acordo com ex-presidente da Empresa de Pesquiass Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), Henrique Santana, é preciso reduzir o desmatamento e ordenar a ocupação do solo. Em seu estado, o uso de lenha provoca o desmatamento de uma fazenda por dia.

O mestre em agronomia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Eisenhower Carvalho Braga Gomes, relaciona também como fator de degradação da caatinga o manejo inadequado e a mecanização agrícola, a exemplo do uso de arado e trator.

Um relatório recente do BNB-Etene estima que 33% da matriz energética do Nordeste provêm da lenha da vegetação nativa da caatinga e que 70% das famílias da região Nordeste utilizam lenha para consumo doméstico.

Em regiões como a Chapada do Araripe, que abrange áreas de três estados (PE, CE e PI) a exploração contínua da caatinga para suprir as necessidades de energia (lenha) do polo gesseiro tem acarretado prejuízos ao meio ambiente, com devastação crescente da vegetação (caatinga). O polo abrange cerca de 350 empresas de portes variados, que respondem por quase 100% da produção nacional de gesso e também, por mais de 93% de todo o consumo de energéticos florestais da área (leia matéria "Estudo sugere parceria entre indústria de gesso e apicultores na Chapada do Araripe").

A voz geral entre autoridades do setor é a escassez de recursos e apoio federal para políticas adequadas para combaer o desmatamento e ordenar a ocupação do solo no âmbito dos estados do Nordeste.

As promessas de alocação de recursos para os estados remontam ainda ao final de 2008 quando o então ministro Carlos Minc assinou em Fortaleza, convenio com todos os estados da região, com o objetivo de elaborar planos de combate à desertificação e consequente preservação da caatinga, aí incluídas medidas para minimizar os prejuízos com a produção ilegal de carvão aproveitando a mata nativa da caatinga.

Com o sucesso do Fundo da Amazônia, o ministério evoluiu para formatar proposta semelhante para a caatinga. Seria o Fundo Internacional de Combate à Desertificação que poderia ser administrado pelo BNB, com conselho formado pela sociedade civil, governos estaduais e federal, no modelo do Fundo da Amazônia.

Precavido, o senador Inácio Arruda (CE) apresentou projeto de lei já aprovado na casa para disciplinar a captação de recursos dentro do Brasil para proteger a caatinga. A proposta tramita atualmente na Câmara.

Essa postura do ministério não o salva do azedume dos críticos que acham o governo despreparado pra garantir a segurança hídrica dos nordestinos ante as mudanças climáticas anunciadas. Um relatório do TCU, por exemplo, indica que as ações atuais da União desconsideram possíveis impactos das alterações no clima, centralizando-as em grandes obras como o projeto da Transposição do São Francisco, cujas águas serão destinadas mais à irrigação (70%) e uso urbano e industrial (26%) do que ao consumo humano (4%).

Hoje, o quadro da desertificação e degradação no semiárido já é assustador como se pode observar em regiões como a de Gilbués, no Piauí. No entendimento dos especialistas, com o aquecimento global as estiagens tendem a se tornar mais assíduas no Nordeste, regiões como a de Gilbués podem se transformar em verdadeiros desertos, e a caatinga ralear, piorando as condições de permanência do homem na área e, consequentemente, elevando as taxas de êxodo rural.

Mitos sobre a caatinga

Existem muitos mitos sobre a caatinga. Alguns deles são relacionados no livro "Ecologia e Conservação da Caatinga", lançado em 2003, por um grupo de estudiosos do Nordeste e do Sudeste.

Por exemplo, de que a paisagem da caatinga é homogênea, quando é heterogênea, com diferentes tipos de paisagens únicas; Ou que é muito pobre em espécies e endemismos, quando, na verdade, é bem diversifica comparativamente a biomas de condições semelhantes. Nela já foram registradas 932 espécies arbóreas e arbustivas, 318 das quais exclusivas deste ambiente. Para completar, elas lembram outro mito sobre a caatinga: o de que é um bioma pouco alterado quando se encontra entre aqueles mais degradados pelo homem, com extenso processo de alteração e deterioração ambiental proveniente do uso não sustentável dos seus recursos naturais.

"Isso leva a uma rápida perda de espécies únicas, à eliminação de processos ecológicos chaves e à formação de extensos núcleos de desertificação em vários setores da região", afirmam as irmãs Dilosa Carvalho de Alencar Barbosa e Marlene Carvalho de Alencar Barbosa, ambas pesquisadoras da UFPE.

A caatinga ou semiárido brasileiro abrange 1.133 municípios nos nove estados do Nordeste e norte de Minas Gerais, numa área maior do que os territórios de Portugal e Espanha. A região, incluída a parte mineira, é habitada por quase 30 milhões de pessoas, sendo boa parte no interior dos municípios. Possui cerca de 930 espécies, das quais mais de um terço só existe nesse bioma, enquanto a fauna reúne quase 150 espécies de mamíferos sendo 10 exclusivas. A renda per capita e a expectativa de vida estão entre as menores do país, enquanto as taxas de analfabetismo são as maiores.

A área se caracteriza clima com alta evapotranspiração, alto índice de insolação (média de 2.800 horas/ano) e baixa e irregular precipitação pluviométrica. Algumas regiões de seu território já são indicadas em estágios avançados de desertificação. É o caso de Gilbués (PI), Raso da Catarina (BA), Seridó (PB/RN), Cabrobó (PE) Irauçuba (CE).

Pesquisadores afirmam que, em 2050, o Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste será 13% menor com o impacto das mudanças climáticas. Isso representará uma perda de R$ 36 bilhões e implicará na redução de 6% dos empregos. O Ceará seria o estado mais prejudicado, com a redução de 80% da disponibilidade de terras para produção agrícola.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, da vegetação original da caatinga, 45,3% já foram devastadas até 2008, com destaques para os estados da Bahia e Ceará. Entre 2002 e 2008 o bioma perdeu 16,5 mil quilômetros quadrados, desmatamento causado principalmente pela exploração da mata para produzir carvão e lenha, e criação de gado.

Mas nem tudo se resume a tristezas na caatinga. A região apresenta um grande potencial para o mercado de carbono sustenta o professor Everardo Sampaio, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No trabalho "Preservação da caatinga: custos e responsabilidade", ele afirma que a caatinga fixa cerca de 35 toneladas de carbono por hectare num prazo de 20 anos, taxa de fixação válida apenas para as áreas degradadas.

De outra parte, os cientistas já demonstraram que o solo da caatinga pode perfeitamente ser explorado pela agropecuária de forma sustentável. Um exemplo disso é o modelo CBL desenvolvido há mais de uma década pelos pesquisadores da Embrapa com apoio do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), do Banco do Nordeste, capaz de preservar o meio ambiente, gerar emprego e renda, evitar o êxodo rural e aumentar a oferta de carne e leite no semiárido nordestino.

O sistema CBL (caatinga-buffel-leucena) consiste na criação de bovinos azebuados ou caprinos utilizando a vegetação nativa da caatinga (C), no período de 2 a 4 meses em que esta oferece o máximo em termos de oferta quantitativa e qualitativa de forragem, associada a uma área de capim buffel (B) com uma leguminosa arbustiva (L), geralmente leucena, na proporção de 50%, 45% e 5% da área, respectivamente.

UM FUNDO PARA CHAMAR DE SEU

A criação do Fundo da Caatinga, em discussão nos gabinetes de Brasília e no Congresso Nacional, vai captar recursos para ações e projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas.

Conforme o Ministério do Meio Ambiente, o Fundo também deverá promover a conservação e uso sustentável do bioma Caatinga e do Semiárido Brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação. O cuidado com o semiárido é prioridade do ministério.

O Fundo cria uma relação estreita com o bioma caatinga, onde, segundo o MMA, cerca de 180 mil km² já estão em processo grave de se tornarem deserto.

Apoio geral - Durante a Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga, realizada em maio, em Fortaleza, especialistas de vários estados e dirigentes de 300 ONGs votaram moção de apoio à criação do Fundo, que, segundo o economista Sydrião Alencar, direor do BNB, seguiria um modelo de gestão compartilhada e alavancaria meios para garantir a recuperação da caatinga.

Para o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, se os recursos forem usados de forma inteligente e responsável '' conseguiremos aliar inclusão social com preservação da biodiversidade e desenvolvimento regional".

A iniciativa também recebe o aval do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, cuja presidente, Alexandrina Sobreira, assegurou que é importante articular em todas as esferas para a criação do Fundo da Caatinga, a exemplo do ocorrido na Amazônia.

No final do evento em Fortaleza foi aprovado um documento para ser apresentado na Conferencia das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20.

ANGÚSTIA NO SEMIÁRIDO COM AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO

por Ribamar Mesquita ππ Fortaleza [OUT. 2011]

A cada relatório divulgado pelas autoridades brasileiras e organismos multilaterais sobre queimadas, perda de cobertura vegetal e desertificação mais aumentam as angústias no semiárido nordestino. É que pelas suas próprias características de solo e clima o sertão é muito mais suscetível às consequências e repercussões desses fenômenos.

Há pouco tempo, em Genebra, a Organização Meteorológica Mundial, órgão das Nações Unidas, emitiu um comunicado de cuja leitura se conclui que produzir as tradicionais culturas alimentares em áreas como o Nordeste vai ficar cada vez mais complicado, devendo o Estado precaver-se quanto aos investimentos necessários para vencer tais dificuldades investindo, por exemplo, mais recursos em irrigação. Conclui-se também desse estudo que se os efeitos das mudanças climáticas serão muito mais impactantes nas áreas já sujeitas às secas então referidas mudanças tendem a se transformar em sérias ameaças ao suprimento de alimentos para as pessoas mais carentes.

Nas palavras do Chefe da Divisão de Meteorologia Agrícola da Organização Meteorológica Mundial, reproduzidas pela agência Estado, deve-se " esperar uma maior desertificação e salinização das terras do Nordeste nas próximas décadas". Para o dirigente da OMM, sr. M.V.K. Sivakumar, considerado um dos principais pesquisadores do mundo sobre o impacto das mudanças climáticas na agricultura, a produção agrícola, que já é complicada em muitas regiões nordestinas, com as mudanças climáticas, tende a ficar ainda mais difícil até mesmo na bacia do rio São Francisco.

Menos chuvas e impactos - Segundo ele, "os efeitos começarão a ser sentidos em cerca de dez anos, mas devem continuar com maior intensidade até 2050. Até lá, o governo deve se preparar para tomar pelo menos duas medidas: garantir a irrigação da região e ainda adotar uma estratégia de gestão da água disponível no Nordeste, o que será fundamental para a agricultura regional".

Sivakumar é taxativo nas suas conclusões, frisando que "veremos um volume menor de chuvas no Nordeste nos próximos anos e isso certamente terá um impacto na terra e na produção da região", com um detalhe: esse impacto será sentido tanto pelos agricultores como também pelas populações das grandes cidades da região que dependem do abastecimento de alimentos.

No Nordeste, pelas contas do IBGE são mais de 50 milhões de pessoas, boa parte vivendo dentro da região semiárida da qual 180 mil km2 já receberam carimbo como desertificados em diferentes estágios, provocando perdas econômicas próximas de US$ 100 milhões anuais; outros 653 mil km2 estão na cota de áreas ameaçadas pela desertificação. São dezenas de municípios localizados em áreas críticas como a do sertão de Gilbués, no Piauí; a região de Irauçuba, no Ceará; a região do Seridó, no Rio Grande do Norte; e quase todo o Estado de Pernambuco, para ficar apenas nas áreas de desertificação mais conhecidas e estudadas. Somente nessa área do Piauí, ao Sul, são cerca de 10 mil quilômetros quadrados a sofrer as consequências da desertificação que vem assumindo proporções irreversíveis e ameaçando direta e indiretamente mais de 20 municípios.

O fenômeno começou na década de 40 com a exploração do diamante e foi-se agravando com as atividades da pecuária extensiva e da agricultura de subsistência sem preocupação com a preservação do meio ambiente. Hoje, o desgaste do solo avança e provoca o assoreamento de afluentes do rio Parnaíba na parte oriental do Vale.

Desertificação maranhense - No outro lado do Vale, na parte ocidental, a novidade desagradável: a desertificação também já estaria afetando o território maranhense. De acordo com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), uma ONG com atuação em todo o Nordeste, os municípios de Urbanos Santos, São Bernardo, Chapadinha, Brejo, Mata Roma, Santa Quitéria e Araioses, no centro-leste do Maranhão; e Nova Iorque, São João dos Patos e Pastos Bons, no Sudeste do Estado, são as regiões mais atingidas pela desertificação no estado.
As mesmas conclusões chegaram pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão.

São regiões prejudicadas pela exploração irregular da sojicultura. Esses municípios têm o que os ambientalistas chamam de deserto verde causado pela monocultura da soja e do eucalipto. O solo nessas áreas está como um pó, com o agravante de que os agricultores usam agrotóxicos, fazem queimadas e não respeitam rios e nascentes. O resultado é que onde havia rios perenes até um passado recente hoje observam-se apenas filetes de água; e as áreas onde havia vegetação, especialmente do bioma cerrado, depois de queimadas para serem ocupadas pela soja, hoje apresentam características de desertificação.
A desertificação também traz prejuízos frequentes ao bioma caatinga cuja flora é rica em espécies com mais de 930 delas, sendo 380 exclusivas. A fauna é menos diversificada com 148 espécies de mamíferos, 10 exclusivas. Conforme a doutora em botânica pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Eliete Lima Zarat, algumas espécies como as aroeiras e violetas já estão ameaçadas de extinção pela violência contra o bioma caatinga.

O tema foi um dos pontos principais da conferência da ONU em Madri (2008) sobre o futuro do solo do planeta para a agricultura. Sabe-se que não é fácil reverter a desertificação, mas cercando-se dos cuidados adequados é possível evitá-la ou pelo menos minimizar os seus riscos e conseqüências, entre os quais sobreleva mencionar o êxodo e a pobreza.

Campanha de esclarecimento - Para o Nordeste, o tema é tão ou mais importante que o projeto de transposição do rio São Francisco, com uma diferença: não se registra em sua discussão o nível de discordâncias nem o mesmo clima emocional embora sejam muito graves as conseqüências advindas do fenômeno da desertificação relativamente à questão de integração de bacias hidrográficas.

Mesmo assim, o assunto ainda é tratado com tibieza e sem a agrssividade necessária que exigiria, por exemplo, sem prejuízo de providências em outras áreas governamentais, a realização de uma campanha – longa, massiva, adequada e abrangente – sobre os perigos da desertificação para o país e a necessidade de reflorestamento, sobretudo em áreas como o semiárido.

A razão para esse tipo de iniciativa é premência de conscientização do nordestino quanto à precariedade do nível de reflorestamento da região, onde se estima, perdem-se, pelo desmatamento, de 350 mil a 650 mil hectares por ano em função de políticas inapropriadas de explorações.

Essa campanha passaria pelo levantamento de alguns cenários no lado da oferta e do consumo, examinando-se aspectos como manejo, reflorestamento, estudo, pesquisa, capacitação, crédito e produção; bem assim quanto a aspectos tecnológicos, já que as pesquisas mostram que a lenha ainda é a matriz energética mais barata para ceramistas e padarias que são os maiores consumidores no semiárido, e para as indústrias guzeiras (Maranhão e Minas) e de gesso (PE).

Caberia, ainda, (i) acelerar os esforços para aumentar a cobertura florestal nordestina através do manejo da vegetação nativa, do reflorestamento de usos múltiplos, o estabelecimento de novas unidades de conservação e a melhoria nos serviços de monitoração dos recursos naturais, extensão, educação e pesquisa; e (ii) integrar esforços também entre os muitos atores da sociedade – universidades, IBAMA, Banco do Nordeste, Embrapa, ONGs, prefeituras, governos estaduais, Igreja, iniciativa privada e até organismos internacionais como BID, Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) que teria interesse em participar de projetos na área de reflorestamento.

As iniciativas governamentais têm apresentado retorno muito pouco compatível com a dimensão do problema, caso, por exemplo, do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil) lançado em 2005.

Se o brasileiro não encarar essa questão defrente e ao ritmo que a desertificação avança, não seria exagerado afirmar que o neném nascido ontem numa dessas áreas mais ameaçadas vai comemorar seus 20 anos sem ver nenhuma vegetação ao redor. E se essa criança pudesse nos falar talvez apelasse para que o cinza da paisagem onde ele nasceu seja um tapete verde no futuro e que o pouco verde restante não seja apenas lembrança.

A DESERTIFICAÇÃO EM CURSO
Otomar de Carvalho (*)
O uso dos recursos naturais no Nordeste Semiárido tem sido feito de forma pouco adequada, dele se derivando processos de degradação decorrentes de situações como as seguintes:

• eliminação da cobertura vegetal original, depois substituída por cobertura constituída por plantas invasoras; os processos desse tipo têm atuado como elementos redutores da biodiversidade e do patrimônio genético;

• perda parcial ou total do solo pela ação de fenômenos físicos (erosão) e químicos (salinização/alcalinização), em áreas onde as perdas são acompanhadas por aumentos na frequência de redemoinhos e até de tempestades de areia;

• diminuição no volume e qualidade dos recursos hídricos armazenados, com implicações sobre o escoamento superficial;

• redução da fertilidade do solo em áreas de produção agrícola e pastoril e abandono de terras em áreas de exploração mineral. (Rodrigues, 1987.)

Os resultados desse processo já aparecem em algumas áreas do Nordeste, consideradas como submetidas a processos de desertificação. Deve-se estar atento para o fato de as áreas em processo de desertificação no Nordeste não apresentarem semelhança com as áreas de deserto a que estamos acostumados a ver no cinema e na televisão. O deserto no Nordeste tende a ser distinto. "Será um deserto atípico, diferenciado do típico deserto saariano, pela incidência de precipitações e natureza do solo, mas com as mesmas implicações de inabitabilidade", de que seria uma prova a "diminuição da rede potamográfica da região". (Vasconcelos Sobrinho, 1974: 8.) Neste sentido, a desertificação em curso no Nordeste é entendida como fenômeno integrador de processos econômicos, sociais e naturais e/ou induzidos, que destroem o equilíbrio entre o solo, a vegetação, o ar e a água, bem como a qualidade de vida humana nas áreas sujeitas à semiaridez (edáfica e/ou climática). Dentre as causas mais frequentes desse processo sobressaem as atividades ligadas ao sobrepastoreio, ao desmatamento, à mineração e ao cultivo excessivo, em regime de irrigação ou de sequeiro, além da concentração populacional decorrente do sistema de propriedade da terra.

A identificação das áreas em processo de desertificação no Nordeste começou a ser feita a partir de estudos iniciados em 1977, sob a coordenação da Sudene. Esses estudos foram feitos com o objetivo de identificar as áreas mais atingidas e selecionar as consideradas mais críticas, como áreas piloto, para efeito de mapeamento. As áreas submetidas a processos de desertificação no Nordeste estão representadas por quatro Núcleos importantes, situados nos municípios de Gilbués, no Piauí; Irauçuba, no Ceará; Seridó, no Rio Grande do Norte; e Cabrobó, em Pernambuco.

(*) Otomar de Carvalho, agrônomo, escritor, tem várias obras publicadas e exerceu variados cargos na Administração Pública do País. É um dos maiores conhecedores do semiárido.

Manejo florestal e reflorestamento
ESTUDO SUGERE PARCERIA ENTRE INDÚSTRIA DE GESSO E APICULTORES NA CHAPADA DO ARARIPE

Fortaleza - O estabelecimento de parcerias entre produtores de mel e de gesso na Chapada do Araripe apresenta muitos benefícios para os dois lados e a própria economia regional, especialmente quanto aos aspectos ambientais e de garantia de renda. De um lado, a indústria gesseira da Chapada do Araripe, com demanda crescente e grande consumidora de madeira como fonte de energia para os fornos que transformam gipsita em gesso. Do outro, apicultores que poderiam fazer o reflorestamento com espécies nativas e o manejo florestal em suas áreas, propiciando a manutenção de sua produção de mel e o fornecimento de madeira às indústrias.

Um documento elaborado pelo BNB-Etene a partir dos resultados preliminares de dois estudos distintos feitos na Chapada do Araripe, sob responsabilidade do Banco, traz análise sobre a situação da gipsita e a indústria do setor, as necessidades de lenha e informações acerca do manejo florestal e a apicultura naquela região.

Conforme o documento, o uso de madeira como fonte de energia já está presente na agenda ambiental e da própria matriz energética. Como alternativa a fontes fósseis sua utilização pode ser viável e vantajosa se estiverem incorporadas tecnologias avançadas e relações de produção adequadas.

Demanda e pressão - No caso da produção de gesso, considerando o tamanho das reservas de gipsita, especialmente no Nordeste (BA, MA e PE), o ritmo de crescimento da produção e da demanda interna e as boas perspectivas para o mercado externo com a conclusão da ferrovia Transnordestina, a tendência é de aumento no consumo de lenha, caso não haja melhoria da eficiência energética nos fornos.

Para os coordenadores do trabalho, a elevação desse consumo pressionaria mais, ainda, o bioma caatinga, um dos mais ameaçados atualmente, pois os planos de manejo aprovados seriam insuficientes para atender a extração da vegetação utilizada para fins energéticos.

Durante a pesquisa de campo, percebeu-se pouca disposição da indústria para mudar a matriz energética, fato que, com o tempo, levaria a caatinga à exaustão. Para evitar o comprometimento da atividade industrial, impõe-se a necessidade de se promover o manejo das áreas de exploração de vegetação nativa, sugerem os pesquisadores.

Urgência para os planos - Nesse sentido o artigo indica que demandadoras de madeira como fonte energética estimulem planos de manejo florestal para garantir a regularidade de seus ganhos, prolongar a vida útil das áreas exploradas, conservar a biodiversidade e o próprio equilíbrio dos ecossistemas.
Como a apicultura é uma atividade que possibilita a interligação entre os aspectos econômicos e ambientais, a indústria gesseira poderia estimular os produtores de mel com planos de reflorestamento e manejo florestal. Com isso, teriam a garantia de fornecimento de lenha e o fim das ameaças à atividade apícola a partir da extinção da mata nativa.

Caso os planos não sejam executados com urgência, o estoque florestal não será mais suficiente para atender às necessidades do polo gesseiro da Chapada do Araripe, cuja área total (76.654,3 km²) abrange 103 municípios de três testados: Ceará (25), Pernambuco (18) e Piauí (60), onde vive uma população estimada em 1.806 mil habitantes. A região abriga vários tipos de formações florestais, com destaque para a caatinga, com centenas de espécies vegetais registradas, muitas delas garantidoras de mel de excelente qualidade.

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