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DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E CIDADANIA

programa permite maior conhecimento de cada área, prioridade às atividades mais promissoras e incentivo a políticas públicas que melhorem o ambiente e fortaleçam a cidadania entre os nordestinos menos favorecidos

AGÊNCIA PRODETEC ∏∏ [JULHO 2008]

Passados 90 dias do lançamento, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Programa Territórios da Cidadania na cidade de Quixadá (CE), o Banco do Nordeste já assinou mais de uma centena de contratos de financiamentos com produtores rurais em sua área de abrangência.
A instituição atua no programa por meio do "Nordeste Territorial", conjunto de iniciativas que contempla apoio à estruturação de atividades produtivas e remoção de gargalos que impedem o crescimento, a disseminação do crédito e a implementação de políticas públicas. Nas áreas selecionadas pelo governo federal -- 30 territórios entre a pré-amazônia maranhense e o sul da Bahia com mais de 500 municípios, os investimentos previstos somam R$ 5,4 bilhões, este ano.

"O programa irá cuidar da população mais pobre deste País, garantindo políticas de reparação", assegurou o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva ao fazer o seu lançamento, em Teresina. Pobres como Maria Alcibênia da Silva, pequena produtora do interior cearense, que conseguiu R$ 5,5 mil para melhorar o seu rebanho de ovinos. Ou seu colega Clodoaldo Rodrigues dos Santos que implanta um hectare de mamona para fornecer óleo para a fábrica de biodiesel que a Petrobras instala em Quixadá.
O economista Pedro Lapa, diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, explica que, no caso do Banco, os recursos são direcionados para explorar as potencialidades de cada setor produtivo e fortalecer atividades econômicas regionais por meio do financiamento, além de apoiar ações complementares ao crédito e políticas públicas. Conforme o diretor, todos os projetos de desenvolvimento territorial foram inseridos no planejamento estratégico do Banco para 2008/11.
A metodologia de trabalho do "Nordeste Territorial" nasceu de uma ampla discussão dentro do Banco, envolvendo sua direção e as 180 agências. Dela resultou a definição de cadeias produtivas prioritárias e uma matriz de ações a serem realizadas em conjunto com os parceiros do Banco.
Para o gerente executivo da Área de Políticas de Desenvolvimento Territorial do BNB, Fábio Lúcio de Almeida, o trabalho desenvolvido pelas agências possibilitará a qualificação do crédito nos territórios, integrando elos da cadeia produtiva nos meios rural e urbano para a geração de negócios estruturados. "A escolha de atividades semelhantes, em diferentes territórios, permite o compartilhamento de experiências e a elaboração de estudos, programas e linhas de crédito orientadas para resolver problemas comuns", afirma.
Agentes de desenvolvimento
Para a execução do "Nordeste Territorial", além da equipe de cada agência, destaca-se a atuação dos agentes de desenvolvimento. Eles estão presentes em 1.200 municípios dos 11 estados de jurisdição do BNB, atuando em parceria com as lideranças de cada comunidade nas esferas pública e privada.
Em seu trabalho os agentes atuam na estruturação de cadeias produtivas, propiciam maior acesso e qualificação do crédito, acompanham a dinâmica econômica dos territórios e municípios, promovendo o fortalecimento da governança local e apoiando a execução de políticas públicas.
Nesse processo, eles também sinalizam negócios de clientes potenciais para o BNB e, com visão de cadeia produtiva, ampliam as possibilidades de redução do risco dos capitais investidos e o conseqüente retorno do crédito.
Experiência desafiadora
"Os Agentes de Desenvolvimento são, antes de tudo, agentes de transformação. Trata-se de uma experiência desafiadora que só fortalece o exercício da cidadania, desde que os seus primados ultrapassam a ação tradicional do crédito", afirma o diretor Pedro Lapa, a quem está vinculado o programa.
A orientação nessa nova fase de trabalho do Agente de Desenvolvimento é passar longe da retórica e da burocracia que o caracterizou no passado. "Queremos efetividade no trabalho do Agente quanto aos processos de crescimento, geração de oportunidades de negócios e de inclusão social de amplos segmentos da comunidade", recomenda o presidente do BNB, Roberto Smith.
Para o professor Smith, o sentido do trabalho é o de contribuir para a transformação de uma região de enormes desigualdades sociais e problemas, mas também extremamente rica. Conforme ele, o País atravessa hoje um momento histórico, com possibilidades de grandes mudanças em função ''não de um governo ou de alguns iluminados, mas da força de participação do povo''.

R$ 11,3 BI EM INVESTIMENTOS ATÉ 2010

O Territórios da Cidadania, instituído por decreto de 25/2/08, é um programa do Governo Federal de desenvolvimento regional sustentável, cujo objetivo é levar o crescimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Trabalha com base na integração das ações do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, em um plano de desenvolvimento em cada território, com a participação da sociedade. Estão previstos recursos da ordem R$ 11,3 bilhões, distribuídos por região e por grupos de ações a serem implementadas até 2010.
Os municípios que integram o programa foram agrupados segundo critérios sociais, culturais, geográficos e econômicos, considerando aspectos como IDH, alta concentração de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, beneficiários da bolsa família e áreas com baixo dinamismo econômico. Para o primeiro ano do programa, foram selecionados 958 municípios, distribuídos em 60 territórios, abrangendo cerca de 24 milhões de habitantes (14% da população).
O Programa possui três eixos de atuação - ação produtiva, cidadania e infra-estrutura – que subsidiam a elaboração das matrizes de ações nas quais os órgãos envolvidos definem as atuações que pretendem desenvolver em cada território, segundo as respectivas competências e compromissos. A gestão do programa conta com um Comitê Gestor Nacional (Secretarias e Ministérios que compõem o Programa), Comitê de Articulação Estadual (órgão federais, estaduais e representantes das prefeituras envolvidas) e o Colegiado Territorial (representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território).
Na condição de órgão federal, o BNB integra o Comitê de Articulação Estadual em cada Estado de sua área de atuação e, de forma geral, atuará nos Territórios da Cidadania por meio do programa do "Nordeste Territorial".
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Jul/2008

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Fonte: www.territoriosdacidadania.gov.br. Acesso em 3.6.08.

(1) excluídos os municípios do território do Oeste.

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