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IRRIGAÇÃO NO NORDESTE CRESCE MAIS QUE NO BRASIL

No intervalo entre 1986 e 2006, o total de estabelecimentos que usam irrigação subiu 21% na região contra 4% em âmbito nacional. Proporcionalmente à quantidade de propriedades, a agricultura irrigada está mais presente em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e Ceará. Em termos absolutos, todavia, a Bahia tem a maior área: 2999,4 mil hectares.

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AGÊNCIA PRODETEC ππ Fortaleza [JAN. 2013]

A irrigação vem crescendo mais no Nordeste que no restante do País, embora a quantidade de estabelecimentos que se utilizam da prática na região ainda seja inferior à média nacional, o que sugere a adoção de esforços mais significativos para ampliação da atividade no Nordeste.

Um relatório do BNB-Etene, feito com base nos censos de 1895/96 e 2006, mostra que nesse intervalo o total de estabelecimentos que usam irrigação subiu 21% na região contra 4% em âmbito nacional, possivelmente como reflexo da instalação de perímetros irrigados e adoção do sistema de 'molhação' pelos produtores de cana nordestinos.

No Nordeste, a irrigação está mais presente, em termos relativos, nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. Em números absolutos, as maiores áreas irrigadas apontadas pelo censo de 2006 se encontram na Bahia (299.485 ha), Alagoas (195.764 ha), Pernambuco (152.917 ha) e Ceará (117.059 ha).

Padrão tecnológico

De acordo com o estudo, a escassez hídrica e as condições de solo desfavoráveis à irrigação em muitas áreas do semiárido limitam a utilização mais ampla desse recurso, como confirma o censo de 2006. Naquele ano, verificou-se que apenas 5,6% dos estabelecimentos do Nordeste valiam-se de irrigação.

Como o censo 1995/96 não informa sobre irrigação localizada, método mais eficiente no uso da água, o relatório do Etene (www.bnb.gov.br/etene/publicacoes/informe) é inconclusivo quanto a melhorias no padrão tecnológico da atividade no Nordeste. Segundo a pesquisa, houve redução do número de estabelecimentos nordestinos que empregavam as técnicas de inundação e sulco, enquanto a aspersão não apresentou grande variação no período abrangido pelos dois censos.

Para a agrônoma Fátima Vidal, responsável pelo relatório, isso pode representar uma melhoria na eficiência de utilização da água, na hipótese de maior uso de irrigação localizada, "mas também é possível que tenha ocorrido simplesmente exacerbação no emprego da 'molhação', uma prática importante para salvar a lavoura sem, entretanto, representar qualquer avanço tecnológico".

Nova Política de Irrigação

Com a nova política nacional de irrigação, publicada em 14 de janeiro último do Diário Oficial da União, a região nordestina tende a intensificar mais a agricultura irrigada, seja ampliando ou recuperando os atuais projetos públicos e privados, seja instalando novos perímetros irrigados.

Os objetivos econômicos da nova política são claros: ampliar a área irrigada, aumentar a produtividade, reduzir riscos do clima sobre a agropecuária, promover o desenvolvimento local e regional, com prioridade para as regiões com baixos indicadores sociais e econômicos; concorrer para o abastecimento interno de alimentos, fibras e energia renovável, com geração de excedentes para exportação.

Para alcançá-los, define um decálogo de instrumentos: os planos e projetos de irrigação; um sistema nacional de informações sobre a atividade; os incentivos fiscais, o crédito e o seguro rural; a formação de recursos humanos; a pesquisa científica e tecnológica; a assistência técnica e a extensão rural, as tarifas especiais de energia elétrica; a certificação dos projetos; o Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e o Conselho Nacional de Irrigação.

Lacunas

A nova lei deixou, entretanto, algumas lacunas a serem preenchidas antes de sua efetiva implementação. Uma delas diz respeito à definição das categorias e porte do "agricultor irrigante". Outra se refere ao Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação, suas atribuições e formas de articulação com os demais entes da federação que devem ser objeto de regulamento específico.

Também carecem de definição alguns aspectos relacionados com os incentivos fiscais, do crédito e do seguro rural, bem assim os itens relativos à certificação dos projetos de irrigação e à instalação do Conselho Nacional de Irrigação.

Outra lacuna importante foi a indefinição da área mínima do lote do agricultor irrigante familiar, "suficiente para assegurar sua viabilidade econômica", assim como a forma, as condições e a oportunidade em que ocorrerá a emancipação de cada projeto público de irrigação.

A nova lei sobre irrigação impõe uma série de providências visando à sua execução, tendo como uma das bases principais a elaboração de plano específico, em harmonia com planos de recursos hídricos. Tais planos devem abranger, no mínimo, quatro pontos:

  • diagnóstico das áreas com aptidão para agricultura irrigada, em especial quanto à capacidade de uso dos solos e à disponibilidade de recursos hídricos;
  • hierarquização de regiões ou bacias hidrográficas prioritárias para a implantação de projetos públicos de agricultura irrigada, com base no potencial produtivo, em indicadores socioeconômicos e no risco climático para a agricultura;
  • levantamento da infraestrutura de suporte à agricultura irrigada, em especial quanto à disponibilidade de energia elétrica, sistema de escoamento e transportes; e
  • indicação das culturas e dos sistemas de produção, dos métodos de irrigação e drenagem a serem empregados e dos arranjos produtivos recomendados para cada região ou bacia hidrográfica.

Estudos

No caso do Nordeste, estudos existem à saciedade para todos os gostos e objetivos. Um dos mais completos foi realizado na década passada sob o patrocínio do Banco do Nordeste. A série intitulada "Políticas e estratégias para um novo modelo de irrigação", por exemplo, faz um completo diagnóstico do potencial da região para a agricultura irrigada, que está entre os maiores do mundo, sobretudo quanto à produção de frutas e hortaliças.

Segundo o documento, o Nordeste tem condições favoráveis para desenvolvimento, durante todo o ano, de mais de 25 diferentes culturas com bons níveis de produtividade: abacaxi, algodão, arroz, milho (grãos), feijão, uva, manga, limão, coco, tomate, melancia, melão, batata doce, banana (prata, nanica e pacovan), goiaba, cebola, caju, maracujá, mamão, pinha, cenoura, cana, acerola e pimentão.

A estimativa é de que a região tenha cerca de 750 mil hectares irrigados, dos quais um terço relativo a projetos públicos. Apesar desse volume acanhado, a irrigação transformou-se em grande vetor de crescimento do Nordeste. Basta ver as alterações ocorridas em regiões como Petrolina/Juazeiro, Mossoró/Assu, norte de Minas Gerais, sul do Maranhão e oeste da Bahia.

Outro estudo, esse do Banco Mundial, se reportando ao retorno oferecido pela atividade informa que os US$ 2 bilhões que a União aplicou no semiárido, entre 1970 a 2000, possibilitaram investimentos privados da mesma ordem somente em um ano (2002), considerando apenas a agricultura irrigada. Com isso, os municípios onde a irrigação ganhou escala experimentaram crescimento em torno de 82%, em média, no período, ou 5,5 vezes mais que aqueles não contemplados pela agricultura irrigada. Esse desempenho no primeiro grupo de municípios gerou repercussão generalizada sobre a economia e as condições de vida da população. O estudo calcula que os projetos de irrigação no Nordeste geraram, no intervalo analisado (1970-2000), 700 mil empregos diretos e indiretos.

O estudo, transformado em livro pela editora do BIRD ("Impactos e Externalidades Sociais da Irrigação no Semiárido Brasileiro"), está disponível na Internet (http://www.pontal.org/docs/benefits3.pdf).

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