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NORDESTE. DILMA E O PAÍS DOS DESPOSSUIDOS

A presidente licenciada Dilma Rousseff percorre o Nordeste em busca de guarida política que lhe permita interromper o processo de seu impedimento e a volta ao Palácio do Planalto. Chega esta semana a Fortaleza depois de visitas a outras cidades da região.

Por onde já passou ela continua a enfatizar o caráter político do processo e a esperança de retorno. Não se deu, ainda, ao cuidado de lamentar o seu posicionamento em relação ao Nordeste no intervalo de cinco anos de mandato, ao longo dos quais fez pouco esforço quanto às políticas e programas voltados para o desenvolvimento do Nordeste. Muito ao contrário, esses esforços foram imensamente desproporcionais ao capital político-eleitoral que ela acumulou em duas eleições, quando a região a consagrou presidente.

As atitudes de Dilma Rousseff na sequência da campanha de reeleição, durante a qual prometeu mundos e fundos à comunidade regional, mais prejudicaram do que ajudaram o desenvolvimento do Nordeste.

Independentemente de voltar ou não ao Planalto, a presidente deveria aproveitar sua presença em fortaleza para pedir desculpas aos nordestinos e cearenses, em particular, ante o descumprimento de promessas reiteradas. Ela, que teve os maiores níveis de votação e popularidade no Nordeste, ofereceu pouco retorno. Exceto por Pernambuco, obteve maioria esmagadora de votos, indo de 49,9% nas Alagoas a 70,6% no Piauí.

Muito capital e mazelas

Todo esse capital eleitoral, entretanto, não lhe foi suficiente para abrandar as consequências da crise econômico-financeira do país em sua região mais pobre. Atualmente, o Nordeste enfrenta mazelas de toda ordem: altos índices de desemprego, retrocesso na renda, uma seca de cinco anos seguidos, atrasos em obras de relevância, redução dos investimentos patrocinados pelas estatais, fechamento de lojas e indústrias, crise de água na maioria dos estados, governos e prefeituras semifalidas, etc. etc.

Para ficar apenas no período mais recente, Sua Excelência tomou medidas prejudiciais ao Nordeste, talvez influenciada por uma assessoria confusa ou, quem sabe, pelo pouco traquejo político.

Poucos meses depois de empossada no segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff enterrou as refinarias previstas para o Ceará e o Maranhão, praticamente paralisou as obras das ferrovias Transnordestina e Leste-Oeste, reduziu o ritmo de projetos como o da transposição do rio São Francisco, o cinturão das águas no Ceará, os metrôs de Fortaleza e Salvador, aeroportos e a ampliação de linhas de transmissão e outras obras de relevância para a infraestrutura regional.

Como se não bastasse, acabou com o DNOCS, sepultou a Sudene, esvaziou o BNB, trancou investimentos variados na região e tentou retirar 30% dos recursos do FNE para fazer caixa e pagar juros da dívida, até 2023, o que acarretaria prejuízo anual em torno de R$ 2 bilhões, a preços de hoje, considerando apenas o aporte do Tesouro Nacional para esse fundo.

Felizmente, no caso do FNE, criado pelos constituintes, em 1988, como um dos instrumentos de estímulo ao desenvolvimento regional, o Congresso desautorizou a garfada. Por um motivo muito simples: os recursos do FNE estão muito aquém das necessidades da economia nordestina, representando hoje uma das poucas fontes estáveis de recursos para financiar projetos de longo prazo.

Juros e piso do FNE

Em outra iniciativa, no final de 2015, a então presidente autorizou o Ministério da Fazenda a elevar as taxas de juros cobradas ao setor produtivo no âmbito das operações realizadas pelo FNE, equiparando-as àquelas cobradas pelos bancos privados. Com isso, a região perdia um diferencial relevante para atrair investimentos privados e sustentar a atividade econômica, colocando-se na contramão da política de estimulo ao desenvolvimento regional.

Diante da gritaria generalizada – de todos os estdos e segmentos – os parlamentares pediram o fim do equívoco e o Ministério voltou atrás, retificando a resolução 4.453 do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Um pouco antes, a presidente Dilma vetou o piso de 30% para aplicações do BNDES no Nordeste, obrigatoriedade que o Congresso impôs no curso da votação da Medida Provisória nº663/14). Segundo ela, por contrariar o interesse público. A mesma medida já havia sido rejeitada em 2014 quando da sanção da Lei 12.979.

"A fixação prévia de percentual dos financiamentos a determinadas regiões do País, sem se levarem em conta as necessidades concretas, gera ineficiência alocativa, podendo resultar, por um lado, em não atendimento de operações de uma determinada região e, por outro, em permanecerem recursos ociosos sem a devida destinação", justificou.

Nordeste credor

A presidente licenciada, ao lado das promessas, costuma afirmar que o Nordeste teve um desempenho espetacular nos últimos anos, um crescimento chinês, no dizer dela.

Mas não é bem assim a coisa. Esse crescimento de um a dois pontos acima do nacional não é suficientemente grande para nos aproximar das áreas mais ricas.

O Nordeste continua como o maior credor da divida social brasileira, aquela referente à pobreza, ao desemprego, do analfabetismo, à má distribuição de renda, do desemprego e da mortalidade infantil. Um quadro cuja reversão é constantemente motivo de promessas. Especialmente em épocas de eleição.

Os nordestinos já são 56,6 milhões de almas em nove estados e quase um quinto do território brasileiro. Sua renda per capita é menos da metade da nacional – precisamente 48% ante 47% em 1960. A participação no PIB decresceu de 14,7%, em 1960, para 13,5%, atualmente; a representatividade da indústria não chega a 10% da nacional - permanecendo praticamente no mesmo patamar de 20 anos atrás, mais ou menos a mesma participação da agricultura. A região tem mais da metade dos trabalhadores que ganham menos de 50% do salário mínimo, quase 50% dos trabalhadores com renda abaixo de um salário mínimo, a maior parte dos analfabetos com idade acima de 10 anos e de famílias sem acesso à água e saneamento.

Enfim, o discurso da presidente licenciada em relação ao Nordeste é o mesmo de seus antecessores, caracterizando-se pelas prioridades retóricas. A presidente Dilma bem faria ao Nordeste, se viesse aqui com humildade confessar os pecados e assegurar remissão se retornar à função da qual foi afastada. Até para gente esquecer o dito do santo e sábio Ariano Suassuna de que temos dois países distintos: o Brasil dos privilegiados e o Brasil dos despossuídos.

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