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A INVISIBLIDADE DO BABAÇU NA ECONOMIA MARANHENSE

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Nas minhas magras veias/o que corre não é/
sangue azul/nem vermelho/é puro leite/é puro azeite/ de
babaçu.
Lília Diniz, poetisa.

A cadeia produtiva do babaçu parece invisível no cenário econômico atual do Maranhão, dominado pelos cifrões da pecuária e dos dólares das exportações de commodities. A irrelevância de hoje contrasta com a situação do século passado, quando, ao longo de mais de 50 anos, o babaçu desempenhou papel importante para economia do Estado em termos de geração de divisas, impostos, emprego e renda a milhares de famílias, e de transferência do seu excedente às diferentes parcelas do capital envolvido na sua produção, comercialização e processamento.

Essa informação, por si mesma, já justificaria mais reflexões sobre a economia do babaçu no Estado, sua importância socioeconômica e ambiental, como se organiza, área de produção predominante, os elos da cadeia produtiva e o papel desempenhado pelos agentes que a integram.

O babaçu é quase sinônimo de vida para uma grande parcela da população rural maranhense desde o final do século XIX, dele aproveitando praticamente tudo - madeira e palha para a habitação e fabricação de móveis e utensílios, amêndoas para a alimentação humana (óleo, leite, azeite, etc.) e animal (resíduos); e a casca como fonte de energia (carvão). Mas é somente na I Guerra Mundial que a atividade ganha status econômico com as primeiras exportações, realizadas em 2014 para a Alemanha.

No intervalo entre as duas grandes guerras mundiais, tanto o Governo como a iniciativa privada direcionaram esforços para ganhar escala e colocar o babaçu como fonte de energia para o mercado internacional e carro chefe da economia maranhense. O objetivo não chega a ser alcançado, mas a atividade extrativista continuou a crescer internamente junto com a cultura do arroz em função da nova divisão interna do trabalho observada no Maranhão e nas novas fronteiras de então (Goiás, Mato Grosso).

Entre o pós-guerra e a década de setenta, essas regiões – acrescidas do Pará - se integram ainda mais a essa divisão interna do trabalho entre o centro-sul dinâmico e industrial e as demais periferias fornecedoras de matéria prima (babaçu) e alimentos (arroz, farinha, carne). É quando os processos de industrialização, urbanização e de integração das áreas mais ricas avançam e se completam na direção do Centro-Oeste, Amazônia e Nordeste, tendo como suporte as novas rodovias federais (BRs).

Busca de novas fronteiras

No Maranhão, essa integração física das regiões se soma a uma conjuntura demográfico-social representada pela entrada de dezenas de milhares de nordestinos em busca de terra livre para plantar e sobreviver.

Tangidas pela seca do semiárido, essas pessoas, em grande parte pequenos produtores, se deslocam internamente no Maranhão, ocupando áreas do Leste, Centro e da Pré-Amazônia (regiões do Pindaré e Tocantina).

Formado majoritariamente de posseiros, parceiros (moradores de condição) e arrendatários, esse contingente é o responsável pelo avanço da fronteira agrícola e consequentemente pela rápida expansão da produção de alimentos e babaçu no Maranhão.

Dados censitários do IBGE de 1950 a 1970 mostram claramente a evolução rápida da produção de alimentos e babaçu no Estado e a relação desses indicadores com o crescimento da população rural imigrante.

Acompanhando essa frente de expansão estão intermediários de todo tipo, isto é, o capital comercial e usurário e pequenos e médios proprietários centrados na pecuária e na comercialização, sobretudo do arroz e do babaçu.

Esses segmentos como que abriram caminho e atraíram a grande pecuária e grupos empresariais incentivados pela Sudene e Sudam, responsáveis por expropriações e conflitos generalizados cada vez mais frequentes no período 1970/1980, cujo auge marca o inicio do ocaso da produção de alimentos e do babaçu no Maranhão.

Perguntas e resultados

O que o governo nas suas diferentes instâncias fez e/ou faz em favor da manutenção e/ou extinção da atividade do babaçu? Quais as implicações das políticas de modernização da agricultura dos anos 1970 e do Programa Grande Carajás (1980) e suas nefastas guzeiras, de fome insaciável por carvão vegetal? Que consequências a política atual (1995) de atração de grandes grupos /oligopólios do agronegócio (soja, algodão, cana-de-açúcar, pecuária e eucalipto) acarreta para a sobrevivência das dezenas de milhares de pequenos produtores que ainda sobrevivem desta atividade?

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Quebradeiras de coco ainda persistem na atividade para complementar a renda.

Desde os anos 1980, a atividade extrativa do babaçu é uma atividade invisível aos olhos da "política governamental" e como tal é tratada e vista pela sociedade local. Essa percepção se acentua com a versão "modernosa", vendida pelo agronegócio e acolhida e praticada pelos governos de plantão, de que o futuro, o desenvolvimento, o progresso, e, portanto, a renda e o emprego passam necessariamente pelo agronegócio, principalmente o relacionado com a produção de grãos.

Na realidade, o emprego direto gerado por essa atividade e a renda internalizada nas economias locais e seu entorno deixam muito a desejar, como indicam dados oficiais do Caged, RAIS, IBGE. Os impactos são muito mais indiretos e estão direcionados aos setores comercial e de serviços, nos quais a produtividade do trabalho é baixa.

A razão para isso é simples: o agronegócio de grãos e fibra na forma como se encontra organizado no Maranhão é intensivo de capital e não agrega valor no local, pois o produto é exportado in natura. Em outras palavras, não passa de uma atividade extrativa sofisticada a cargo de grandes grupos nacionais e internacionais, sem compromisso algum com as questões sociais e ambientais da área onde atuam, tendo o lucro como único norte.

Todas essas variáveis estão direta e indiretamente vinculadas ao quadro de dificuldades de sobrevivência que tanto a atividade do babaçu como a produção de alimentos básicos enfrentam desde os anos oitenta, sem solução aparente para reverter a situação de instabilidade e insegurança social dos atores envolvidos.

Grosso modo, pode-se afirmar que essas dificuldades teriam como marco inicial a política de desenvolvimento regional dos anos 1970, que favoreceu a modernização da agricultura via incentivos fiscais da Sudene e Sudam. Nela sobressaía o apoio à pecuária de corte empresarial implementado por grupos de fora do estado e fazendeiros locais, bem assim à entrada de empresas industriais (e protocapitalistas) voltadas para o processamento do babaçu.

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Babaçu, um grande potencial ainda por explorar.

Outros fatores agravantes derivam da crise econômica dos anos 1980, que retirou do estado o papel que detinha na política agrícola; da abertura comercial nos anos seguintes, que mexe nas alíquotas de importação do óleo de Palma; e posteriormente, já neste século, do cenário internacional de preços ascendentes das commodities que desemboca num boom generalizado das atividades, liderado pela China. São causas que não podem ser esquecidas em qualquer análise sobre a relação da atividade do babaçu com as demais atividades e as instâncias governamentais geradoras de políticas publicas nem sempre condizentes com esse segmento.

A par dos fatores externos, outros podem ser arrolados como determinantes (inclusive internos) para explicar as dificuldades estruturais enfrentadas e as lutas incessantes de quebradeiras, ONGs, associações, grupos de mães e sindicatos por melhorias nas suas condições de vida, na preservação ambiental, na luta pelo acesso a terra e políticas públicas mais adequadas.

O conjunto dessas dificuldades e outras indiretamente relacionadas influenciaram negativamente e de forma marcante a desorganização das atividades ligadas à exploração do babaçu e de alimentos básicos no Maranhão, posto que:

a) Todas colaboraram na expropriação generalizada, consensual ou violenta, dos pequenos produtores (pequenos proprietários, arrendatários parceiros e posseiros), os maiores responsáveis pela produção do babaçu e de alimentos básicos (arroz, mandioca, feijão e milho);

b) Todas favoreceram a privatização e o controle das terras, inclusive de forma fraudulenta, bem assim o cercamento de outras de livre acesso;

c) Todas foram responsáveis pela devastação generalizada do meio ambiente e pelo desmatamento de milhões de hectares de floresta de babaçu para dar lugar ao plantio de capim;

d) No caso das áreas de cerrado, os determinantes externos são responsáveis pela destruição da biodiversidade (flora e fauna) e eliminação de produtos da economia extrativa (bacuri, pequi, buriti, jaborandi, fava d'Anta e outros) para ceder espaço ao plantio de grãos, algodão (fibra) e eucalipto, além de produção ilegal de carvão a partir da mata nativa.

Como foi dito anteriormente há um conjunto de determinantes com peso maior que os de ordem interna, porém, por opção os deixamos ao largo da discussão. Contudo, nos textos que compõem esse documento se comenta a questão do babaçu de forma articulada com a pequena produção de alimentos da qual o extrativismo é parte inseparável.

O fato é que a minimização dos problemas relacionados à atividade - a complexidade de seu processo produtivo e a questão do uso e controle do acesso à terra; a relação de trabalho e a questão de gênero; e a bandeira de lutas das quebradeiras de coco babaçu pela conservação do palmeiral e pela reforma agrária e políticas publicas -- passa necessariamente pela organização da produção de alimentos e sua inserção nas políticas públicas voltadas para esse segmento.

(*) Texto é parte de um trabalho do professor Benjamin Alvino (UFMA/PPGPP) sobre o babaçu no Maranhão.

Babaçu, um grande potencial ainda por explorar.

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