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NORDESTE: A META DE TEMER DE SER O MAIOR PRESIDENTE DOS NORDESTINOS

Trata-se de um desejo de difícil concretização com o que ele se apresentou na região: um discurso antigo e repetitivo, além de uma política assistencialista superada, caracterizada no século passado pela execução de pequenas obras voltadas para o combate à seca.

José FIJJO mesquita para a agência prodetec ππ [dEZ. 2016]

Em visita a Alagoas semana passada, onde anunciou recursos de R$ 0,75 bilhão para execução de projetos em diversos estados da região, o presidente Temer assegurou prioridade de seu governo ao Nordeste e com base nisso manifestou esperança de ser lembrado, no final do mandato, como "o maior presidente nordestino que passou pelo do Brasil", embora natural do interior paulista. Objetivos e intenções nem chegam a ser originais, pois na campanha presidencial de 2014 Aécio Neves avisava que a região seria prioridade absoluta e que ele seria lembrado, caso eleito, "como o melhor presidente do Nordeste brasileiro''.

Na verdade, trata-se de um discurso antigo já praticado por mandatários das mais diferentes épocas e origens.

Quem lembra o imperador Pedro II prometendo alienar até o último brilhante da coroa para salvar o nordestino da fome e da seca? A coroa continua intacta no Museu Imperial de Petrópolis enquanto o cearense ainda depende de carro pipa para beber. Quem já esqueceu ditadores como Médici, chorando ante o flagelo da seca ("o governo vai bem, mas o povo está mal") ou João Figueiredo que prometia virar o mapa do Brasil de cabeça para baixo para acabar com as desigualdades entre estados ricos e pobres? Sarney, Fernando Henrique, Lula e Dilma fizeram menos pelo Nordeste do que Getúlio Vargas e JK, confirmando a forma ciclotímica com que o desenvolvimento regional é tratado.

Na retórica dos governantes brasileiros, o Nordeste sempre aparece como prioridade absoluta no topo das preocupações de todos. Ontem e hoje, contudo, o quadro se resume a isso mesmo: retórica, boas intenções, distância dos fins pela imobilização dos meios adequados. Da herança mais recente, de tucanos e petistas, pode-se contabilizar o esvaziamento do planejamento e de órgãos regionais, o esfacelamento da infraestrutura e uns poucos gols como a criação, por Lula, de sete universidades, a ampliação de campi universitários, e os projetos de transposição de bacias, da construção da ferrovia e da refinaria de Pernambuco – estes, ainda em andamento.

Preto no branco, o que o Nordeste recebeu até aqui é quase nada quando confrontado com a dimensão de seus problemas. A região registrou um crescimento maior que o Brasil como um todo nos últimos vinte anos, mas permanece num patamar muito distante, sobretudo, quando se confronta sua economia (Produto Interno Bruto) com o seu peso demográfico no conjunto do país.

Aqui, escasseiam os projetos e abundam candidatos e presidentes que passam ao largo dos problemas, repetindo, ad nauseam, velhos chavões e prioridades retóricas.

Credor da dívida social

Com 56,9 milhões de habitantes, 27,7% da população do país, e quase um quinto do território do país, a região mantém, proporcionalmente, a renda per capita no mesmo patamar de 60 anos atrás, ou seja, menos da metade (48%) da renda nacional.

A participação no PIB decresceu de 14,7%, em 1960, para 13,5%, atualmente; a representatividade da indústria não chega a 10% da nacional - permanecendo praticamente no mesmo patamar de 20 anos atrás, mais ou menos a mesma participação da agricultura.

A região tem mais da metade dos trabalhadores que ganham menos de 50% do salário mínimo, quase 50% dos trabalhadores com renda abaixo de um salário mínimo, a maior parte dos analfabetos com idade acima de 10 anos e de famílias sem acesso á água e saneamento.

Em outras palavras, o nordestino continua condenado à perdição do subdesenvolvimento.

A região permanece como grande credora da dívida social brasileira, aquela referente à pobreza, ao desemprego, ao analfabetismo, à má distribuição de renda, ao desemprego e à mortalidade infantil. Um quadro cuja reversão é constantemente motivo da retórica dos candidatos que costuma cessar antes da apuração dos votos. Fechadas as urnas e proclamados os vitoriosos, quase tudo é esquecido em relação ao país dos despossuídos.

Na prática, entretanto, essa reversão tende ao insucesso dada a desmobilização das lideranças regionais em torno de um projeto estratégico de consenso transformado em embate político, intransigentemente. Sem isso, o Nordeste continuará se esforçando e ganhando alguma coisa, mas não o suficiente para vencer o fosso que ameaça se agravar – basta pararmos de crescer mais que o resto -, aumentando a distância que separa a região das áreas mais ricas.

A fala presidencial em Alagoas remete a uma política do início do século XX que se caracterizou pelas obras contra a estiagem a cargo da Inspetoria Federal das Secas, mais tarde DNOCS. A diferença é que a política anunciada por Michel Temer volta-se para o varejo – construção de cisternas, microaçudes e programas de acesso à água, em benefício de um milhão de pessoas quando temos quase 20 milhões de almas no semiárido. Isso num momento em que a região enfrenta mazelas de toda ordem: altos índices de desemprego, retrocesso na renda, uma seca de cinco anos seguidos, atrasos em obras de relevância (ferrovias, Transposição), redução dos investimentos patrocinados pelas estatais, fechamento de lojas e indústrias, crise hídrica na maioria dos estados, governos e prefeituras falidas, etc. etc. fruto do comportamento equivocado de um governo que teve na região seu maior capital eleitoral.

Muita força e pouco resultado

Esse tipo de política anunciada por Michel Temer apenas mostra a pseuda prioridade dada ao Nordeste que tem nove governadores, 27 senadores, 151 deputados federais, a direção do Congresso Nacional, a liderança do partido do Governo, ministérios e estatais importantes. É muita força para tão pouco resultado prático.

Talvez os resultados fossem diferentes se a região atuasse unida politicamente, em vez de pontual e individualmente.

Enquanto isso, o nordestino procura transformar desvantagem em oportunidades, esquecendo a desigualdade em que convive. Com um imenso potencial a explorar, a região busca com esforços próprios dar a volta por cima.

Hoje, o Nordeste produz até artigos que frequentam as mesas mais ricas do primeiro mundo, mas aguarda a concretização de projetos estruturantes que possam alavancar sua economia, empregando grandes contingentes de mão de obra. E procura entrar na rota do novo com iniciativas e projetos que, ampliados e multiplicados, podem, senão erradicar, pelo menos minimizar suas mazelas.

O estereótipo da região de miséria e seca sofre mutações. Lentas e localizadas, é certo. Mas, decididamente, relevantes para mudar preconceitos arraigados em certos segmentos do país que insistem no preconceito e na desinformação – vide as manifestações pós-apuração do primeiro turno da eleição presidencial de 2014.

Exemplos do novo

Esse novo Nordeste já é perceptível, embora ainda persistam contrastes e má distribuição de renda.

Os exemplos são visíveis. O turismo internacional é uma força na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Ceará. No porto de Itaqui, no Maranhão, o minério de Carajás é exportado para o mundo. Os polos petroquímico de Camaçari (BA) e têxtil/calçadista em vários estados são uma evidência. A produção agropecuária se consolida no oeste baiano, sul do Maranhão, sudoeste do Piauí e nos vales do São Francisco (BA/PE), do Açu (RN) e do Baixo Jaguaribe (CE). Tudo isso, sem falar nos megaprojetos de futuro – a refinaria de Suape (PE), a siderúrgica do Pecém (CE) e as ferrovias Norte-Sul, Leste-Oeste e Transnordestina, beneficiando vários Estados.

Resultado: mesmo na fase atual de crise hídrica, a região se expande a taxas um pouco maiores que as do país, embora o ideal é que fossem bem mais vigorosas e, com isso, estreitar as diferenças em termos de renda per capita e possibilitar ao PIB regional se aproximar do seu peso demográfico no conjunto do país. Para tanto, o ideal seria compatibilizar os investimentos públicos no Nordeste com sua representatividade populacional, em volta de 28% dos habitantes do Brasil.

Infelizmente, não se pode dizer que os efeitos mais cruéis da estiagem, velha inimiga do progresso nordestino, estejam no fim. O projeto de integração de bacias ainda não foi concretizado. Tampouco a revitalização das bacias do São Francisco e do Parnaíba - ambas ameaçadas de degradação - nas dimensões desejáveis e de uma forma permanente ao longo dos próximos vinte anos.

Temos, na verdade, vários nordestes e quase todos carentes de integração ao processo de desenvolvimento nacional. Uma integração que não seja excludente e limitada a áreas de expansão, com estruturas modernas e dinâmicas, mas que contemple as zonas, as áreas e os segmentos tradicionais, sob pena de se replicar intrarregionalmente as mesmas desigualdades observadas hoje no comparativo Nordeste x Sudeste.

Há todo um conjunto de possibilidades à frente para o Nordeste. Explorando setores que se mostrem capazes de competir no mercado internacional. Aprimorando técnicas e processos para entrar no jogo global. Chamando parcerias internas e exógenas. Fortalecendo arranjos em que possa competir com vantagens. Mostrando sua cultura e criatividade para o mundo.

Enfim, acabando com a imagem de coitadinho da Nação, com o preconceito, o xenofobismo, a ignorância e a desinformação que boa parte dos brasileiros ainda tem em relação ao nordestino.

É isso que se deve requerer de Temer se ele pretende, de fato, passar à história como o mais nordestinos dos presidentes.
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A PLATITUDE DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE
EM RELAÇÃO AO NORDESTE

(Agência Prodetec – Out.2014) - Teoricamente, o deslocamento da geografia do poder do Sul-Sudeste para o Norte/Nordeste, era para ter fortalecido essas regiões enquanto patrocinadoras das vitórias de Lula e de sua sucessora. Contudo, olhando pelo retrovisor, não foi isso o que aconteceu. Nem Lula nem Rousseff corresponderam ao apoio político recebido, embora digam o contrário com base, sobretudo, no desempenho dos programas assistenciais.

Acontece que esse tipo de resposta -- crianças na escola, ajuda individual para a família, ainda que positiva - não repercute em termos estruturais, necessitando de outros fatores.

O discurso e as metas dos candidatos em relação ao Nordeste, especificamente os três mais bem posicionados, se perdem em generalidades. São as platitudes de sempre, repetidas à exaustão para um público já cansado de prioridades retóricas.

Esse tipo de colocação é tão velha quanta a própria Sé paulistana. Fernando Henrique Cardoso costumava repeti-la à exaustão, desde a primeira candidatura em 1994. Em suas viagens ao Nordeste sempre arranjava um jeito de exercitar esse discurso, que, de certa forma remetia às lágrimas do general Garrastazu Médici e à promessa de João Figueiredo de mudar o mapa do país quando falavam dos problemas nordestinos.

Quem duvidar basta consultar os arquivos da Presidência da República ou do Ministério da Fazenda, por exemplo.

Eu mesmo tenho em K7 – é o novo! -- muito desse nhenhénhém tucano comum tanto a antecessores como a sucessores de FHC.

Sem política de desenvolvimento

A manutenção dessa desigualdade regional prejudica o fortalecimento do mercado interno, inibe o capitalismo nacional, centraliza cada vez mais o processo político decisório, nada obstante a relativa sobrerepresentação parlamentar de Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que, mal aproveitada, serve muito mais ao capitalismo concentrado em São Paulo de que a seus estados.

Como já dito projetos estruturantes passam ao largo das ações dos três candidatos mais posicionados nas pesquisas. Idem em relação à efetividade de uma política de desenvolvimento regional como, por exemplo, a empreendida pela Comunidade Europeia a partir da década de setenta que permitiu uma redução no desequilíbrio entre países centrais e periféricos da Europa. Aqui, 25 anos depois da nova Constituição, não foi resolvida sequer a questão da reforma fiscal/tributária e as distorções no federalismo.

A concentração dos recursos permanece em dimensões vergonhosas sob diversos aspectos, acentuando problemas sociais por si já graves.

Até pouco tempo, Minas Gerais tinha mais universidades que o Nordeste todo e sua malha rodoferroviária era muito maior que os principais estados do Nordeste, reunidos. O orçamento de fundos como o FNE, FCO e FNO que deveriam se aproximar do peso demográfico das regiões no conjunto do país não chegam a 1% do Orçamento. Na Europa, os últimos dados pesquisados mostravam que 30% dos fundos estruturais representavam quase um terço do orçamento da Comunidade.

A tentativa de regionalizar o orçamento nunca ganhou muito atenção, esbarrando em teses como a de que uma providência nesse sentido talvez não se revelasse tão eficaz para redução da pobreza das áreas periféricas.

O fato é que, tudo indica, o Nordeste vai abençoar o candidato do governo mais uma vez sem exigências quanto a romper comportamentos do passado, sem ter recebido compromissos de mais recursos por cidadão, de evoluir de programas de transferências orçamentárias para a efetividade de instrumentos que reflitam impactos de natureza estrutural e maior convergência social e econômica entre os estados, dentro e fora região. Até porque a maioria dos problemas regionais a serem solucionados ainda permanece inédita.

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Veja ainda na secção Especial:
> A CONSTITUIÇÃO E O NORDESTE, UMA HISTÓRIA AINDA POR CONCLUIR.
>AVANÇOS DO NORDESTE - CRESCIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL

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