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ALERTA NO NORDESTE PARA O USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

O Brasil lidera o consumo mundial de agrotóxicos, o que garantiu à sua indústria de defensivos, em 2008, receitas da ordem de US$ 7,1 bilhões, dos quais a maior parcela provém da cultura da soja. O uso do agrotóxico, entretanto, continua envolto em muita controvérsia em todo o mundo e requer cuidados para não prejudicar as pessoas e o meio ambiente.

Existem praticas simples e baratas ao alcance dos produtores rurais que podem ser disseminadas e estimuladas com o objetivo de reduzir o uso de defensivos agrícolas e seus impactos sobre o meio ambiente e a saúde humana. O problema é alvo de um projeto de lei em tramitação no Congresso e foi discutido em relatório recente do BNB-ETENE no qual pesquisadores fazem uma serie de recomendações e alertas quanto ao comércio, redução e aplicação desses insumos.

No Brasil, estima-se que entre seis e oito milhões de agricultores utilizam, em maior ou menor quantidade, defensivos agrícolas nem sempre com a cautela indispensável por parte de todos os atores da cadeia produtiva. Isso requer maior grau de atenção quanto ao treinamento dos produtores e aplicadores desse tipo de insumo, melhoria na fiscalização e até o rastreamento dos alimentos, especialmente de hortifrutigranjeiros, do plantio até a mesa do consumidor.

Grosso modo, no mundo todo, a par da preocupação com a segurança alimentar de uma população ainda em crescimento, e com a sustentabilidade do planeta, existe também muita controvérsia com o uso de agroquímicos – em que pese sua importância para o aumento da produção e dos ganhos dos produtores.

Liderança mundial

Desde 2008, o Brasil apresenta o maior consumo mundial de defensivos agrícolas. Sua indústria obteve receitas da ordem de US$ 7,1 bilhões, cerca de US$ 0,5 bilhão a mais que os Estados Unidos. Com a crise mundial, que afetou o uso do produto, e a preocupação do produtor em reduzir custos com a lavoura, esse quadro permaneceria inalterado em 2009: o Brasil continuaria na liderança, seguido por Estados Unidos, Japão e França.

Entretanto, em termos de gasto por hectare (US$ 87,83), o Brasil se posiciona em terceiro lugar, a mesma posição quando considerada a relação entre esses gastos e produção (US$ 7,36 por tonelada colhida).

Para os especialistas, isso demonstra a eficiência do produtor brasileiro, detentor hoje dos melhores índices de produtividade agrícola do mundo, com 11,9t/ha, contra 11,7t/ha do Japão, França (8,89 t/ha) e China (8,2t/ha).

Consumo acelerado

Em dez anos (1999/08), o crescimento médio anual da demanda de defensivos agrícolas Brasil ficou em 11%, especialmente por conta da expansão ocorrida nas culturas de soja (15,5% ao ano), trigo (13,7%), cana (13,3%), algodão (13,3%) e milho (10,8%. Isoladamente, a soja absorveu 45% do total, em 2008, contra 14% na lavoura de milho, 9% na de cana e 8% na citricultura. Todavia, em termos de consumo por hectare, o algodão ficou em primeiro lugar, em 2008, com média de 17,6 kg/ha contra 6,7 kg/ha da soja.

Conforme o economista Wendell Araújo Carneiro, gerente da Célula de Estudos Rurais e Agroindustriais do BNB-ETEMNE, essas duas culturas são as mais criticadas pelos ambientalistas em função do consumo excessivo de defensivos agrícolas e suas conseqüências para a saúde e o ecossistema. "Além disso, o modelo produtivo utilizado nelas é excludente, por conta dos elevados custos de produção que deixam fora os agricultores menos capitalizados", salienta ele.

Para Wendell, as discussões em torno do assunto envolvem interesses e argumentos variados, contra e a favor. Para os seus defensores, o avanço da tecnologia vem otimizando o uso de defensivos com consequente impacto menor sobre o meio ambiente e a saúde humana. Os críticos, por sua vez, alegam que o uso intensivo desses insumos leva à degradação dos recursos naturais – solo, água, flora e fauna, em alguns casos de forma irreversível, ocasionando desequilíbrios biológicos e ecológicos.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), ocorrem, no mundo, anualmente, três milhões de intoxicações agudas por agrotóxicos, com aproximadamente vinte mil mortes, excluídas aquelas em que a pessoa contaminada adquire problemas crônicos de saúde que ocasionam o óbito a longo prazo (câncer de pele, doenças no rim, fígado, lesões no sistema nervoso e respiratório, entre outras). Os países subdesenvolvidos, que respondem pela compra de 20% da produção, são justamente as maiores vítimas, registrando 75% dos casos de intoxicação.

Preocupação regional

O mercado nordestino para defensivos agrícolas é relativamente pequeno quando comparado ao resto do País, onde três estados respondem por mais da metade das vendas: São Paulo (20,6% ou US$ 808,2 milhões), Mato Grosso (17,9%) e Paraná (13,4%). O principal pólo consumidor da região, a Bahia, respondeu por 6% das vendas nacionais em 2006, ou US$ 235,4 milhões.

Mesmo assim, o Banco do Nordeste, principal agente financiador da agricultura regional, está atento ao eficiente uso dos defensivos agrícolas e à sua aplicação desnecessária.

Ao financiar os projetos, a instituição se preocupa com o impacto dos agrotóxicos sobre a saúde humana e o meio ambiente, recomendando medidas para utilização racional do solo e tecnologias que implicam menor incidência de pragas e doenças e consequente minimização do consumo de defensivos.

É o caso da adoção de práticas agropecuárias racionais que respeitem a natureza, observando-se as técnicas de conservação do solo, adubação natural e controle biológico de pragas e doenças. Práticas como as de plantio direto e de sistemas agroflorestais (combinação de espécies agrícolas com árvores) e agrossilvopastoris (pastagem com agricultura e árvores de ciclo curto); da integração pastagem-lavoura e dos policultivos, inclusive com plantas-isca; e de melhoramento genético e transgenia. Outras recomendações relevantes são listadas no quadro abaixo.

Paralela à ação financiadora, o BNB vem apoiando a pesquisa de variedades agrícolas que demandem menos defensivos e sejam mais resistentes a agentes patogênicos, bem assim projetos de incentivo e difusão de sistemas agroecológicos voltados para a recuperação de áreas degradadas, para a preservação ambiental e o correto gerenciamento e manejo dos recursos hídricos.

MEDIDAS PARA IMPEDIR ENVENENAMENTO E A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Defensivos agrícolas, cujo uso remonta à década de vinte do século passado, são produtos destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens e na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas. Também são usados em ambientes urbanos, hídricos e industriais, com a finalidade de alterar a composição da flora e da fauna.

Nessa definição estão excluídos fertilizantes e produtos químicos administrados a animais para estimular crescimento ou modificar comportamento reprodutivo.

Alguns agrotóxicos chegaram a ser utilizados como arma química na II Guerra Mundial. No Brasil, a intensificação de seu ocorreu a partir de meados da década de setenta e suscita até hoje muita preocupação.

Algumas medidas e cuidados em seu uso impedem prejuízos às pessoas e à natureza:

• Preparação de pessoal em segurança química, incluindo formação de toxicologia clínica, profissional, analítica, experimental, preventiva e reguladora;

• Avaliação dos riscos;

• Programas de vigilância toxicológica;

• Estatísticas de confiança sobre a mortalidade e morbidade relacionadas com envenenamento por defensivos agrícolas;

• Análises de controle de resíduos de pesticidas em amostras de alimentos, no meio ambiente e em amostras biológicas humanas;

• Utilização restrita ou proibição total de defensivos altamente tóxicos e resistentes;

• Cursos a vários níveis da sociedade sobre a utilização segura de defensivos agrícolas;

• Operários especializados, treinados periodicamente, e responsáveis pela aquisição e utilização segura de defensivos;

• Aplicação da legislação;

• Controle do descarte de lixo tóxico;

• Esforços intensos para reduzir o analfabetismo entre os trabalhadores rurais;

• Constituição de uma Comissão Nacional interdisciplinar sobre defensivos agrícolas, atuando como órgão consultivo junto dos ministérios da Saúde, Agricultura, Trabalho e Meio Ambiente.

Recomenda-se ainda:

• Consultar o técnico capacitado. Somente os engenheiros agrônomos e florestais podem emitir receita. Técnicos agrícolas podem fazer a aplicação do produto, desde que sob a supervisão de um engenheiro agrônomo ou florestal (Resolução CONFEA Nº344 de 27/07/1990). Para a elaboração de uma receita, é imprescindível visita ao local do problema. As receitas só podem ser emitidas para os defensivos registrados no Ministério da Agricultura, que pode dirimir qualquer dúvida sobre o registro ou a recomendação oficial de algum produto.

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