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INFRAESTRUTURA MACROLOGÍSTICA: SUPORTE CRUCIAL AOS EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS NO NORDESTE

A infraestrutura do Nordeste continua enfrentando muitos gargalos e, apesar dos diversos avanços dos últimos anos, ainda carece de grandes investimentos Na área rodoviária a abrangência territorial da malha não ultrapassa metade das existentes no Sul (42%) e Sudeste (50%) e apenas 11% das rodovias da região são pavimentadas.

No caso do transporte ferroviário situação é mais crítica, ainda, refletindo-se em custos mais elevados e demora na circulação de produtos (granéis de alto volume) que hoje dependem, sobretudo, do modal rodoviário para chegar ao setor produtivo e ao consumidor final.

Por sua vez, no sistema portuário convivem instalações avançadas, caso de Pecém (CE), Suape (PE) e Itaqui (MA), e portos subutilizados que carecem de definição operacional e investimentos que lhes garanta as mínimas condições de navegabilidade.

No setor energético, a região já depende da importação do insumo de outras regiões, havendo necessidade de elevar a capacidade de geração, especialmente de fontes renováveis como a energia eólica e de biomassa, aproveitando o potencial regional, bem assim de investimentos em linhas de transmissão. Mas o maior desafio talvez resida em saneamento básico, área em que a cobertura de domicílios permanece muito aquém do desejado.

Suporte para o desenvolvimento

Esse panorama, traçado por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e BNB-Etene, não representa novidade nas discussões em torno dos problemas regionais. O que sobreleva no estudo deles é a relevância da infraestrutura macrologística como suporte para os projetos produtivos da região. Segundo eles, o investimento nesse setor é de importância crucial para o crescimento regional, especialmente quanto à ampliação da matriz energética (geração e transmissão de energia elétrica, produção, exploração e transporte de petróleo; gás natural e combustíveis renováveis) e fortalecimento da infraestrutura logística – rodovias, portos, aeroportos e hidrovias. Adicionalmente, inversões em infraestrutura social e urbana, envolvendo saneamento básico, metrôs, trens urbanos e infraestrutura hídrica.

Os professores doutores Carlos Américo Leite Moreira e Marta Maria de Mendonça Barros (UFC), o doutor Fernando Luiz Emerenciano Viana (BNB-Etene) e João Bosco Furtado Arruda, professor da UFC e Ph.D em Planejamento de Transportes, indicam no trabalho uma série de propostas para contornar alguns gargalos de infraestrutura cujas soluções ainda não foram contempladas nos projetos previstos ou em andamento, sobretudo a cargo do PAC. "São intervenções que precisam ser feitas no sentido de consolidar a infraestrutura macrologística regional", acordam eles, enfatizando a repercussão desse tipo de investimento sobre o PIB, gerados pelos efeitos renda e encadeamento.

Participação do Estado

Para Carlos Américo, a maior integração da base produtiva em função dos efeitos de encadeamento reduzirá substancialmente os vazamentos de renda observados na região. "Nessa perspectiva, acrescenta, estratégias de consolidação, interligação e adensamento de setores produtivos ganham relevância no momento de afluxos de investimentos privados e de ações públicas de apoio a eles, sendo fundamentais para romper limitações na competitividade e consolidar uma base produtiva exportadora na região que avance na agregação de valor".

Conforme Fernando Viana, trata-se de uma configuração que requer participação decisiva do Estado no planejamento da melhor sequência de investimentos visando um desenvolvimento mais acelerado. No caso do Nordeste, Viana sustenta que a estratégia mais adequada consiste na alocação de recursos em setores com capacidade de induzir novos investimentos dentro da própria estrutura produtiva.

Hoje, a parcela maior das inversões em infraestrutura previstas para o Nordeste é garantida pelo poder público por intermédio do PAC, tendo a iniciativa privada alguma relevância em projetos da área de energia.

R$ 32,4 bilhões em 2011

Dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) revelam que o Nordeste será contemplado com R$ 9,9 bilhões (19,1%) dos R$ 51,4 bilhões previstos pelo Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para investimento em 2011, seguindo-se Sudeste (13,9%), Sul (8%), Norte (7,5%), Centro-Oeste (5,8%) e Distrito Federal (1,2%).

Do total, Bahia (R$ 3 bilhões), Ceará (R$ 978,7 milhões) e Pernambuco (R$ 889 milhões) concentram quase metade dos investimentos federais previstos para a região.

Vale salientar que parte substantiva dos investimentos do governo está associada ao PAC, cuja soma, em âmbito nacional, alcança R$ 43,5 bilhões ou 84,6% do reservado para 2011.

Além desse montante, fixado no orçamento da União, as empresas estatais asseguraram outros R$ 107,5 bilhões para investimentos em 2011, com destaque para a dupla Petrobras (R$ 91,3 bilhões) e Eletrobrás (R$ 8,2 bilhões).

Considerados as duas origens, o Nordeste foi beneficiado com R$ 32,4 bilhões, dos quais a parcela menor (R$ 9,9 bilhões) proveniente do Governo Federal e o restante das empresas estatais (R$ 22,5 bilhões).

Horizonte maior

Os pesquisadores indicam, contudo, cifras mais expressivas para a infraestrutura nordestina, nos próximos anos. Com base no Anuário Exame de Infraestrutura (2010), as inversões nos diversos segmentos, incluídos os projetos do PAC, alcançariam R$ 114,6 bilhões, com destaque para as áreas de combustíveis (refinarias de Pernambuco, Ceará e Maranhão), transportes (ferrovias Transnordestina, Oeste-Leste e Norte-Sul), integração da bacia do rio São Francisco e outros projetos.

A distribuição espacial desses investimentos, segundo a professora Marta Maria Mendonça, mostra o Maranhão em primeiro lugar, com 37% do total, equivalentes a R$ 42,8 bilhões, seguido de Ceará (R$ 31,5 bilhões), Pernambuco (R$ 18,7 bilhões) e Bahia (R$ 8,3 bilhões). Em termos setoriais, as inversões concentram-se em "energia/combustíveis, com R$ 74,6 bilhões, transportes, com R$ 20,3 bilhões, saneamento, com R$ 11,8 bilhões e energia elétrica, com R$ 7,8 bilhões.

De acordo com o professor João Furtado Arruda, no que tange ao aumento de investimentos induzidos na estrutura de produção, o desdobramento dessas iniciativas parece confirmar a consolidação de um ciclo endógeno de investimentos produtivos na região.

Para Furtado, os investimentos em infraestrutura previstos e andamento no Nordeste serão determinantes para o desenvolvimento socioeconômico da região, impondo-se, nesse particular, a solução de alguns gargalos existente e não contempladas até agora nos projetos anunciadas.

Propostas de intervenção

A equipe responsável pelo trabalho considera decisivo discutir e resolver as propostas de intervenções apresentadas no sentido de consolidar a infraestrutura macrologística regional.

1) Solucionar as deficiências na infraestrutura de acesso aos principais terminais portuários, o que exige a revitalização da malha rodoferroviária, inclusive com a duplicação dos trechos, quando viável;

2) Assegurar às Zonas de Processamento de Exportações do Nordeste infraestrutura econômica de caráter intermodal, que dê suporte aos fluxos de entrada e saída de mercadorias nas ZPEs;

3) Integrar a logística do Nordeste com as demais regiões via interligação de sua malha ferroviária com as do Sudeste e do Centro-Oeste:

• integração da Transnordestina com a Centro Atlântica via construção do ramal Salgueiro-Juazeiro (BA);

• integração da Transnordestina com a Norte-Sul;

• integração da Oeste-Leste (BA) com a Norte-Sul.

4) Construir a integração logística intrarregional, tendo como base uma plataforma multimodal, fato crucial para consolidar o mercado doméstico e incrementar a base exportadora, através das seguintes ações:

• recuperação da malha ferroviária (atualmente desativada) do Rio Grande do Norte e Paraíba, interligando-a à Transnordestina a partir dos portos de Natal e Cabedelo e das ZPEs de Assu (RN), Macaíba (RN) e João Pessoa (PB);

• implantação da Transcerrados, no Piauí, rodovia destinada a escoar a produção de soja do Sul do estado para centros de beneficiamento, agregando valor à produção;

• recuperação da hidrovia do Parnaíba, que pode ser uma alternativa de ligação da região de Uruçuí (PI) à ferrovia Transnordestina;

• finalização da construção do porto localizado em Luís Correia (PI);

• recuperação da hidrovia do Rio São Francisco;

5) Assegurar a integração sistêmica dos portos do Nordeste, evitando-se investimentos concorrenciais e definindo-se as vocações de cada um. Por exemplo, os pequenos portos podem representar boas alternativas para a navegação de cabotagem, enquanto os de maior porte podem se concentrar nas operações de longo curso (exportação e importação). Da mesma forma, alguns portos devem receber investimentos para a construção de terminais de passageiros;

6) Preparar os aeroportos -- de papel fundamental como equipamento de apoio à atividade turística -- para receber os fluxos crescentes de passageiros, principalmente aqueles localizados em cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Atenção especial deve ser dada ao aeroporto localizado em São Gonçalo do Amarante, na área metropolitana de Natal, que, além de ter a função de aeroporto de passageiros, também se constituirá numa plataforma multimodal de logística de cargas, que apoiará especialmente as atividades da ZPE de Macaíba.

Anote

- Os investimentos previstos para o Nordeste nos orçamentos da União e das empresas estaduais equivalem a cerca de 7,5% do PIB regional estimado pelo BNB-Etene em, aproximadamente, R$ 442 bilhões para 2010.

- Do orçamento da União para 2011 (R$ 1,9 trilhão) apenas 2,6% ou R$ 51,4 bilhões são para investimentos, dos quais R$ 43,5 bilhões a cargo do PAC que abrange três eixos principais: logística, social e urbano e de energia

- O montante da União para investimento representa aumento de 160% sobre os valores de 2006.

- O orçamento das estatais totaliza R$ 107,5 bilhões, o que faz triplicar a cifra para investimentos no país (R$ 158,9 bilhões).

- 21% do orçamento dessas empresas são dirigidos a empreendimentos do Nordeste, alta de 12 pontos percentuais nos últimos cinco anos.

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