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ENERGIA MAIS LIMPA E BARATA NO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO: O GRANDE POTENCIAL DA MAMONA

Nos últimos anos o Brasil colocou a mamona novamente em pauta. Agora, como planta combustível capaz de contribuir de forma considerável para viabilizar o programa brasileiro de produção de biodiesel.

AGÊNCIA PRODETEC ∏∏ [ DEZ 2005]

Mamona, carrapateira, palma de Cristo, mamoneira, carrapato, rícino. São muitos os nomes pelos quais se conhece a xerófila Ricinus comunis L, da família das euphorbiáceas. Maior mesmo só o total de indústrias que requer a mamona como matéria-prima. Foi-se o tempo em que o seu óleo era usado apenas como purgante ou ungüento.
Hoje, a medicina já usa um polímero derivado de mamona em casos de fratura na coluna como substituto do cimento acrílico ou para fazer próteses que substituem com vantagens as de metal, a exemplo da platina. Na indústria, a versatilidade do óleo permite cerca de 700 aplicações em produtos nas áreas farmacêutica, de cosmética, perfumaria, eletrônica, telecomunicação, lubrificantes, alimentação, papel, agricultura, química e têxtil, plásticos e borracha. A planta está presente na fabricação de isolantes, na aeronáutica e em muitos tipos de remédios. O óleo é também empregado em vários processos industriais, como na fabricação de corantes, anilinas, desinfetantes, germicidas, colas e aderentes, base para fungicidas e inseticidas, tintas de impressão e vernizes, além de nylon e matéria plástica, em que tem bastante importância.

Conforme os especialistas, a mamona pode ser uma das respostas para a produção de biodiesel no sertão nordestino, um mundo de quase um milhão de quilômetros quadrados e 18 milhões de habitantes. É o que mostram pesquisadores do Banco do Nordeste no em estudo para a série "Documentos do ETENE", ressaltando o potencial da planta na Região e os benefícios sociais, econômicos e ambientais de seu cultivo massivo. O trabalho foi elaborado pelos pesquisadores José Maria Marques de Carvalho, Maria Odete Alves e José Narciso Sobrinho, representando uma contribuição do BNB/Etene ao debate em torno da fabricação de biodiesel no Nordeste.
O trabalho representa uma contribuição ao debate acerca do uso da mamona na fabricação de biodiesel no Nordeste brasileiro, analisando perspectivas da cultura, as possibilidades e os principais entraves para o sucesso de um projeto de produção de biodiesel, considerando aspectos tecnológicos, econômicos e socioambientais.
Os autores – todos eles pesquisadores do BNB - também relatam as diversas experiências em curso na região, tanto em termos de propostas de fortalecimento da cultura quanto com relação a projetos de produção de biodiesel.
Inclusão social e preservação ambiental
O uso da mamona para a produção de biodiesel é um poderoso instrumento de inclusão social e preservação ambiental do semi-árido, tendo em vista a potencialidade para sua exploração. Neste sentido, as políticas voltadas para aproveitamento da cultura como fonte de matéria-prima para o biodiesel devem envolver o financiamento e fomento à pesquisa e à produção nas fases agrícola e agroindustrial, bem como a organização da cadeia produtiva.
A mamona se adapta bem no Nordeste, pois gosta de sol e suporta bem a falta de água. O óleo extraído de sua semente tanto pode ser aproveitado na indústria como na medicina, oferecendo, ainda, como subproduto, uma torta usada como fertilizante orgânico e como alimentação animal. O teor de óleo da semente chega a 45%, um dos maiores entre plantas cultivadas no Brasil.
As experiências nordestinas com o biodiesel têm mais de vinte anos, época em que o Nordeste era o maior produtor mundial de mamona. Os primeiros ensaios de produção foram apresentados, em Fortaleza, pelo cientista Expedito Parente, em 1979, que patenteou o produto, mas foram os países industrializados que levaram o biodiesel a sério, produzindo-o para utilização em veículos de passeio, transporte coletivo e na geração de energia elétrica. Inclusive, com o apoio governamental que faltou no Brasil. A tecnologia e logística usadas na Alemanha, maior produtor de biodiesel da Europa, é a mesma desenvolvida no Ceará na década de setenta.
O Brasil também perdeu a corrida na parte agrícola. Com a decadência registrada a partir da década de noventa, Índia e China passaram a ser os campeões em volume e produtividade. Das 500 mil toneladas que produzia no final de oitenta, o Brasil baixou para 103 mil toneladas, em 1999, e pouco mais de um terço disso, atualmente. Segundo os técnicos, o trinômio preço achatado, manejo difícil e baixo rendimento do óleo respondeu por essa marginalização.
Por que incluir o óleo vegetal como fonte renovável de energia? Um estudo encomendado pelo Governo oferece algumas respostas:

• O biodiesel pode contribuir para a geração de emprego e renda, inclusão social, redução de emissão de poluentes, redução das disparidades regionais e da dependência de importação de petróleo.
• O Brasil não deve privilegiar rotas tecnológicas, matérias-primas e escalas de produção agrícola e agroindustrial, diante do amplo leque de alternativas que se pode explorar.
• O biodiesel deve ser imediatamente incorporado à agenda oficial do governo, de modo a sinalizar a opção política e socioeconômica do país;
• Norte e Nordeste devem ser regiões privilegiadas por serem as mais carentes;
• A agricultura familiar deve ser inserida na cadeia produtiva do biodiesel, como vetor para o seu fortalecimento e ser apoiada com financiamento e assistência técnica;

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MAMONA NO NORDESTE: SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS

Amante da seca e exigente em calor e luminosidade, a mamona está disseminada por quase todo o Nordeste, cujas condições climáticas são adequadas ao seu desenvolvimento. O pesquisador Napoleão Beltrão, da Embrapa Algodão, de Campina Grande, sustenta que a Região tem cerca de quatro milhões de hectares apropriados para cultivar a oleaginosa com uma produtividade de até 1,5 t/ha, ou 735 litros de óleo.
Hoje, o grande produtor é a Bahia, com 76,6% de toda a produção brasileira, no período de 1990 a 2002, e 89,3% da nordestina. Mas, em matéria de produtividade, o campeão é São Paulo (1.416 kg/ha) seguido do Ceará (842 kg/ha), dados relativos a 2002.
Em termos municipais, a capital da mamona, Cafarnaum, a 500 km de Salvador, responde por 55% da produção nacional e 62% da nordestina. Ibititá e (32,9 t) e Mulungu do Morro (28,8t), também na Bahia, são os outros grandes produtores de mamona do Brasil. Fora da Bahia, o destaque é para Pedra Branca e Monsenhor Tabosa, no Ceará, e Ouricuri e Moreilândia, em Pernambuco.

443 municípios no mapa da mamona

Considerando os melhores parâmetros para cultivo a exemplo de temperatura média do ar, precipitação pluvial, altitude e condições do solo, a Embrapa elegeu 443 municípios como os de maior potencial para a mamona no Nordeste. Esse zoneamento abrange 9 municípios de Alagoas, 189 da Bahia, 74 do Ceará, 12 do Maranhão, 48 da Paraíba, 47 de Pernambuco, 42 do Piauí, 28 do Rio Grande do Norte e 3 de Sergipe.
Ainda em Campina Grande, cientistas do Centro Nacional de Pesquisas do Algodão, trabalhando a melhoria genética das sementes, conseguiram duplicar o teor de óleo da mamona, de 24% para 49%, ou seja, quase três vezes mais o obtido na soja (17%). Além disso, conseguiram reduzir o porte da planta, de 3m para 1,70m, o que facilitará tanto a colheita manual como a mecanização, bem assim cultivares recomendáveis para a região nordestina.
Outros estudos da Embrapa demonstram a viabilidade do consorciamento da mamona com algodão, milho, feijão e amendoim, bem como a rotação de cultura, quando se tratar de plantações no subespaço semi-árido. Os estudiosos, entretanto, divergem quanto à sustentabilidade econômica. A Embrapa estima uma rentabilidade de R$ 490,00 por hectare enquanto a Petrobrás a calculou em R$ 857,00.

PRODUÇÃO DE BIODIESEL DE MAMONA NO NORDESTE

Empresários e especialistas de dentro e fora do Governo são unânimes quanto à relevância do óleo da mamona para fabricar o biodiesel. Seja pelos aspectos sociais, seja pelo viés ambiental sua utilização representa uma grande oportunidade de desenvolvimento para regiões áridas e pobres como o semi-árido nordestino.
Os impactos são grandes e variados. Cerca de 5% de biodiesel misturado ao diesel consumido no País implicaria economia de US$ 350 milhões anuais em divisas, pela redução das importações de petróleo e óleo diesel mineral. O Nordeste poderia envolver dois milhões de famílias no cultivo da mamona com produção de seis milhões de toneladas/ano ou três bilhões de litros de biodiesel. A renda familiar, considerando apenas a mamona, ficaria em R$ 1.500,00 admitindo-se um preço de R$ 0,50 por quilo de baga. Em termos ambientais, a adoção do biodiesel resultaria em economia substantiva, cujas estimativas vão de R$ 6 milhões a R$ 872 milhões, dependendo do percentual usado e a quantidade de cidades atingidas.
A implantação de projetos de biodiesel já é uma realidade em alguns estados, a exemplo do Piauí onde o Ministério das Minas e Energia lançou projeto, liderado pela iniciativa privada, com investimentos de R$ 60 milhões e a criação de três mil empregos no cultivo de mamona para produção de biodiesel. A unidade, administrada pela empresa Brasil Eco Diesel Participações Ltda., fica no município de Canto do Buriti, a 435 km de Teresina, já contando com 210 famílias assentadas desde janeiro em células de produção ou pequenas agrovilas.
No Rio Grande do Norte, a Petrobrás anunciou a implantação de uma unidade piloto de biodiesel, com inversões de US$ 3 milhões e produção de cinco mil litros diários de biodiesel. Funcionará dentro de um programa integrado que irá avaliar a produtividade da mamona em sequeiro e sob irrigação, custos de produção, o desempenho do biodiesel em veículos e motores estacionários, bem como promover a substituição de equipamentos importados por nacionais para a transformação industrial e a organização de agricultores para o fornecimento da matéria-prima. Serão 10 mil hectares em cultivo, inicialmente, dentro de uma meta maior de 40 mil em quatro anos.
Trata-se de uma área acanhada diante das necessidades de produção de mamona. Para os técnicos do ETENE, a substituição de 2 a 4% do óleo diesel por biodiesel de mamona demandaria o cultivo de 2 a 4 milhões de hectares da planta. Para uma produção inicial de 500m3/dia de biodiesel de mamona, conforme a Petrobrás, seriam necessários cultivar 300 mil hectares de mamona. O programa da estatal não inclui produção própria e sim a franquia da tecnologia à empresa privada e a fidelização da compra do produto.
Em Fortaleza, o DNOCS anunciou programa direcionado para a produção de sementes selecionada de mamona em áreas com vocação para a cultura. Com investimentos da ordem de R$ 10 milhões, o programa asseguraria a cada Estado, norte de Minas e do Espírito Santo, recursos para implantação de uma área de 450 hectares para a produção das sementes.
Ainda no Ceará, berço do biodiesel, está sendo executado um projeto ambicioso para revitalizar a cultura da mamona, abrangendo 69 municípios e a produção de 10 mil toneladas de bagas. Na parte industrial, o Núcleo de Tecnologia Industrial do Estado (NUTEC), instalado no campus da Universidade Federal do Ceará, desenvolve usina-piloto de biodiesel, coordenada pelo cientista Expedito Parente, com capacidade de produzir até 3.000 litros/dia de biocombustível.
Na Bahia, maior produtor nacional de mamona e detentor de um parque industrial com capacidade de processar 405 t/dia de óleo de mamona, a Rede Baiana de Biodiesel já conta com uma usina instalada na Universidade Estadual Santa Cruz enquanto o Governo cuida de fortalecer o programa de recuperação da mamona, com o apoio do Banco do Nordeste e da iniciativa privada, responsável pela compra da produção. O programa abrange as regiões do Baixo Médio São Francisco, Chapada Diamantina, Irecê, Médio São Francisco, Nordeste, Oeste, Paraguaçu, Piemonte da Diamantina, Recôncavo Sul, Serra Geral e Sudoeste.
A Paraíba, que conta atualmente com 1.000 hectares da cultura da mamona, quer ampliar mais essa área. Em Sergipe, com um programa de incentivo à mamona, o Governo pretende fomentar o plantio e abrir espaço para viabilização de indústrias de produção de ração animal e óleo bruto antes de uma fábrica de biodiesel.
Em Alagoas, três mil famílias de vinte projetos de assentamentos do Incra receberam recursos para a produção de mamona, cuja comercialização já foi garantida por uma empresa baiana. Em Pernambuco, os agricultores das zonas aptas à cultura vêm recendo estímulos para trabalhar com a mamona, especialmente com o advento do cultivar BRS 149 desenvolvida pela Embrapa.
Benefícios do uso
 menor poluição e impacto no efeito estufa
 combustível renovável
 único solúvel em álcool
 não necessita de calor em sua transformação para combustível.
 redução da emissão de enxofre, anidro carbono e outros poluentes
 cobertura do solo, protegendo-o contra a erosão.

Nichos de mercado
>abastecimento frotas de transporte de cargas e de passageiros,
>transporte ferroviário
>transporte marítimo
>geração de energia elétrica
> suprimento de comunidades isoladas

problemas a resolver na produção do biodiesel

A unanimidade quanto às vantagens para o semi-árido da produção de biodiesel a partir da mamona não impedem algumas reflexões sobre todos os ciclos do processo. No trabalho elaborado pelo BNB/Etene, os pesquisadores José Maria Carvalho, Odete Alves e Narciso Sobrinho lembram, por exemplo, que os estudos sobre a viabilidade técnico-econômica da mamona para produzir biodiesel não são conclusivos e que existem ainda problemas quanto a pesquisas de melhoramento e desenvolvimento de cultivares, à falta de estrutura organizada para produção e distribuição, bem assim a ausência de normas técnicas de padronização do produto.
Eles colocam, igualmente, a necessidade de se examinar: o tamanho econômico ideal de uma planta industrial para produzir biodiesel, a relação contratual entre a indústria e o produtor da matéria-prima, a relação ideal entre a produção própria de matéria-prima por parte da indústria e a matéria-prima fornecida por terceiros, o diferencial de preço, tanto no caso de produção como de venda, entre diesel e biodiesel.
Os responsáveis pelo trabalho sustentam que uma política para o biodiesel no Nordeste, no estágio atual, deve englobar as fases agrícola e agroindustrial, contemplando, por um lado, o fomento à pesquisa para aumentar os níveis de eficiência na produção e, por outro, o financiamento à produção.
No capítulo da pesquisa, entre outros pontos, eles defendem o desenvolvimento de cultivares de alta produtividade, consórcio da mamona com culturas alimentares, uso do biodiesel para suprir de energia comunidades isoladas, miniusinas para extrair e beneficiar o óleo, definição de sistemas produtivos para diferentes ecossistemas do semi-árido, bem assim o reaparelhamento da assistência técnica para, em especial, proceder à difusão tecnológica.
Na parte de apoio à produção, o financiamento deve se restringir aos municípios objeto do zoneamento da Embrapa, com prioridade aos estados com políticas de incentivo à cultura e/ou à produção de biodiesel e acordos com a Petrobrás ou iniciativa privada destinados a assegurar a comercialização do produto. O trabalho recomenda ainda que o financiamento à atividade seja atrelado a propostas de produção integrada a empresas esmagadoras ou ao desenvolvimento de miniusinas de extração de óleo, desde que haja a garantia de venda do produto, como forma de evitar a concentração fundiária e viabilizar a produção do óleo em pequenas unidades.
Independente disso, Carvalho, Odete e Narciso consideram fundamental a curto prazo, um esforço do Nordeste junto aos poderes estabelecidos para criação de legislação capaz de atender às especificações do biodiesel, bem como possibilitar a criação de uma taxa de equalização capaz de compensar o diferencial entre o preço do biodiesel e o do diesel fóssil. Mais para frente, acrescentam, é preciso pensar num "projeto biodiesel para o Nordeste", envolvendo o recém criado Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) e empresas como a Petrobrás que se comprometam a assegurar a comercialização do produto através de contratos de fornecimento.
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Dez.2005

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