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Desigualdade espacial do Ceará: ruptura requer criação de política compensatória

por Ribamar Mesquita

Fortaleza (Agência Prodetec) – As regiões metropolitanas cada vez mais centralizam a economia dos estados, causando desigualdades difíceis de superar. O adensamento de fatores como mão de obra qualificada, infra-estrutura material e social, rede de fornecedores e clientes atrai as atividades produtivas dinâmicas em detrimento dos espaços periféricos.

No caso do Ceará, por exemplo, a região metropolitana de Fortaleza (RMF) concentra 42% da população, 40% do PIB estadual e cerca de 70% dos empregos gerados. Um peso significativo comparado à macrorregião do Sertão dos Inhamuns com 5% da população e superfície cinco vezes superior à da RMF. E a tendência é de continuidade do avanço demográfico e econômico da macrorregião de Fortaleza e a exclusão dos territórios mais vulneráveis.

Em artigo para a revista BNB Conjuntura Econômica (www.bnb.gov.br/etene/publicações), o economista Carlos Américo Leite Moreira afirma que tal processo intensifica as desigualdades econômicas e sociais e inviabiliza o desenvolvimento de vantagens competitivas nas demais regiões do estado.

Reversão difícil

Professor da UFC e doutor em economia pela Universidade de Paris XIII, Américo Leite considera difícil romper a situação, pois os investidores trocaram o paradigma da produção em massa por estratégias mais adaptadas a uma nova configuração da concorrência. Nela, explica ele, se observa certo declínio do fator “preço” relativamente à concorrência “extra preço” que se baseia em critérios de diferenciação da oferta, de inovação, de qualidade e de variedade dos bens e serviços. Em outras palavras: essas transformações produziram uma nova concepção da competitividade em que não basta mais ter “uma vantagem concorrencial específica, mas um conjunto de fatores estratégicos que permitam o fortalecimento da estrutura produtiva”.

No caso do emprego, o contraste torna-se evidente entre as macrorregiões polarizadas por Fortaleza/Sobral/Juazeiro e as demais áreas com forte regressão de emprego e de população. O dinamismo econômico dessas cidades não implica necessariamente sua irradiação no restante de seus territórios. O número de empregos formais, por exemplo, é bastante concentrado nas principais cidades de cada macrorregião. A RMF sozinha tem quase duas vezes mais empregos com carteira assinada que o restante do Estado.

No caso do PIB, em 2005, toda a riqueza das sete demais macrorregiões do Ceará não chegava a 60% do PIB da RMF. Já o PIB per capita dessa região era quase o triplo do registrado no Sertão dos Inhamuns. Vale salientar que a instalação de projetos estruturantes nos espaços dinâmicos do Ceará somente agravará a situação.

mecanismos compensatórios

A concentração das empresas industriais incentivadas, o forte dinamismo do setor de serviços (comércio, imobiliário) e a realização de investimentos na área do turismo na RMF explicam, em grande medida, essa disparidade.

A ruptura passaria pela criação de mecanismos compensatórios para reduzir o hiato entre as regiões ‘ganhadoras’ e ‘perdedoras’, tendo como objetivos a criação de riqueza nas regiões periféricas e a redistribuição de riqueza entre os territórios.

Para Américo Leite, as intervenções devem estar relacionadas com processos de desconcentração da atividade econômica e de transmissão de dinamismo no sentido de ampliar a geração de riqueza nessas macrorregiões. Uma das estratégias passa pelo fortalecimento da agricultura familiar em bases sustentáveis através, por exemplo, do cultivo e aproveitamento de oleaginosas.

Outro ponto relevante – acrescenta o economista e consultor do BNB/Etene - seria a transferência de excedente dos espaços dinâmicos para as regiões periféricas, o que pode ocorrer por meio da reorientação da estrutura tributária e das despesas públicas. A adoção desse tipo de “solidariedade fiscal” asseguraria um equilíbrio na oferta de serviços públicos ao conjunto da população nas diferentes macrorregiões, independentemente de sua capacidade de criar riqueza.

Fora disso, é pobreza e migração para as áreas mais ricas com conseqüente crescimento da concentração já exacerbada e aumento das disparidades espaciais socioeconômicas.

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