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Vazamento de recursos no Nordeste reforça mais quadro de desequilíbrio

O déficit nos fluxos comerciais dos estados nordestinos entrava o desenvolvimento, amplia sua dependência e requer reforço

na destinação de recursos federais para a Região 

por Ribamar Mesquita

Fortaleza (Agência Prodetec) – A soma dos fluxos comerciais de bens intermediários e finais do Nordeste com o restante do País é bastante desfavorável à região. Totaliza um déficit de quase R$ 35 bilhões, que decresce para R$ 23,5 bilhões quando descontado o superávit de R$ 11,3 bilhões obtido com o comércio exterior.

Esse resultado, equivalente a quase 10% do PIB regional, tem duplo significado. Primeiro, mostra que a exemplo do passado o Nordeste continua contribuindo para o desenvolvimento do Sudeste ao ser comprador líquido de bens e serviços intermediários e finais. Segundo, indica que o Governo Federal deveria intensificar uma política de transferências anuais para o Nordeste, compensando sua contribuição ao fomento da economia do restante do país.

As conclusões estão no estudo de dois economistas do BNB-Etene publicados na última edição da revista Conjuntura Econômica, disponível no endereço: www.bnb.gov.br/etene/publicações/conjuntura.  Usando a Matriz de Insumos Produtos para o Nordeste, com dados de 2004, eles calcularam os saldos comerciais nos estados nordestinos, no restante do país e no exterior, estabelecendo comparações com o saldo de transferências federais para a região. Para tanto, utilizou-se a Matriz de Insumo-produto (MIP) para o Nordeste, com dados de 2004.

Segundo Antônio de Castro Queiro Serra e Otavio Augusto Sousa Miranda, a MIP funciona como uma fotografia, revelando como os setores da economia estão relacionados entre si, ou seja, quais deles suprem outros de produtos e serviços e quais setores os adquirem e de quem.

Compensação - A conclusão deles é que o Nordeste enfrenta um déficit de 9,5% do seu Produto Interno Bruto, com base nos dados de 2004. E para compensar esse quadro, a sugestão é que o fluxo de recursos federais para a região ultrapasse o déficit comercial.

“De preferência, recursos para empreendimentos produtivos, em infraestrutura, por exemplo, de forma a aumentar a competitividade e, consequentemente, reduzir a dependência regional de transferências do Governo Federal em curto ou médio prazo”, explica Otávio Augusto.

Segundo ele, os números mostram que para compensar a baixa competitividade de curto prazo, a região deveria receber, anualmente, não menos que R$ 23,5 bilhões (a preços de 2004) via transferências federais. “No longo prazo, explica, essas transferências serviriam para dar maior competitividade aos produtos regionais”.

Dependência generalizada - O nível de dependência dos estados nordestinos é quase generalizado ao se examinar o seu fluxo comercial com as demais regiões brasileiras. No caso dos insumos em geral, item no qual o déficit chega a R$ 5,6 bilhões, apenas dois estados são superavitários.  Quando se trata de bens finais, a dependência ante o resto do Brasil é muito mais acentuada, somando déficit da ordem de R$ 29,2 bilhões.

Nas relações comerciais entre si, no caso de bens intermediários, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte são altamente deficitários, com saldos negativos anuais de R$ 404 milhões, R$ 210 milhões e R$ 369 milhões, respectivamente. Na outra ponta, com situação positiva aparecem Paraíba, Pernambuco e Sergipe, com superávits de R$ 223 milhões, R$ 228 milhões e R$ 493 milhões, respectivamente.

Na análise exógena, ou seja, estados do Nordeste versus outras regiões, Bahia e Sergipe apresentam superávits de R$ 3.351 milhões e R$ 93 milhões, respectivamente. Ceará e Pernambuco são os opostos, com déficits de R$ 3.221 milhões e R$ 2.998 milhões, respectivamente.

Bens finais – Os fluxos comerciais de bens finais mostram que apenas Alagoas, Ceará e Pernambuco obtiveram superávit nas relações com os outros estados do Nordeste: R$ 13 milhões, R$ 820 milhões e R$ 1.103 milhões, respectivamente.

Na relação estados nordestinos x restante do país, comparativamente aos bens intermediários, o grau de sujeição regional é bem mais candente. O déficit global somou R$ 29.157 milhões e em todos eles a situação foi desvantajosa. O maior déficit foi registrado pela Bahia (R$ 8.521 milhões), seguido de Pernambuco, com R$ 4.340 milhões.

Trocas internas e externas - Em outra vertente, o estudo compara comércio interno e externo dos estados nordestinos. O saldo positivo no comércio exterior, de R$ 11,3 bilhões, tem sido insuficiente para compensar o déficit nos fluxos de comércio interno.

A Bahia assinala o menor déficit comercial total, com R$ 1.132 milhões, seguido de Alagoas (R$ 1.188 milhões), Sergipe (R$ 1.290 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 1.506 milhões. Pernambuco tem o maior, com R$ 5.657 milhões, seguindo de Ceará (R$ 4.938 milhões), Paraíba (R$ 2.695 milhões), Piauí (R$ 2.624 milhões) e Maranhão (R$ 2.479 milhões).

No somatório, o déficit total é de R$ 23.509 milhões, resultado do fluxo comercial total de R$ 34,8 bilhões menos o saldo do comercio externo.  A preço atualizado isso representa mais do que todo o orçamento da Bahia, a maior economia do Nordeste, e o suficiente para construir cinco ferrovias transnordestinas por ano ou custear todo o pacote franco-brasileiro para aquisição de aviões e construção de submarinos.

Transferências federais - Conforme Antônio Serra, as transferências federais para a região em 2004 totalizaram R$ 21.328 milhões com a seguinte distribuição: Fundo de Participação dos Estados: R$ 10.672 milhões; Fundo de Participação dos Municípios: R$ 7.524 milhões; Fundo Constitucional do Nordeste (FNE): R$ 2.086 milhões; e transferências voluntárias (TV): R$ 1.046 milhões.

Esse volume, entretanto, baixa para apenas R$ 4.420 milhões, ao se deduzir a contribuição da própria região (R$ 16.908 milhões) para a contabilização do total.

Em resumo: mesmo considerando-se as transferências voluntárias e aquelas feitas através de fundos (FPE, FPM e FNE) ainda assim persiste um déficit de R$ 19 bilhões, que seria o mínimo a aportar anualmente para eliminar a distorção e a singularidade de uma região pobre como o Nordeste ajudar áreas economicamente mais opulentas.

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