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NORDESTE AGRICULTURA. RECURSOS DO PRONAF CONTINUAM CONCENTRADOS NO SUL E SUDESTE

NORDESTE-AGRICULTURA.-RECURSOS-DO-PRONAF

Por Agência Prodetec ΏΏ Brasília [FEV. 2014]

Embora concentrem apenas 35% dos estabelecimentos classificados como de agricultura familiar, Sul e Sudeste receberam 65% dos recursos alocados pelo Ponaf, na safra 2011/2012. No período, foram alocados R$ 3,5 bilhões para o Nordeste ante R$ 10,5 bilhões para as outras duas regiões.

De acordo com o último Censo Agrícola do IBGE, de 2006, os nove estados nordestinos reúnem 2.187 mil propriedades em 28.332 mil hectares. Nos três do Sul são 849 mil estabelecimentos em 13 milhões de hectares contra 670 mil e 12.789 mil nos quatro estados do Sudeste.

Um estudo realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal mostra que a disparidade também se mantém em termos de aplicação por propriedade e por área. No Nordeste, a média foi de R$ 1,6 mil por estabelecimento e R$ 124 por hectare. No Sudeste, alcançou R$ 4.857,00 e R$ 266,00, respectivamente, ante R$ 8.353,00 e R$ 543,00, na região Sul.

Média estadual

Entre os estados do Nordeste, as maiores aplicações por estabelecimento ocorreram em Pernambuco (R$ 2,3 mil) e no Ceará (R$ 1,9 mil), mesmo assim bem abaixo da média nacional de R$ 3,7 mil. As menores médias foram observadas em Alagoas (R$ 894,00), 11,2 vezes menor que a obtida em Santa Catarina (R$ 10 mil), e no Maranhão (R$ 1,1 mil).

Para o autor do trabalho, o consultor Marcos Peixoto, diversos fatores explicam as diferenças médias de recursos por estabelecimento e por hectare entre os estados. Destaca três deles: o diferente estágio de desenvolvimento das cadeias produtivas, a maior capilaridade da rede bancária e o melhor acesso aos serviços de assistência técnica e extensão rural.

Em sua opinião, seria interessante discutir a conveniência de alteração da Lei nº 11.326/06, que trata da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, para que os recursos destinados ao segmento sejam feitos de forma proporcional ao número de agricultores familiares de cada estado. "Tal medida traria maior justiça na distribuição dos recursos e contribuiria para a redução das desigualdades regionais e entre os estados da federação", sustenta Marcos Peixoto, que é doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Sociedade e Agricultura.

NORDESTE. RECURSOS DO PLANO SAFRA 2011/12 PARA ESTABELECIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (*)

 

Regiões e Unidades da Federação

Estabaleci-
mentos.

Área (ha)

Recursos Plano Safra 2011/2012 (R$ milhões)

R$ 1000 por estababeleci-
mentos

R$  por ha

Bahia

665.831

9.955.563

900

1,352

90

Ceará

341.510

3.492.848

650

1,903

186

Pernambuco

275.740

2.567.070

650

2,357

253

Maranhão

262.089

4.519.305

300

1,145

66

Piauí

220.757

3.761.306

300

1,359

80

Paraíba

148.077

1.596.273

250

1,688

157

Rio Grande do Norte

71.210

1.046.131

200

2,809

191

Sergipe

90.330

711.488

150

1,661

211

Alagoas

111.751

682.616

100

0,895

146

NORDESTE

2.187.295

28.332.599

3.500

1,600

124

Minas Gerais

437.415

8.845.883

2.100

4,801

237

São Paulo

151.015

2.506.118

700

4,635

279

Espírito Santo

67.403

966.797

500

7,418

517

Rio de Janeiro

44.145

470.221

100

2,265

213

SUDESTE

699.978

12.789.019

3.400

4,857

266

Rio Grande do Sul

378.546

6.171.622

3.000

7,925

486

Paraná

302.907

4.249.882

2.400

7,923

565

Santa Catarina

168.544

2.645.088

1.700

10,086

643

SUL

849.997

13.066.591

7.100

8,353

543

Goiás e Distrito Federal

90.260

3.340.497

600

6,647

180

Mato Grosso

86.167

4.884.212

500

5,803

102

Mato Grosso do Sul

41.104

1.190.206

180

4,379

151

CENTRO-OESTE

217.531

9.414.915

1.280

5,884

136

Total

4.367.902

80.250.453

16.280

3,727

203

Fonte: Autor   

(*) Conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Veja também: AGRICULTURA FAMILIAR ENFRENTA AINDA MUITOS PROBLEMAS NO BRASIL, DIZEM PESQUISADORES

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