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AGRICULTURA FAMILIAR. OS IMPACTOS PROVOCADOS PELO PRONAF NO NORDESTE

agricultora 2014

Considerando apenas os desembolsos do programa no intervalo 2003/Out.2009, o Pronaf proporcionou a geração de 1,6 de milhão de novas ocupações no Nordeste e partes de Minas e Espírito Santo. Significa dizer que a aplicação de R$ 5,1 mil desse programa resulta um emprego, custo extremamente baixo quando comparado a outras atividades.

AGÊNCIA PRODETEC - Fortaleza [dezt.2013]

O Banco do Nordeste realizou um estudo sobre os impactos sociais e econômicos resultantes da execução do Pronaf em sua área de atuação, que vai da pré-amazônia maranhense ao norte do Espírito Santo. O resultado obtido é muito positivo em termos de empregos, valor bruto da produção, valor adicionado, salários e tributos arrecadados.

A análise foi realizada pelos técnicos do Etene, sob a ótica de uma ferramenta chamada Matriz de Insumo Produto, tendo como base as aplicações do programa entre 2003 e outubro de 2009, que totalizaram R$ 8,1 bilhões, a preços de out.09.

Os impactos – diretos, indiretos e induzidos – foram avaliados a partir de cinco variáveis com base na Matriz de Insumo Produtos: (i) valor bruto da produção (VBP), que mede o impacto de um aumento na produção de um determinado setor e na produção geral do sistema; (ii) valor agregado/renda ou valor adicionado, que pode ser associado à ideia do Produto Interno Bruto de cada setor; (iii) ocupações e empregos – formais e informais, estimados em número de pessoas; (iv) salários; e (v) tributos.

As repercussões econômicas foram calculadas para área de atuação do BNB, 11 estados - do Maranhão ao Espírito Santo – e demais estados do Brasil, o que evidencia a existência de vazamentos econômicos ou importações interestaduais da área de atuação do BNB. A soma dos impactos no Nordeste e nos demais estados do Brasil representa os impactos totais decorrentes das contratações do Pronaf.

Insumo produto

È conveniente esclarecer que a matriz de insumo-produto é como uma fotografia econômica que mostra como os setores da economia estão relacionados entre si, evidenciando quais setores suprem outros de produtos e serviços, além de especificar as compras de cada setor.

A Mariz representa o conjunto de atividades que se interligam por meio de compras e vendas de insumos (a montante e a jusante de cada elo produção). No caso do Nordeste, foi construída a partir da estimação dos fluxos comerciais entre os estados da região e entre estes e o restante do Brasil. O sistema utiliza dados de estoque de empregos, exportações, importações, dentre outros, fornecidos por diversas instituições de pesquisas.

Assim, é possível identificar setores-chave para a geração de produção, renda, emprego, massa salarial e tributos podendo direcionar a atuação do BNB, no sentido de induzir o desenvolvimento do Nordeste e integrá-lo na dinâmica da economia nacional.

Outro esclarecimento pertinente: ao interpretar esses impactos no tempo deve-se considerar que os valores contratados foram aplicados ao longo de seis anos e dez meses e que a repercussão dessas aplicações não ocorrem simultaneamente.

Variáveis e impactos

No caso da primeira variável, o Valor Bruto da Produção (VBP) gerado a partir das aplicações do Pronaf foi estimado em R$ 32,7 bilhões. Desse total, 58% foram repercussões no âmbito da área de atuação do Banco, equivalente a R$ 19,1 bilhões e 42% nos demais estados do Brasil, isto é, R$ 13,6 bilhões. Segundo os técnicos do Etene, o elevado impacto nos demais estados do Brasil é reflexo da dependência do Nordeste por insumos oriundos de outras regiões do Brasil.

Eles explicam que para um milhão aplicado no Pronaf, R$ 4 milhões são gerados em VBP, o que denota impactos positivos e a importância econômica desse programa de crédito.

Para a segunda variável, os impactos no valor agregado/renda são diferentes dos ocorridos no VBP e refletem outro elemento característico da economia do Nordeste. O valor contratado pelo Pronaf, da ordem de R$ 8,1 bilhões, gera repercussões de R$ 16,8 bilhões no total do valor agregado, dos quais R$ 11,2 bilhões são internalizados no Nordeste. Os vazamentos para fora da área de atuação do Banco somam aproximadamente 34% ou R$ 5,6 bilhões.

Emprego, salário e tributo

Em relação à variável emprego chama a atenção o custo extremamente baixo da geração de uma oportunidade de emprego no âmbito do Pronaf.

De fato, segundo o estudo, as contratações do programa geraram um total estimado de 1,6 milhão de novas ocupações e empregos, ou seja: a aplicação de R$ 5,1 mil do Programa resulta uma ocupação/emprego.

Do total de ocupações/empregos gerados, 85% são na área de atuação do Banco, o que revela que as atividades associadas ao Pronaf são intensivas em mão de obra.

Finalmente o caso das duas outras variáveis: salários e tributos. Conforme o estudo do Etene, as aplicações do Pronaf geram uma repercussão de R$ 4,7 bilhões na massa salarial e de R$ 5,3 bilhões em tributos.

Em relação ao salário, há um menor grau de vazamentos, ou seja, a região absorve quase tudo, o que confirma a importância socioeconômica do Pronaf. O mesmo não acontece quanto à variável tributo, na qual existe um maior grau de vazamentos, refletindo claramente a transferência de recursos da região Nordeste para os demais estados do Brasil. Dos impactos gerados em tributos (R$ 5,3 bilhões), R$ 2,8 bilhões são internalizados na área de atuação do BNB, enquanto R$ 2,5 bilhões beneficiam o restante do Brasil.

Pontos para debates

Do exposto, pode-se alinhar alguns pontos para os interessados em aprofundar o debate.

a) O trabalho ressalta a importância do Pronaf para o desenvolvimento regional, tendo em vista a geração de empregos, renda e pagamento de tributos nos nove estados do Nordeste, Minas e Espírito Santo, permitindo ainda identificar parte das deficiências nas interrelações das cadeias produtivas da região, de forma que as contratações do programa geram "vazamentos econômicos".

b) A economia da região está estruturada para atender à demanda final, sendo dependente de outras regiões para o atendimento de bens intermediários e de bens de capital. Torna-se necessário, portanto, a orientação de políticas que adensem as cadeias produtivas nesses setores, que tenham fortes encadeamentos, de forma a fortalecer a interação econômica e comercial entre os estados da região.

c) Os impactos no valor bruto da produção (VBP) e no valor agregado/renda atestam a importância das contratações do Pronaf para a atividade econômica regional. O Programa contribui assim para reduzir a migração do homem do campo para as áreas urbanas, já densamente povoadas.

d) A agricultura familiar é intensiva em mão de obra e o Pronaf enseja a geração de oportunidade de trabalho a custo extremamente baixo (R$ 5 mil aplicados geram uma nova ocupação).
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Disponível em www.bnb.gov.br/etene/publicacoes,

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