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NORDESTE. DESAFIOS PARA SUPERAR A POBREZA EXTREMA NO SEMIÁRIDO

O quadro de pobreza do semiárido brasileiro retratado pela maioria dos estudiosos, moldado pela debilidade da economia local e a inapetência das prefeituras, não refletiria o panorama real e as perspectivas quanto à sua superação.

CRIAN-MAE-CHEFES

AGÊNCIA PRODETEC Ω [MAIO 2014]

As transformações em curso na economia e na sociedade do semiárido brasileiro servem para definir um cenário novo no semiárido e a partir dele conseguir a redução paulatina da pobreza rural. Para tanto, é necessária a execução de políticas públicas integradas de desenvolvimento, políticas de proteção básica universal que alcance todos os pobres, bem assim políticas focalizadas na criação de oportunidades e na dotação de meios para permitir principalmente aos jovens trabalhar, empreender e realizar seus projetos.
Pelo menos é o que pensam os economistas Antônio Márcio Buainain, professor doutor do Instituto de Economia da Unicamp, e Junior Ruiz Garcia, professor doutor da Universidade Federal do Paraná. Conforme ambos, o enfrentamento da extrema pobreza no semiárido deve considerar três vertentes: a realidade a ser transformada e seus condicionantes estruturais; as transformações em curso e seus impactos potenciais sobre essa realidade; e a matriz de políticas socioeconômicas do país, a partir da qual se pode fazer ajustes e agregar novos instrumentos.
Na primeira encontram-se os traços e condicionantes estruturais da região (os aspectos edafoclimáticos, fundiários, demográficos e o sistema de produção). A segunda, referente à ampliação dos horizontes, corresponde aos eixos dinâmicos de transformação estrutural da economia e da sociedade, que ensejariam a incorporação da população pobre à economia urbana e rural, seja como produtores autônomos ou trabalhadores assalariados. A terceira vertente permeia e cruza as duas anteriores.

Elementos da pobreza

Para os dois pesquisadores, segundo os quais a pobreza não é um problema individual e sim social, uma estratégia de redução da pobreza rural no semiárido deve considerar quatro elementos: (i) que ela é massiva e não localizada; (ii) se revela em muitas faces (analfabetismo, enfermidades, insegurança alimentar, déficit de proteção básica, miséria absoluta e falta de perspectiva): (iii) elevada participação de pobres extremos; e (iv) as condições gerais da própria região.
"O enfrentamento da pobreza deve ser acompanhado por um conjunto de estratégias visando alterar todo o ambiente em que os indivíduos estejam inseridos, que promova mudanças estruturais e não apenas em termos da disponibilidade de renda econômica", afirmam Buainain e Garcia. Nesse sentido – acreditam - o importante é o foco no território a partir do mapeamento das principais oportunidades de desenvolvimento que permita identificar quais atividades são compatíveis, similares e complementares e passíveis de ações integradas e particularizadas.

Segundo eles, as estratégias devem atentar para o desenho de ações específicas, gerais e universais, para os diferentes grupos em situação de pobreza rural, tendo ousadia suficiente para garantir, no menor tempo possível, proteção básica a todos os pobres, sobretudo os miseráveis.
Essa universalização hoje é uma ficção para a maioria, especialmente os mais "necessitados, das regiões mais pobres e principalmente da zona rural, cuja população tem acesso aos direitos com muito atraso em relação à população urbana e que vive nas cidades médias e grandes".

Na opinião dos dois pesquisadores, mesmo no caso das políticas de desenvolvimento rural, em geral, elas falham na inserção dos pequenos produtores ao mercado, faltando, na maioria dos casos, um projeto âncora para o grupo e financiamento em todas as etapas produtivas visto que o crédito para investimento quase sempre é dissociado do custeio. No caso da assistência técnica, além de errática, na maioria das vezes se refere apenas a técnicas de produção, esquecendo pontos como gestão, qualidade, acesso a mercado e negócios.

Múltipla insegurança

Proteger, interromper e inserir. Eis três verbos que traduzem as ações propostas por Márcio Buainain e Ruiz Garcia para enfrentar a situação de extrema pobreza em que vive parte da população rural do semiárido.
De acordo com eles, é preciso proteger a população pobre para reduzir, urgente e rapidamente, sua exposição às inseguranças mais graves e com maiores consequências futuras. No caso, por exemplo, da desnutrição infantil uma criança nascida em domicílio muito pobre provavelmente arcará com as repercussões disso por toda a vida, dificilmente tendo oportunidades iguais às crianças bem nutridas durante a infância.
Além disso – sustentam – é imperativo interromper a reprodução da pobreza, e impedir que "a criança pobre de hoje seja o jovem pobre de amanhã, e que o jovem pobre de hoje seja o chefe de um novo domicílio pobre". Isso implica dotar os pobres de hoje, crianças e jovens, de ativos pessoais necessários para criar e ampliar suas perspectivas, o que pode ser viabilizado pelo trinômio educação/ qualificação profissional/geração de emprego e renda.
Para os pesquisadores, para além da proteção e interrupção da pobreza, é preciso criar mecanismos para inserir os pobres "nos circuitos de geração e produção de riqueza, de forma que possam gerar renda suficiente para assumir suas estratégias de vida".

Mais vulneráveis

Uma estratégia baseada nesse tripé (proteger/interromper/inserir) passaria pela proteção ao contingente mais pobre, aquele não atingido pelos programas assistenciais do governo, especialmente na zona rural, utilizando políticas de proteção social articuladas com serviços públicos básicos.
O objetivo imediato e de médio prazo seria ampliar a cobertura das atuais políticas sociais para alcançar famílias delas excluídas, especialmente no meio rural, pelo fato de não possuírem documentos e inexistirem oficialmente.
Esse grupo de extrema vulnerabilidade pode ser exemplificado pelos domicílios rurais chefiados por mulheres sozinhas, com filhos menores, e por milhares de famílias quilombolas do país.
Em relação à inserção, eles sustentam que a inclusão social e produtiva dos pobres rurais se assenta mais na promoção de homens e mulheres do que em investimentos em infraestrutura ou obras. "O investimento nas pessoas deveria ter como eixo a qualificação para a empregabilidade e para empreender", afirmam.

Resumo das propostas

Resumindo suas propostas visando à redução paulatina da pobreza rural no semiárido nordestino, os economistas Antônio Márcio Buainain e Ruiz Garcia dizem que é preciso alterar drasticamente o ambiente em que vive a população rural pobre e alinham os seguintes pontos relevantes:
>Promoção de políticas públicas integradas de desenvolvimento, de proteção básica universal, que alcance todos os pobres e políticas focalizadas na criação de oportunidades e na dotação de meios para permitir que, principalmente os jovens, possam trabalhar, empreender e realizar seus projetos;
>Educação e formação com qualidade para inserção no mercado de trabalho;
>Capacitação para gerar renda, seja na obtenção de trabalho formal, como profissionais autônomos, como micro e pequenos empresários;
>Acesso aos meios materiais, seja o crédito seja a terra que são instrumentos da política de erradicação sustentável da pobreza rural;
>Proporcionar condições adequadas para que os produtores familiares mantenham seus estabelecimentos, seja como unidades voltadas prioritariamente para o autoconsumo da família seja como unidades econômicas integradas aos mercados e com capacidade para gerar fluxos de renda monetária positivos para a manutenção da família.

Para saber mais acesse: www.sober.org. SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural anais do congresso de Belém (2013).

 

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