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PESQUISA MOSTRA MARANHÃO, BAHIA E PIAUÍ COMO OS ESTADOS MAIS CORRUPTOS DO BRASIL

Existe uma correlação positiva e negativa entre a corrupção e o crescimento econômico. Ela o estimula nos estados menos corruptos e o retarda nos mais corruptos. Contudo, existe um limite para que os seus efeitos sejam benéficos à expansão: quando o índice de corrupção for menor ou igual a 0,4347, situação em que se enquadravam Piauí, Bahia e Maranhão no período do estudo (1998-2008).

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Fonte: Boll, José L.S., A corrupção governamental no Brasil. Construção de indicadores e análise da sua incidência relativa nos estados brasileiros. Dissertação de Mestrado, PUCRS, 2010.

Fortaleza – Os resultados de uma pesquisa pioneira sobre a corrupção e seus efeitos na dinâmica do crescimento econômico regional indicam que três estados do Nordeste necessitam de atenção quanto a políticas públicas de prevenção e controle: Piauí, Bahia e Maranhão, onde os indicadores de corrupção passaram dos limites toleráveis.

No estudo assinado por Eryka Miranda Sobral, Monzaliza de Oliveira Ferreira e Cássio da Nobrega Besarria, todos economistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE-PPGE), eles identificam a magnitude dessa relação para os estados brasileiros a partir de um indicador diferente e mais objetivo.

Em vez daquele adotado pela Transparência Internacional (IPC), que tem caráter subjetivo, pois mensura a corrupção a partir da percepção de indivíduos entrevistados, escolheram o índice ICG construído pelo economista José Luís Serafini Boll com base na relação de irregularidades disponibilizadas pelo Tribunal de Contas da União (Cadirreg) e variáveis como Produto Interno Bruto (PIB), Lei Orçamentária Anual (LOA) e população.

Sem consenso

A literatura a respeito dos efeitos da corrupção na economia é diversificada e heterogênea. Alguns autores dizem que ela incentiva; outros que ela desestimula o crescimento, reduzindo a produtividade do sistema. Há, também, quem indique resultados mistos.

Ou seja, inexiste consenso quanto ao papel da corrupção no processo econômico, se favorece ou retarda o crescimento.

No caso do trabalho dos pesquisadores pernambucanos, apresentado por Eryka Sobral no Fórum BNB de Desenvolvimento, em Fortaleza, na última sexta-feira (7), têm-se efeitos negativos e positivos.

"A corrupção estimula o crescimento nos estados menos corruptos, talvez por diminuir a burocracia, enquanto a reduz nos mais corruptos, pela possibilidade da existência de uma maior atividade de procura por renda que pode provocar uma má alocação dos recursos", afirmam.

Índice limite

Conforme a pesquisa existe um índice limite (0,4347) para que a corrupção e os seus efeitos possam beneficiar o crescimento econômico. Estados abaixo desse patamar apresentam uma realidade de política de controle como sendo mais onerosa do que propriamente seu impacto sobre a expansão.

Já os estados com índice próximo a 0,4347 merecem atenção quanto à prevenção e controle da corrupção, pois se ele cresce mais diminui o desempenho da produtividade de sua economia. Para os estados acima do nível crítico de corrupção as evidências sugerem redução no processo de crescimento. Nesses casos, convém fortalecer a estrutura de fiscalização e controle para elevar a expansão econômica.

Com base no escore levantado pelos pesquisadores, o ranking de corrupção dos estados nordestinos, considerados dados do período 1998/2008, apresenta Maranhão, Bahia e Piauí com as maiores médias: 0,43, 0,42 e 0,40, respectivamente.

Em seguida aparecem, por ordem decrescente: Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte., todos com 0,21; Alagoas e Ceará, ambos com 0,19; e Sergipe, com 0,18. A tabela abaixo mostra os pontos apurados em cada variável do estudo (crescimento econômico, renda per capita inicial, corrupção, escolaridade, investimento privado, ,instabilidade política e crescimento demográfico) para os estados do Nordeste. Os dados se referem ao período 1998/2008.

Estado

Crescim.o
Econômico

Renda p/ capita Ini.

Índice de corrupção

Escolaridade

Invest. Privado

Instabilidade
política

Cresci.  População

MA

4,03

5,84

0,43

4,37

6,73

1,80

1,60

PI

2,50

5,61

0,40

4,24

0,17

1,01

1,34

CE

1,61

7,99

0,19

4,76

1,82

3,68

1,84

RN

2,52

8,90

0,21

5,24

0,98

1,27

1,66

PB

2,56

7,29

0,21

4,80

1,00

1,39

1,06

PE

1,50

9,15

0,21

5,27

2,83

6,09

1,44

AL

1,32

7,27

0,19

4,31

1,73

1,69

1,48

SE

2,63

10,39

0,18

5,40

1,10

1,01

1,73

BA

1,79

9,48

0,42

4,72

8,19

6,03

1,21

Fonte: Autores. 

Vale salientar que em âmbito nacional a posição ocupada pelos três estados nordestinos é sobrepujada por Rio Grande do Sul (xxx), Rio de Janeiro (xx), Santa Catarina (xxx e Paraná (xxxx).

A mensuração da variável corrupção, com base na metodologia do ICG, foi feita ponderando: valor das contas julgadas irregulares no TCU por população, PIB, número de contas julgadas irregulares por um estado ante o total do país; gastos anuais da União previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para as variáveis socioeconômicas foi atribuído peso 0,33; para as demais (LOA, quantidade de processos irregulares), 0,66.

Ao analisar a dispersão entre as médias referentes à taxa de crescimento econômico e o índice de corrupção governamental de cada estado brasileiro, os pesquisadores verificaram uma tendência positiva entre as duas variáveis, com um porém: mais corrupção não significa necessariamente maior crescimento da economia. Ou seja, niveis maiores de corrupção afetam negativamente a taxa de crescimento dos estados.

Cadastro de irregularidades

Um aspecto surpreendente do trabalho apresentado em Fortaleza por Eryka Sobral diz respeito à análise relativa à participação das regiões brasileiras no cadastro de irregularidades do Tribunal de Contas da União, que é base para a construção do índice desenvolvido por José Luis Boll.

Conforme levantamento feito nas prestações de contas autuadas pelo TCU, no período 1998/2008 foram constatados débitos de R$ 11,5 bilhões (preços de 2012) classificados como irregulares. O quantitativo representa quase um terço do foi agregado ao PIB nacional no mesmo período (R$ 35,2 bilhões) em virtude da expansão da economia.

Desse butim, mais da metade (51,2%) correspondem à participação da região Sudeste, seguindo-se Nordeste (21,6%), Norte (11,9%), Centro-Oeste (12%) e Sul (3,3%). Tal quadro contraria a tese de alguns especialistas, segundo a qual existe correlação negativa entre corrupção, pobreza e vulnerabilidade das instituições públicas.

A verdade é que são muitos os fatores que favorecem a corrupção, que ocasiona perdas significativas ao país. Um estudo de 1998 estimou em 11% do PIB o prejuízo sofrido com a prática da corrupção e seus impactos sobre crescimento econômico.

Sobre a corrupção em âmbito municipal

  • Menores salários e maiores poderes discricionários dos atores municipais favorecem a corrupção. Idem a preocupação com ganhos futuros.
  • Municípios controlados por mulheres apresentam nível de ilícitos esperado
  • maior que os administrados por homens.
  • Populações mais ricas e instruídas estão mais aptas a monitorar os administradores municipais e, por isso, limitam os desvios.
  • Maior nível de instrução da população impacta negativamente na corrupção, enquanto a desigualdade social a acentua.
  • Municípios mais dependentes de recursos federais tendem, em média, a ter mais casos de desvio de conduta na gestão pública.
  • A corrupção endógena reduz os investimentos privados e o consumo das famílias, ocasionando uma redução na renda brasileira, sendo esses resultados potencializados quando a origem da corrupção está na ampliação dos gastos do governo.
  • Municípios sem casos de irregularidades têm capacidade de aumentar sua renda per capita a partir de suas despesas orçamentárias.

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