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NORDESTE 2015: RECURSOS E NECESSIDADES

Brasília (Agência Prodetec) – O ano se encerra com uma conjuntura de descontrole inflacionário e crescimento medíocre em meio a um circo de horrores chamado "petrolão", irmão gigante do "mensalão" que marcou boa parte do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa da presidente Dilma de crescer num ambiente de recessão acaba de forma melancólica, mesmo com seus esforços de perseguir a inclusão social e o ideal de um país sem miséria. Seu primeiro governo acaba com as menores taxas de expansão econômica registradas em muitos anos.

Ao problema de natureza política atual que enfrentamos soma-se outro mais grave: a ausência de um programa de nação. O país gasta muito – e quase sempre mal -, poupa pouco e investe menos ainda, em que pese a carga tributária imposta à sociedade. O resultado é que não aproveitamos as oportunidades que se nos apresentam em muitos setores e sequer existe um modelo ou a determinação nesse sentido.

Há, contudo, uma saraivada de obsáculos a se vencer na sociedade brasileira a começar pela corrupção e o corporativismo, passando pelas desigualdades, a incapacidade gerencial, o rentismo financeiro e uma exacerbação burocrática e legiferante para mencionar alguns pontos que deveriam ser mais debatidos. As oportunidades.

Das oportunidades bastaria citar a indiferença do país quanto à necessidade de se integrar à nova revolução industrial, estratégica para recuperar e dinamizar o setor, hoje com desempenho insatisfatório.

Isso implicaria maior inserção internacional e aumento da competitividade para aproximar o país de uma posição compatível com o tamanho de sua economia no mundo. Apesar do sétimo PIB mundial, a participação do Brasil nas exportações mundiais não alcança o 25º lugar.

Essa transformação passaria pela melhoria dos projetos de infraestrutura, menos impostos, impulso às novas tecnologias (TIC, biotecnologia, nanotecnologia, exploração da biodiversidade), ênfase na economia do conhecimento, no capital humano e urgência na reforma tributária.

O Nordeste e o Brasil

Nesse horizonte, o Nordeste também precisa pensar no longo prazo com propostas que permitam alavancar seus recursos e necessidades.

É o caso da consolidação e fortalecimento institucional via BNB, Sudene, CHESF e outras entidades voltadas para o desenvolvimento regional; da formulação e execução de políticas regionais explícitas para o Nordeste num plano de fomento que dê prioridade à execução de projetos estruturantes e novas plantas industriais (termoelétricas, hidroelétricas, plantas eólicas e de celulose, refinarias, estaleiros, siderúrgicas, montadoras de automóveis, petroquímica e aeroportos), bem como a políticas de atração de investimentos em setores de última geração.

Ou, ainda, da necessidade de definir como prioridade o desenvolvimento sustentável das áreas de cerrados do Piauí, Maranhão e Bahia e do semiárido do Nordeste, onde a desertificação cresce sob a indiferença da maioria.

Tem-se, também, a exemplo do plano nacional, que apoiar (i) a chamada economia do conhecimento via maiores investimentos em capital humano, tecnologia e inovação, áreas fortemente vinculadas às demandas do século XXI; e (ii) e as universidades federais e estaduais da região, forçando-as, junto com outros organismos regionais, a dialogar com as estruturas e a comunidade.

Outras duas prioridades regionais a cobrar em 2015 reportam-se aos projetos de segurança hidrológica para o semiárido, caso da Transposição, por exemplo, cuja entrega nunca sai do amanhã, embora seja um projeto para ontem; e à construção das ferrovias FIOL e Transnordestina.

A essas preocupações podemos agregar também algumas sugestões alinhadas pela economista e professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco, no seu estudo de cenários "Nordeste 2022".

a) Aumento do grau de abertura no comercio exterior, considerando o bloco de inversões em execução que significam novas atividades com forte vocação para exportar.
b) Fortalecimento das cidades de porte médio como polos comerciais e de espaços subrregionais.
c) Atenção quanto ao prosseguimento de investimentos, especialmente em infraestrutura, que, considerado o novo ambiente nacional de concessões em 'priorizar' projetos de maior taxa de retorno, tende a prejudicar o Nordeste.
d) Avançar nos desdobramentos das cadeias produtivas que se dirigiam ao Nordeste nos anos recentes.
e) Atentar para exploração do potencial do Nordeste nas atividades ligadas à economia criativa, bem assim no setor de mineração.
f) Avançar nas mudanças no sertão – ampliação do dinamismo das atividades urbanas, da fruticultura irrigada e de atividades de maior convivência com o semiárido.
g) Consolidação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e do tecido de pequenas e microempresas (MPEs) caso, por exemplo, da produção de mel e confecções.
h) Intensificação dos avanços no sistema de CT&I com ampliação de investimentos em inovação.
i) Ampliação das pesquisas de centros de P&D regional a partir da expansão das parcerias com centros nacionais e internacionais.
j) Pelo lado social – aumento da expectativa de vida e redução do nível de mortalidade infantil, avanço do nível de escolaridade, ampliação da mão de obra qualificada e continuidade da redução da pobreza e avanços no IDH.

CENÁRIO NORDESTINO

O Nordeste enfrenta uma urbanização acelerada: 73 em cada 100 dos 56,4 milhões de nordestinos passaram a residir na zona urbana a partir de 2015, taxa um pouco abaixo da média nacional. Na década 2000/2010, a população do Brasil cresceu 1,2% a.a e a da região 1,1 a.a enquanto a taxa de fecundidade atual é praticamente a mesma em termos de média: 2 filhos para o Nordeste e 1,9 filho/mulher para o país como um todo, devendo convergir para 1,5 filho nos próximos 15 anos.

Segundo o IBGE, o nordestino tanto quanto o brasileiro passou a viver mais, com a expectativa de vida na região passando de 70 anos, em 2007, para 72 anos, em 2013, devendo ultrapassar os 73 no próximo ano.

Isso significa participação maior dos idosos e menor presença de jovens no conjunto da população. Significa também repercussão negativa sobre a força de trabalho do país, com a eventual necessidade de importação de mão de obra do exterior.

No caso da migração, em 2015, com a redução nas taxas de crescimento demográfico e a urbanização acelerada, observam-se intensos fluxos migratórios internos, especialmente no semiárido que perde população para as áreas de economia mais dinâmicas.

Com a interiorização da universidade e os investimentos públicos e privados registrou-se no Nordeste um fenômeno inverso ao observado ao longo de muitas décadas. Consequência da ampliação dos serviços de educação e saúde e melhoria na qualidade de vida nas cidades médias, o nordestino já faz a rota cidade grande-interior, contrariando a prática tradicional como demonstram os estudos do IBGE.

PIB grande e disparidades

Em 2015, a representatividade do Nordeste no conjunto da população brasileira alcança expressivos 28%, mas sua participação no PIB é estimada em 13,7%, equivalentes a R$ 641,5 bilhões, em 2015. Em termos de renda per capita, a do nordestino continua baixa com projeção de R$ 11,4 mil no próximo ano.

Embora tenha melhorado vários indicadores sociais, a exemplo do IDH que alcançou 0,659 contra 0,744 para o Brasil como um todo, a renda per capita do nordestino continua baixa, em torno de metade da nacional.

Significa dizer que as disparidades ainda permanecem ao nível do inicio do século e a convergência do PIB per capita do país e do Nordeste ainda se encontra num horizonte muito longínquo.

Exportações e investimentos

A estimativa é de que tanto o Brasil quanto o Nordeste continuarão com exportações praticamente estagnadas em 2015, podendo mesmo ocorrerem quedas no movimento. A projeção da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) para 2015 é de vendas no montante de US$ 216 bilhões para o país e de cerca de US$ 15,6 bilhões para o Nordeste.

A perspectiva é de estagnação também para os investimentos estrangeiros diretos no Brasil: US$ 60 bilhões, dos quais quase um décimo direcionado para o Nordeste, onde existe demanda para novos investimentos, sobretudo, na geração e distribuição de energia, habitação, transportes, telecomunicações, saneamento básico (água tratada e esgotamento sanitário), escolas e equipamentos de saúde e lazer.

Um dos focos principais diz respeito à continuidade da diversificação da matriz energética do Nordeste, iniciada no começo do século, quando saiu do binônomio hidroeletricidade/petróleo para fontes como gás, energia solar, energia eólica e biomassa.

Além de incentivar a demanda por investimentos privados faz todo o sentido lutar pela conclusão de projetos de grande porte em execução e projetados para a região, caso da Transposição, das ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste e das refinarias.

Preocupações

Para 2015, educação e conhecimento permanecem como os grandes gargalos da região Nordeste e o grande desafio diz respeito à elevação de seu padrão educacional e acelerar o seu ingresso na economia do conhecimento. E isso significa a melhoria do ensino em todos os níveis e nesse sentido serão muito bem-vindos os recursos oriundos do pré-sal, cujo fundo social já se encaminha para acumular R$ 1 bilhão.

Outro tipo de preocupação é a área ambiental, pois o Nordeste e o semiárido, em particular, sofrerão mais impactos em função das mudanças climáticas, havendo uma crescente necessidade da adoção de práticas de conservação e preservação ambiental.

Outro ponto a ser tratado com prioridade é o uso racional da água, dos recursos naturais e a adoção de cultivares adaptadas as mudanças climáticas, o que demandará a mobilização de novos recursos.
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Postada em 28 12 2014

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