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BNB LANÇA EDITAIS PARA APOIAR PESQUISAS SOBRE SAUDE HUMANA E PRODUÇÃO DE GRÃOS

São recursos não reembolsáveis no montante de R$ 10 milhões, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci). Todavia, o Banco do Nordeste fixou limites para os valores mínimo e máximo destinados aos projetos selecionados.

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O milho  é um dos focos das pesquisas do Fundeci em 2015.

AGÊNCIA PRODETEC Ω [ 10 JAN. 2015]

O Banco do Nordeste acaba de lançar dois editais de concorrência para financiar projetos de pesquisas direcionados para a produção e difusão do conhecimento sobre aspectos da realidade regional. Serão aplicados recursos no montante de R$ 10 milhões, não reembolsáveis, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (Fundeci). Cada projeto poderá absorver entre 50 mil e 500 mil reais e a inscrição deverá ser feita via internet até 6 de abril próximo.

O objetivo principal é buscar tecnologias inovadoras, com reconhecida importância para o aproveitamento das potencialidades do Nordeste, e incrementar a sustentabilidade da economia e o bem estar da comunidade da região.

O primeiro edital, na área de saúde humana, destina-se a pesquisar o desenvolvimento de vacinas e antígenos contra enfermidades humanas e zoonoses, bem como de fármacos e alimentos funcionais a partir da flora dos biomas predominantes no Nordeste.

O segundo tem como foco a cultura de grãos via pesquisa e desenvolvimento de novas cultivares com o objetivo de atenuar os gargalos hoje observados nas cadeias produtivas de milho, soja e feijão, por exemplo.

Os avisos do Fundeci e demais instruções poderão ser consultados no portal do BNB (www.bnb.gov.br/etene). As exigências e recomendações são amplas e diversificadas, a começar pela necessidade de entidades específicas para gerenciar a pesquisa (fundações, institutos, autarquias, outras entidades da administração pública direta ou indireta, organizações não governamentais).

Elas devem ter comprovada estrutura e competência técnica, funcionarem há pelo menos três anos com habilitação para executar projetos de pesquisa e não terem fins lucrativos.

Despesas financiáveis

De acordo com os editais são financiáveis itens como material de consumo, equipamentos de informática imprescindíveis ao projeto, material permanente/equipamentos, pagamento de serviço de terceiros (pessoas físicas), prestado por profissional de competência comprovada, não integrante dos quadros das entidades vinculadas ao projeto.

Também estão passíveis de financiamento as despesas com importação, serviços administrativos e material de expediente a fundações parceiras, quando estas forem incluídas para auxiliar o BNB na supervisão do projeto e do envio dos relatórios técnicos e financeiros.

O Banco explica, ainda, que excepcionalmente pode admitir a possibilidade de financiamento de obras civis, essenciais à execução do projeto, e de despesas com combustível, hospedagem e alimentação.

Igualmente, será possível a complementação financeira por parte de empresas, a título de contribuição ao projeto de caráter cooperativo.

Seleção

Os editais impõem uma série de exigências para a seleção das propostas elegíveis, que será feita a partir de uma escala de pontuação de 0 a 10. Sem especificar peso para cada grupo, os editais elencam, por exemplo, variáveis de caráter econômico-financeiras, científicas e institucionais e aquelas voltadas para o desenvolvimento regional.

No primeiro grupo foram relacionados aspectos como projetos cooperativos, a solução de problemas das atividades produtivas e a geração de renda e postos de trabalho.

No segundo, a relevância do tema e originalidade, nível de clareza da descrição da metodologia proposta, adequação entre os resultados esperados e a metodologia adotada; relação custo-benefício do projeto, revisão da literatura abordando o estado da arte; qualificação, experiência da equipe técnica na linha de pesquisa, bem como o nível de multidisciplinaridade na formação técnica dos membros; parcerias interinstitucionais estabelecidas; adequação do orçamento para a execução das atividades do projeto e adequação do cronograma aos objetivos e metas estabelecidos nos avisos de concorrência.

No caso das variáveis relacionadas ao desenvolvimento regional serão consideradas: melhoria dos sistemas de produção para convivência com o semiárido; prevenção/conservação/recuperação ambiental; benefícios à saúde e/ou educação da população e possibilidade de difusão/replicação dos resultados.

O Fundeci vai considerar também na análise das propostas aspectos como sua importância para o ativo operacional do BNB, bem assim para a inovação,o avanço e difusão do conhecimento; e a adequação da infraestrutura, orçamento e do gerenciamento dos projetos.

Saúde humana

As pesquisas nas áreas de imunologia devem se concentrar nas doenças crônico-degenerativas e negligenciadas, entre outras. Nos animais domésticos, doenças transmissíveis ao homem. Em relação a novos fármacos e alimentos funcionais as pesquisas devem focar nas espécies nativas da caatinga, dos cerrados e da Mata Atlântica.

Para os técnicos do BNB-Fundeci, além da busca pela prevenção e controle de enfermidades, a descoberta e o uso de plantas com propriedades farmacêuticas e valor econômico "podem corroborar na preservação e conservação dos biomas existentes no Nordeste brasileiro, por meio do extrativismo sustentável, gerando emprego e renda".

Produção de grãos

Conquanto ganhe relevância econômica a cada ano no Brasil, com largo uso na alimentação de homens e animais, a produção de grãos em atividade de sequeiro apresenta altos riscos. Tal situação , conforme o BNB, exige variedades mais precoces, cultivares resistentes a pragas e doenças e com elevados índices de produtividade.

O sentido do edital ora lançado é superar esses gargalos, sobretudo no caso da soja, do milho e do feijão, e assegurar a sustentabilidade econômica e ambiental do sistema de produção dessas culturas, no qual o Banco investiu mais de R$ 1 bilhão somente em 2013.

Os recursos alocados para os projetos relacionados com o segmento de grãs, no total de R$ 5 milhões, devem amparar pesquisas voltadas para os temas: desenvolvimento de variedades de feijão, milho e soja resistentes à pragas e doenças; desenvolvimento de variedades de milho e feijão de ciclo curto para o semiárido; e doenças; e construção de bibliotecas de DNA sob condições específicas de estresses bióticos e abióticos de importância para as culturas do milho, soja e feijão nos cerrados.

Para saber mais acesse http://www.bnb.gov.br/FUNDECI ou telefone para 0800-7283030.

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