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A INFLUÊNCIA DAS TRANSFERÊNCIAS DE RENDA NO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA PRODETEC ΩΩ [ 30 JAN. 2015]

Maceió – As áreas objeto das transferências de recursos do Governo Federal, por intermédio das transferências constitucionais e de programas como o Bolsa Família (PBL), devem se esforçar para estimular a economia local e evitar ou minimizar o vazamento desses recursos para outras reguies sob a forma de importação líquida de bens e serviços.

Para tanto, é essencial fortalecer os elos entre os agentes econômicos presentes nas etapas de produção ou da prestação de serviços, abrangendo aspectos como governança, troca de conhecimento produtivo e a dinamização dos canais de comercialização. Sem isso, torna-se mais difícil assegurar o fator multiplicador dessa transferência direta de renda.

A conclusão consta de trabalho realizado por estudantes Jarpa Aramis Ventura de Andrade, Lucas André Ajala Sorgato e Michelle Cristiane de Lima Nunes, sob a coordenação do professor Cícero Péricles de Oliveira Carvalho, todos do curso de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Consumo em vez de produção

O estudo reconhece a relevâncias das transferências governamentais, a exemplo do FPE, do FPM e PBL, com implicações positivas sobre a economia, mas ressalta que isso está ocorrendo pelo maior poder de compra de um grande contingente de pessoas e não uma maior parcela e volume de produção.
Para exemplificar isso no caso de Alagoas, a equipe analisou o comportamento do Produto Interno Bruto estadual entre 2000 e 2007, deixando claro que o PIB ganhou substância devido ao aumento do setor de serviços e não pelo avanço da indústria ou da agropecuária, que ficaram quase constantes ao longo do período analisado.

Examinou também as vendas do comércio local. A partir do momento em que programas como o Bolsa Família ganham maior peso e as transferências são ampliadas, os pesquisadores constataram seu reflexo no crescimento do volume de vendas no comércio varejista.

Segundo eles, Alagoas foi o Estado brasileiro que mais aumentou seu volume de vendas no comércio no período. "Esta ampliação de recursos disponíveis na economia do Estado -- afirmam -- poderia nos induzir a uma conclusão simples, onde o aquecimento da economia deveria provocar um aumento da produção industrial, por consequência das vendas, o que incentivaria o setor produtivo de bens do Estado, desta maneira, fazendo-o crescer em proporção similar ao do setor comercial".

No entanto, não foi isto o que mostrou a análise do comportamento do PIB estadual. Por isso mesmo, acrescentam eles, é necessário o melhoramento e/ou expansão do setor produtivo local. "Sem isso, a população alagoana não conseguirá, nem no curto nem no longo prazo, desenvolver sua atividade produtiva, e ficará cada vez mais ligada às políticas federais", ressaltam.

Dando peixe

Para os pesquisadores alagoanos, o que falta é o aprimoramento dos instrumentos e canais de circulação desses recursos, "o que poderia ser alcançado – ou pelo menos, aproximado – pela intensificação da parceria federal-estadual-agentes locais (cooperativas) para a análise e investimento dessas ações".

Conforme eles, o governo federal está apenas "dando o peixe", e não, "ensinando a pescar", o que gera dependência. Por outro lado, as expressões de economia solidária e o programa de arranjos produtivos locais (PAPL) poderiam suprir seus investimentos via ações federais numa parceria de longo prazo. Da integração programas federais, programas estaduais e iniciativa privada (expressões da economia solidária) certamente resultariam a redução da dependência das transferências federais e o desenvolvimento econômico.

Em suma, como defendem os pesquisadores alagoanos, - a destinação da renda básica para a população carente deve ser encarada como "uma condição necessária, mas não suficiente para garantir o desenvolvimento local".

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Para saber mais: "A Influência das Transferências de Renda no Estado de Alagoas: um link entre os principais Programas Socioeconômicos vigentes", em http://www.sinteseeventos.com.br/bien/pt/papers/AInfluenciadasTransferenciasdeRendanoEstadodeAlagoas.pdf

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