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PISCICULTURA DO NORDESTE CRESCE, MAS TEM MUITOS DESAFIOS À FRENTE

A atividade está presente em cerca de 500 municípios dos nove estados nordestinos, sobretudo no Maranhão e Piauí (126). O faturamento foi de quase meio bilhão de reais, em 2013, tendo o Ceará a maior participação regional: 7,8% ou 30,6 mil toneladas do peixe criado no Brasil.

 Imagem: MPA-DF.
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Pescador em Jaguaribara (CE), capital brasileira da tilápia.   

 

A maioria dos estados nordestinos apresenta grande potencial para produção de camarão e peixe em cativeiro. Não lhes faltam áreas apropriadas para a atividade, em que se destacam um vasto litoral e cursos d'água relevantes, a exemplo dos rios São Francisco, Parnaíba, Jaguaribe, Mearim, Itapecuru, Paraguaçu, além de grandes barragens e açudes públicos e particulares.

A região apresenta também condições climáticas favoráveis, com temperaturas elevadas e pequenas oscilações durante o ano, favorecendo o cultivo com altos índices de produtividade.

Mesmo com todo esse potencial, a piscicultura ainda contribui pouco no conjunto da produção de pescado no Nordeste e no Brasil. Segundo o IBGE, do total de 392.492 toneladas de peixes produzidos em cativeiro, em 2013, no Brasil, o Nordeste participou com menos de um quinto (76.393 toneladas).

Isso reflete as dificuldades para a sua expansão, em geral associadas à insuficiência na produção de alevinos, escassez de mão de obra especializada, assistência técnica precária e ausência ou inadequação de políticas e ações de fomento à atividade.

Distribuição espacial

De acordo com os dados do IBGE, o Centro-Oeste lidera a piscicultura brasileira com 105 mil toneladas ou 26,8% da produção nacional, em 2013, seguido pelas regiões Sul, com 88 mil toneladas, Nordeste (76,4 mil toneladas), Norte (72,9 mil toneladas) e Sudeste (50 mil toneladas).

A atividade está distribuída em 501 municípios nordestinos, sobretudo nos estados do Maranhão (152) e Piauí (126). O valor da produção regional rendeu R$ 441 milhões, tendo o Ceará a maior representatividade. O estado respondeu, em 2013, por 7,8% ou 30,6 mil toneladas do peixe criado no Brasil enquanto o valor da produção alcançou R$ 169,3 milhões.

Em seguida, aparecem o Maranhão, com 16,9 mil toneladas e valor de R$ 103,8 milhões; e a Bahia, com 10,8 mil toneladas e valor de R$ 53,9 milhões.

A piscicultura nacional está presente em 2.499 municípios brasileiros, com produção estimada em R$ 2 bilhões e 21 milhões.

NORDESTE PISCICULTURA. PRODUÇÃO E VALOR DE PRODUÇÃO EM 2013

ESTADO

PRODUÇÃO (T)

PART.%/BR

VALOR R$ MIL

PART.%

Maranhão       (152)

16.926

4,3

103.789

 5,1

Piauí               (126)

5.474

 1,4

 37.335

 1,8

Ceará                (56)

30.670

7,8

169.360

8,4

R.G. do Norte    (27)

2.356

0,6

18.680

 0,9

Paraíba             (18)

979

 0,2

 6.062

 0,3

Pernambuco     (18)

3.114

 0,8

17.195

 0,9

Alagoas            (22)

600

0,2

 3.554

 0,2

Sergipe            (31)

5.420

1,4

 31.151

1,5

Bahia                (51)

10.854

2,8

 53.910

 2,7

Nordeste        (501)

76.393

19,5

441.036

21,8

Brasil           (2.499)

392.492

 100,0

 2.020.922

 100,0

Fonte: IBGE. Elaboração Agência Prodetec.
Nota: O número no parêntese refere-se ao total de municípios que explora a atividade.

Tilápia

A pesquisa realizada pelo IBGE sobre a aquicultura brasileira em 2013 mostra que o município cearense de Jaguaribara, localizado a 253 km de Fortaleza, é o segundo maior criador de peixe do país, com 14,5 mil toneladas, atrás de Sorriso (MT), com 21,5 mil toneladas.

Outros dois municípios do Nordeste integram a relação dos 20 com maiores produções: Orós (CE), em sétimo lugar, com despesca de 5.280 toneladas e Propriá (SE), com 3.921 toneladas.

A tilápia, isoladamente, representa 43,1% de todo o peixe criado no Brasil, seguido pelo tambaqui, com 22,6%. Além de Jaguaribara, despontam como grandes produtores da espécie no Nordeste os municípios de Orós, Glória (BA), com 3,4 mil toneladas; Alto Santo (CE), com 3,1 mil toneladas e Paulo Afonso (BA), com 2,3 mil toneladas.

No conjunto, o Ceará é o segundo maior produtor nacional de tilápia, com 30,6 mil toneladas, sendo suplantando apenas pelo Paraná (44,7 mil toneladas).

No Nordeste, sobressaem-se, ainda, os estados da Bahia (8,2 mil tonealdas) e de Pernambuco (3,1 mil toneladas). Em menor escala, Sergipe (1,3 mil toneladas), Paraíba (952 toneladas), Maranhão (774 toneladas), Piauí (600 toneladas) e Alagoas (249 toneladas).

Alevinos

Outro setor da piscicultura, a produção de alevinos ainda se mostra incipiente no Nordeste. Em 2013, a produção regional de 164,2 milhões de alevinos representou apenas 20% da nacional (828 milhões de alevinos), equivalentes a cerca de R$ 13 milhões.

De acordo com o IBGE, a atividade ocorre em todas as unidades da Federação, com destaque para o Paraná, com 27% do total do país. O Ceará é o quinto maior produtor nacional de alevinos e o Maranhão, o oitavo.

Conforme o IBGE, entre os 20 maiores municípios produtores de alevinos constam somente três do Nordeste, todos do Ceará: Alto Santo, Pentecoste e Icó.

Conforme os especialistas, a região nordestina tem um grande potencial para produzir alevinos, graças a suas altas temperaturas que favorecem a reprodução durante um período superior ao de outras regiões do país. Para a piscicultura, o período de insolação, o clima quente e a boa localização geográfica para o escoamento da produção e compra de insumos representam indiscutíveis vantagens comparativas.

NORDESTE. PRODUÇÃO DE ALEVINOS E VALOR DE PRODUÇÃO EM 2013

ESTADO

PRODUÇÃO (*)

PART.%/BR

VALOR R$ MIL

PART.%

Maranhão      (13)

29,9

 3,7

 2.965

 2,3

Piauí              (7)

17,5

2,1

 1.143

 0,9

Ceará             (10)

54,3

 6,6

 3.762

 2,9

R.G. do Norte    (1)

5,1

0,6

 137

 0,1

Paraíba           (2)

4,2

 0,5

 380

 0,3

Pernambuco     (1)

7,2

 0,9

 792

 0,6

Alagoas           (1)

3,3

0,4

231

 0,2

Sergipe           (6)

16,3

2,0

 1.292

1,0

Bahia             (13)

26,4

 3,2

 2.273

 1,8

Nordeste         (54)

164,2

20,0

12.975

10,1

Brasil            (313)

818, 8

100,0

 129.446

100,0

Fonte: IBGE. Elaboração Agência Prodetec. (*) Milhão de unidades.

Nota: O número no parêntese refere-se ao total de municípios que explora a atividade.

Dificuldades iniciais

Levantamento feito pelo Banco do Nordeste no final da década passada mostrou a falta de coordenação e sentido de empresariamento à cadeia produtiva da piscicultura. Segundo os técnicos da área, havia ausência de integração entre elos importantes como produção, beneficiamento e comercialização, com prejuízos para o atendimento do mercado em termos de quantidade e qualidade.

Atento a tais aspectos, o Banco do Nordeste empreendeu, nos últimos anos, uma série de ações para superar as deficiências e tornar a piscicultura um negócio rentável e competitivo. Neste sentido, formalizou termos de parcerias com vários Estados, abrangendo governos e instituições não governamentais e públicas envolvidas com a atividade, e intensificou o apoio financeiro aos produtores.

O foco estratégico dessas parcerias é o binômio tecnologia/pesquisa, dentro de uma visão voltada para o mercado, objetivando maior apoio e assistência aos empreendimentos do setor e integração dos elos que compõem sua cadeia produtiva, de forma que a mesma se apresente sustentável e competitiva.

Resposta rápida para o semiárido

Dentro deste cenário, destaca-se a criação de tilápia. Trata-se de espécie cujo ciclo criatório já é bastante conhecido, além de aceitar uma grande variedade de alimentos, ser muito resistente às doenças e ter mercado em crescente expansão – tanto no Brasil quanto no exterior.

A cultura da tilápia se apresenta no Nordeste como um relevante fator de geração de emprego e renda, manutenção do homem no campo e oportunidade de exportação.

Também permite a agregação de valor a commodities agrícolas como milho e soja - transformadas em proteína animal, aproveitamento de áreas não utilizadas pela agricultura tradicional e de reservatórios d'água da União sem uso econômico.

A criação de tilápia tem todas as condições de dar uma resposta rápida no semiárido nordestino, principalmente naquelas microrregiões onde existe potencial hídrico.

Com as condições naturais favoráveis, capacitação técnica e gerencial, envolvimento da comunidade e mercado é possível fortalecer a atividade e se beneficiar das vantagens comparativas e competitivas existentes na região para o negócio, hoje, sofrendo com as consequências de chuvas irregulares.

Linhas de financiamento

O setor de piscicultura foi incluído entre as áreas prioritárias de financiamento pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A programação aprovada para 2015 prevê recursos da ordem de R$ 42,8 milhões para a aquicultura em geral (criação de peixe, camarão, ostras, produção de alevinos) e a pesca.

Trata-se de montante muito aquém das necessidades do setor considerando sua relevância e o território onde a atividade está presente: os nove estados do Nordeste e partes de Minas Gerais e Espírito Santo. Basta lembrar que o faturamento da aquicultura nordestina superou R$ 1,2 bilhão, em 2013, com destaque para a carcinicultura (R$ 779 milhões) e a piscicultura (R$ 441 milhões).

O Programa FNE Aquipesca destina-se a financiar a implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos de aquicultura e pesca, inclusive a elaboração de estudos ambientais e os investimentos estabelecidos nas condicionantes das licenças ambientais.

Podem se beneficiar do programa produtores rurais, cooperativas e associações de produtores rurais, financiando investimentos fixos, semifixos, custeio e beneficiamento, armazenamento e comercialização da produção. , ou seja, da construção, reforma e ampliação de quaisquer benfeitorias e instalações permanentes, além de máquinas, equipamentos e instalações de estruturas de apoio. Também podem ser financiados redes, cabos e material para a confecção de âncoras, serviços de topografia e terraplanagem, racionalização e consumo de energia, obras de proteção do meio ambiente, assim como outros itens necessários à viabilidade da exploração, desde que justificados no projeto e a critério da assessoria empresarial e técnica.

Os encargos financeiros do programa Aqui Pesca do FNE estão entre os mais baixos do mercado enquanto os prazos para pagamento podem atingir até 12 anos, com carência máxima de 4 anos. São condições ideais para empreendedores que queiram abrir um novo negócio ou investir no seu empreendimento, com sustentabilidade.

Para mais detalhe sobre encargos, prazos, finalidade veja a programação do FNE 2015 (clique em revista/download na capa do site

http://www.agenciaprodetec.com.br/images/PDF/fne%202015%20programaao.pdf).

Vale salientar que os interessados em desenvolver ou ampliar a atividade no Nordesste podem contar, ainda, com linhas de crédito de outras fontes (BNDES, BNB e BB, entre outras).

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