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ESTUDO MOSTRA VANTAGENS DO NORDESTE NO USO DA ENERGIA SOLAR RESIDENCIAL

As melhores condições de viabilidade econômica se encontram em Teresina e São Luís, mas em todo o Nordeste há um grande potencial para utilização da tecnologia fotovoltaica, seja pelos elevados níveis de radiação solar em suas cidades, seja pela existência de silício, matéria prima para a indústria fotovoltaica, em vários estados do semiárido. Com aumento na demanda, a energia solar poderia se consolidar como fonte alternativa de energia e diversificar a matriz nacional, com energia limpa e sustentável.

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Usina solar instalada por Eike Batista em Tauá, região sudoeste do Ceará.

A exploração da tecnologia fotovoltaica parece se mostrar interessante aos consumidores residenciais que vivem nas cidades do Nordeste. Teresina e São Luis são as capitais brasileiras que apresentam os maiores índices de viabilidade econômica para exploração da energia solar residencial.

A conclusão levou em conta especificidades como grau de radiação solar incidente e tarifas de distribuição de energia aplicada aos consumidores domésticos, incluindo impostos e tarifas, na posição de 2012.

De acordo com pesquisa a respeito do assunto, além das duas capitais do chamado Meio Norte, a lista dos dez maiores índices se completa com Belo Horizonte, Salvador, Cuiabá, João Pessoa, Campo Grande, Rio de Janeiro, Palmas e Fortaleza.

Na sequência aparecem Recife, Natal, Rio Branco, Belém, Aracaju, Maceió, Goiânia, Vitória, Porto Velho, Manaus, Porto Alegre, Brasília, Boa Vista, Florianópolis, São Paulo, Curitiba e Macapá.

O trabalho foi realizado pelo economista e analista de mercado Tárik Liladas Freire Pereira Navarro e a professora Elaine Aparecida Fernandes, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Viçosa (MG).

Potencial de Teresina

O índice apurado para Teresina (acima de 1,40) mostra o quanto viável pode ser a exploração local da energia solar residencial. Foi o maior do país, seguido dos registrados para São Luís e Belo Horizonte.

Mas, vale salientar que essas três cidades não são necessariamente aquelas de maior radiação do Sol. A colocação delas no ranking resulta, na verdade, da comparação entre o custo nivelado da geração fotovoltaica (LCOE) e as tarifas de energia das distribuidoras. A razão simples entre essas duas variáveis pode indicar que em cidades com elevado grau de radiação solar -- apesar de exibirem um baixo custo de geração --, seja inviável o uso dessa tecnologia pelo fato da tarifa da distribuidora se apresentar menor que o custo da geração.

"O contrário também poderá ocorrer, ou seja, regiões menos dotadas do recurso solar, por estarem sob a concessão de distribuidoras que operem com tarifas elevadas, podem apresentar viabilidade no uso da tecnologia de geração solar", explica Elaine Fernandes.

Conforme ela esclarece, quanto maior o Índice apurado (acima de 1) mais viável o uso dos sistemas fotovoltaicos. As razões inferiores a 1, por sua vez, indicam que a tarifa de energia é inferior ao custo de produção solar, tornando-se, portanto, ainda inviável sua utilização.

Maiores radiações

O trabalho observa que as cidades mais intensamente atingidas pela radiação solar média diária -- Recife, Natal, Fortaleza, João Pessoa, Teresina, Aracaju, Salvador, Maceió, Macapá e Belém -- apresentam menores custos na geração de energia por meio de sistemas fotovoltaicos. Segundo Elaine, isso se explica porque o custo do sistema, pelo método do custo nivelado da energia, "é inversamente proporcional ao volume de energia gerada pelos painéis fotovoltaicos. Ou seja, quanto maior for a radiação solar incidente sobre uma determinada região, menor será o custo de nela se instalar sistemas fotovoltaicos".

Já em regiões onde a intensidade da radiação é menor – Curitiba, Soa Paulo, Florianópolis, Porto Alegre, Rio Branco, Porto Velho, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e Vitória – os custos são mais elevados.

"Isso não significa dizer que as regiões mais bem dotadas do recurso solar apresentam viabilidade no uso dessa tecnologia para a geração de energia ou que não haja viabilidade nas regiões menos dotadas", acrescenta a pesquisadora.

Relevância da tarifa

O outro autor do trabalho, economista Tárik Pereira Navarro, chama a atenção para o componente tarifa na composição do índice de viabilidade.

Para o pesquisador, embora a energia gerada por um sistema fotovoltaico seja diretamente proporcional ao nível de radiação solar sobre o qual é submetido, "a viabilidade econômica do uso dessa tecnologia só poderá ser identificada quando o custo nivelado da energia gerada pelo sistema for comparado ao custo de fornecimento alternativo", nesse caso, pelas tarifas das distribuidoras de energia elétrica que variam conforme a concessionária, o mesmo acontecendo em relação aos impostos estaduais.

À época do estudo, por exemplo, as dez tarifas mais elevadas – incluídos os impostos - estavam em São Luís, Rio de Janeiro, Rio Branco, Campo Grande, Salvador, Belém, Vitoria, Maceió, Aracaju e Recife.

Incentivos

Para os dois pesquisadores, o custo nivelado da geração abaixo do valor da tarifa de eletricidade abre perspectivas para expansão de uso da energia solar residencial e consequente aumento de uma demanda indispensável ao fomento de uma indústria nacional fotovoltaica.

Todavia, tanto Elaine Fernandes quanto Tárik Navarro, consideram indispensável, ainda, a existência de políticas de incentivos à utilização da energia solar no país de forma que ela possa ter maior participação na matriz energética brasileira. Aqui ainda predominam muitas barreiras ao avanço, ao contrário de muitos outros países.

Tárik cita o exemplo dos Estados Unidos que criaram condições especiais de financiamento para o consumidor interessado na compra de sistemas fotovoltaicos para gerar sua própria energia. Em Orlando, estado da Flórida, o cidadão pode fazer empréstimo de até US$ 20 mil, com juros entre 2% a 5,5% ao ano, para pagar em até dez anos através de desconto em sua conta de luz.

Ao lembrar a existência desse tipo de programa na Flórida, os pesquisadores aproveitam para relevar a questão de financiamentos especiais como um dos pontos essenciais à manutenção da viabilidade de uso da energia solar em residências, ao lado da redução no custo dos equipamentos e incentivos ao uso da tecnologia fotovoltaica.

Para Elaine, essa redução poderia ocorrer através de avanços tecnológicos da indústria solar, de ganhos de escala na produção de módulos, de subsídios governamentais à compra de equipamentos, da isenção de impostos sobre os componentes do sistema e de incentivos fiscais diversos, como descontos sobre o IPTU de residências que gerem energia por tecnologia fotovoltaica.

Por sua vez, o incentivo financeiro poderia alcançar, sobretudo, os locais em que o custo nivelado da energia ainda é superior à tarifa local de energia elétrica, caso daquelas capitais onde o nível de radiação solar é muito baixo. "Tarifa prêmio ou feed-in tariff (FIT), por exemplo, é um mecanismo que possibilita aos produtores a venda de excedentes produzidos a um preço mais elevado que as tarifas de distribuição, estimulando a expansão do uso dessa tecnologia", afirma ela.

Elaine e Tárik acreditam que essas iniciativas resultariam no estímulo da demanda por sistemas fotovoltaicos, que, por sua vez, criaria um ambiente de fomento à indústria solar do País. Afirmam que os ganhos de escala associados à ampliação na oferta, somados à acelerada curva de aprendizagem do setor, reduziriam ainda mais os custos do investimento no médio prazo, tornando o uso residencial de sistemas fotovoltaicos viável mesmo em condições de baixas tarifas de distribuição ou de menores níveis de radiação solar.

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