Uma análise realizada por pesquisadores cariocas indica que estados pobres como Ceará e Maranhão apresentam situação fiscal bem melhor que os chamados estados ricos, com desempenho superior em aspectos como dívida, despesa com pessoal, disponibilidade de caixa e investimentos.

AGÊNCIA PRODETEC ΩΩ [ABRIL 2017]

Rio de Janeiro – A situação fiscal da maioria dos estados do Nordeste é melhor que a apresentada pelas grandes economias brasileiras, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O Ceará ocupa o primeiro lugar entre os estados brasileiros, conforme indica um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, seguido pelo Maranhão.

O levantamento se refere ao exercício de 2016 e considera quatro aspectos, com base em dados oficiais divulgados pelo Ministério da Fazenda: dívida, despesa com pessoal (ativo e inativo), disponibilidade de caixa e investimentos, variáveis tidas como fundamentais ao equilíbrio de um ente público.

A partir do desempenho desses pontos, o estudo traz o ranking da crise fiscal das 27 unidades da Federação. Pela ordem, os estados em pior situação fiscal são Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com São Paulo se aproximando também. Todos eles enfrentam dificuldades decorrentes de alto gasto com pessoal, dívida elevada e graves problemas de liquidez.

Na outra ponta do ranking, afirmam os técnicos, os cinco estados em melhor situação fiscal combinaram gasto com pessoal e dívida baixos, com destaque para Ceará e Maranhão, posicionados em primeiro e segundo lugares, respectivamente.

NORDESTE. RANKING DA CRISE FISCAL DOS ESTADOS. INDICADORES SELECIONADOS (%)

Fonte: Firjan.

Dívidas

Conforme o estudo da Firjan, no caso das dívidas o panorama é de heterogeneidade entre os estados, apresentando-se como grande problema apenas para Rio de Janeiro, (232% da RCL - receita corrente líquida - RCL), Rio Grande do Sul (213%), Minas Gerais (203%) e São Paulo (175%).

Dos 27 estados, 22 encerraram 2016 com dívida inferior a 100% RCL, sendo que 14 não chegaram a 50%.

Entre os estados do Nordeste, a pior situação era a de Alagoas onde as dívidas representavam 103% das receitas correntes líquidas, quase metade do limite de 200% da RCL fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por sua vez, o Rio Grande do Norte, com apenas 3% teve o de melhor desempenho entre os estados brasileiros

.No Nordeste, apenas Alagoas apresentava uma relação dívida/receita corrente acima de 100%. Os demais se situavam abaixo desse patamar: Maranhão (42%), Piauí (45%), Ceará (44%), Rio Grande do norte (3%), Paraíba (30%), Pernambuco (58%), Alagoas (103%), Sergipe (60%) e Bahia (56%).

NORDESTE. DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DOS ESTADOS PROPORCIONAMENTE À RECEITA CORRENTE, EM 2016.

Fonte: Firjan. Elaboração Agência Prodetec.  (*) Quanto maior, melhor a posição.

Despesa com pessoal

De acordo com o estudo da Firjan, o maior problema das contas públicas estaduais tem natureza estrutura e está intimamente ligada aos gastos com pessoal. Segundo os técnicos, em momentos de crise econômica como o atual com reflexos negativos sobre a arrecadação tributária, não há como evitar elevados déficits.

A análise dessa variável mostra o desmantelo na maioria dos estados brasileiros, considerada a proporção das despesas com pessoal ativo e inativo/ receita corrente líquida (RCL). Tomando os 58,8% obtidos em 2016, média próxima ao teto de 60% estabelecido pela LRF, 13 estados já o ultrapassaram.

No caso do Nordeste, quatro estados já passaram do limite da LRF: Rio Grande do Norte, onde as despesas de pessoal comprometeram 67,5% das receitas (RCL), Pernambuco (65,8%), Bahia (63,4%) e Piauí (62,1%). No cálculo, os técnicos consideram as despesas brutas com pessoal descontadas as receitas previdenciárias (contribuições dos segurados e contribuição patronal).

Nessa variável, os melhores posicionamentos em âmbito nacional são dos estados de Alagoas (segunda posição no ranking), Sergipe (quarta), Ceará (quinta) e Maranhão (nona posição).

NORDESTE.  DESPESA COM PESSOAL NOS ESTADOS EM 2016.

Fonte: Firjan. Elaboração Agência Prodetec.   

Em relação à disponibilidade de caixa, o estudo chama a atenção para o fato de 22 estados encerrarem 2016 com recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas, dos quais apenas cinco terão menos de 10% da RCL para fazer frente a imprevistos orçamentários em 2017.

Os técnicos destacam como positiva a situação de Maranhão e Tocantins, onde os recursos em caixa são suficientes para cobrir as despesas postergadas e ainda resultam em um crédito que supera 60% da RCL.

Pelo trabalho apresentado pela Firjan, dos estados do Nordeste apenas Sergipe enfrentou problema de liquidez, em 2016, com dificuldades para saldar compromissos com funcionalismo e fornecedores. Mas, longe da gravidade constatada no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Investimentos

Os pesquisadores afirmam que nos estados tem sobrado pouco espaço para os investimentos, tendo se observado, na comparação com 2014, declínio de R$ 34,8 bilhões, uma queda de 53,4% em termos reais, contra 5,6% de redução da receita corrente líquida.

Em 2016, o investimento médio dos estados brasileiros (5,3%) atingiu o patamar mais baixo dos últimos nove anos. Em todo o país, apenas Ceará, Piauí e Bahia investiram mais de 10% da RCL em 2016. Num patamar um pouco abaixo, situaram-se os estados da Paraíba (7,1%), Alagoas (6,8%), Maranhão (6,6%), Pernambuco (5,4%), Sergipe (5,4%) e Rio Grande do Norte (4,5%).

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