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Intermediação financeira no Nordeste

Por Francisco Ferreira Alves (*)

Panorama Geral

Após experimentar uma significativa expansão em 2010, a economia brasileira começa a dar sinais de um crescimento mais moderado e sustentável no corrente ano, em consequência da elevação na taxa básica de juros, das medidas macroprudenciais adotadas nos mercados de crédito e de câmbio e do programa de consolidação fiscal, que implementou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011. Registre-se também, de forma particular, a elevação dos recolhimentos compulsórios e dos encaixes obrigatórios de instituições financeiras, cujos saldos subiram de R$ 314 bilhões, no final de novembro, para R$ 419 bilhões, no final de junho último, significando que num período de sete meses foram tirados de circulação R$ 105 bilhões.

Assim, o Ministério da Fazenda previa que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) seria menos pronunciada no segundo e no terceiro trimestre. Entretanto, os efeitos desses ajustes já começaram a se fazer sentir. No primeiro semestre, houve uma elevação no grau de comprometimento da renda familiar, um pequeno aumento dos spreads bancários, uma elevação marginal na taxa de inadimplência e um saldo líquido negativo de R$ 3 bilhões nos depósitos de poupança, sendo que este último resultado não se registrava desde 2006.

Saldo das Operações de Crédito do Sistema Financeiro Nacional

No final de maio, o saldo das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional¹ havia alcançado R$ 1.804,5 bilhões, consideradas as operações financiadas com recursos livres e recursos direcionados, assinalando crescimento de 1,6% sobre o mês anterior e de 20,4% no período de 12 meses. Devido a esse bom desempenho, a participação do estoque de crédito em relação ao PIB, que era de 44,3%, em maio do ano passado, passou para 46,9%, em maio último. Mesmo em processo de expansão, esse indicador no Brasil está muito abaixo da média dos países desenvolvidos, onde essa relação, em alguns casos, chega a ultrapassar os 100 por cento, a exemplo da Zona do Euro (105,9%), com destaque para Espanha (163%), Holanda (134,7%), Itália (96,2%), Alemanha (90%) e, por outro lado, os Estados Unidos (86,4%), este último apenas para as dívidas bancárias de pessoas físicas, segundo informações divulgadas pelo Banco Central do Brasil (2011e).

¹ O Sistema Financeiro Nacional (SFN) aqui considerado compreende o sistema bancário (bancos comerciais, bancos múltiplos, com carteira comercial, Caixa Econômica Federal e bancos de investimento), o segmento formado por bancos de desenvolvimento, cooperativas de crédito, agências de fomento, associações de poupança e empréstimo, companhias hipotecárias, sociedades de arrendamento mercantil, sociedades corretoras de câmbio, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades de crédito ao microempreendedor e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. No final de abril de 2011, o estoque das operações de crédito do sistema bancário correspondia a 87,8% do total do SFN.

O estoque de crédito financiado com recursos livres alcançou R$ 1.179,6 bilhões, no final de maio, exibindo incremento de 18,1%, em relação a maio do ano passado. De outra parte, o saldo das operações lastreadas em recursos direcionados (baseadas em recursos compulsórios ou governamentais) atingiu R$ 624,9 bilhões, com expansão de 25,1%, resultante do expressivo crescimento dos financiamentos habitacionais (49,8%), influenciado pelo desempenho do programa Minha Casa Minha Vida e pelo incremento dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da ordem de 21,2%.

tabela-1

Sobre o financiamento habitacional, cabem algumas reflexões. Embora em anos recentes essa modalidade de crédito tenha experimentado grande expansão no Brasil, ainda representa uma reduzida proporção do PIB (4,2%), contrastando com elevados índices registrados em países como Estados Unidos (70,3%), Espanha (61,2%), Holanda (66,1%), França (39,8%) e Alemanha (37,7%), de acordo com informações divulgadas pelo Banco Central do Brasil (2011e). Dessa forma, fica evidente que no crédito imobiliário há uma grande diferença entre o Brasil (participação de 46,9%) e demais países (alguns com participação acima de 100%), no tocante à proporção do estoque de crédito total sobre o PIB, comentada anteriormente. Dito de outra forma, os financiamentos habitacionais no Brasil contam com uma boa margem de crescimento até se igualar aos níveis vigentes em países ricos.

De outra parte, a oferta do crédito segundo o controle de capital das instituições financeiras nacionais mostra uma quase igualdade entre a taxa de crescimento das instituições privadas (21,8%) e a das instituições públicas (20,5%), bem acima do aumento exibido pelas instituições estrangeiras (17%), nos 12 meses terminados em maio último. Aliás, no final de maio, os bancos públicos, com 41,8%, e os bancos privados, com 41%, concentravam, juntos, 82,8% da oferta de crédito bancário brasileiro, seguido de longe pelos bancos estrangeiros (17,2%), situação um pouco diferente daquela registrada no final de dezembro de 2008, com predomínio dos bancos privados (42,7%), ficando na segunda posição os bancos públicos (36,3%), enquanto os bancos estrangeiros ocuparam a terceira colocação (21%). Nesse período, a taxa de crescimento acumulado das operações de crédito dos bancos públicos (69,4%) superou bastante o ritmo apresentado pelos empréstimos dos bancos privados nacionais (40,9%) e dos bancos estrangeiros (21%). Em outras palavras, os bancos oficiais desempenharam papel estratégico no enfrentamento da crise financeira internacional.

Por outro lado, a taxa de inadimplência (proporção das operações com atraso superior a noventa dias), que vinha em trajetória de queda ao longo do ano passado, apresentou uma leve subida no corrente ano, passando de 3,2%, em janeiro, para 3,4%, em maio último. Esse resultado foi determinado pelo aumento da taxa de inadimplência dos bancos privados nacionais e dos bancos estrangeiros, enquanto manteve-se inalterado nos bancos oficiais. Nesse mesmo período, o saldo das provisões constituídas pelo sistema financeiro, para créditos duvidosos, aumentou de R$ 95,9 bilhões para R$ 100,7 bilhões, com incremento de 5% em cinco meses.

Nas operações de crédito referenciais para taxas de juros, com recursos livres, o custo médio do dinheiro para empréstimo passou de 37,4% ao ano (a.a.), no final de janeiro, para 40% a.a., no final de maio, sendo que para as operações com pessoas físicas o aumento (de 43,8% a.a. para 46,8% a.a.) foi bem superior ao do crédito concedido a empresas (de 29,3% a.a. para 31,1% a.a.). A taxa média de spread (diferença entre os juros de aplicação e os de captação de recursos) acompanhou a subida dos juros, passando de 25,6 pontos percentuais (p.p.), para 27,9 p.p., valendo informar que, no final de maio último, a taxa não passava de 19,4 p.p. para operações com pessoas jurídicas, chegando a 34,3 p.p. para pessoas físicas. Essas elevações refletiram os impactos da subida das taxas de juros, do aumento dos recolhimentos compulsórios e da exigência de mais capital em operações de prazos maiores com pessoas físicas, compondo parte do elenco das medidas macroprudenciais adotadas pelo Bacen para conter a expansão do crédito e proporcionar um crescimento mais moderado da economia, de maneira a justar a absorção doméstica à capacidade de oferta.

Operações e Qualidade do Crédito do Sistema Financeiro Nordestino

No final de abril, o estoque de crédito do sistema financeiro nordestino² havia alcançado R$ 188,7 bilhões, registrando-se um crescimento de 1,6% sobre o mês anterior e de 27,3%, no intervalo de 12 meses, de acordo com informações disponibilizadas pelo Banco Central (2011c). No resultado anualizado, a expansão dos empréstimos do Nordeste foi praticamente igual àquela registrada pela região Norte (27,4%), mas superou os incrementos assinalados no Sul (21,9%), no Centro-Oeste (21,3%) e no Sudeste (21,1%).

tabela-2

² O sistema financeiro nordestino aqui considerado compreende as operações de crédito, com saldo superior a R$ 5 mil, realizadas pelos bancos comerciais, bancos múltiplos, Caixa Econômica Federal, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, agências de fomento e sociedades de arrendamento mercantil.

Vale registrar que, no final de abril, 56,3% do saldo das operações de crédito no Nordeste foram destinadas às empresas, cabendo a parcela restante (43,7%) às pessoas físicas. Na comparação inter-regional, observa-se que no Sudeste a maior proporção do crédito foi tomada pelas empresas (65,2%), enquanto no Centro-Oeste predominou o crédito para pessoas físicas (55,2%).

Entre os estados nordestinos, os maiores aumentos proporcionais no saldo das operações de crédito, nos 12 meses terminados em abril, ocorreram em Sergipe (39%), Ceará (32,6%), Maranhão (32,3%) e Rio Grande do Norte (29,7%). Na destinação do crédito, no final de abril, registrou-se predominância dos empréstimos tomados por pessoas jurídicas em Pernambuco, Ceará e Bahia. Enquanto isso, nos outros seis estados houve preponderância de operações de crédito para pessoas físicas. Essa distribuição sugere que, no primeiro grupo, o crédito foi mais orientado para a produção, enquanto no segundo grupamento o crédito foi mais destinado para o consumo.

Repetindo a mesma trajetória observada em âmbito nacional, a taxa de inadimplência das operações de crédito no Nordeste, no decorrer do ano passado, registrou comportamento descendente. Entretanto, na passagem de dezembro para janeiro, houve uma leve subida (de 3,1% para 3,2%), mantendo-se esse último patamar até abril. Nesse último mês, a taxa de inadimplência entre as pessoas físicas alcançou 4,8%, enquanto entre as pessoas jurídicas ficou em 2,1%.

Embora crescendo em anos recentes a um ritmo acima da média nacional, o saldo das operações de crédito no Nordeste ainda representa uma pequena proporção em relação ao tamanho da sua economia. Assim, essa relação, que no final de abril do ano passado era de 30,1%, não passou de 33,3%, em abril último, segundo estimativas da equipe de conjuntura do BNB/Etene, valendo recordar que para o país essa relação passou de 44,3% para 46,9% (nas posições de maio).

Tabela-3

Entre os estados, a relação estoque de crédito/PIB alcançou a maior proporção em Pernambuco (45,8%), em decorrência de vultosos investimentos em obras estruturantes daquele estado. Guardando certa distância, seguem-se, em ordem decrescente, os índices registrados em Alagoas (34,1%), Ceará (33,9%), Piauí (31,7%) e Sergipe (30,6%). De qualquer forma, esses indicadores revelam que a intermediação financeira tem ainda muito espaço para se expandir no Nordeste, podendo ser preenchido especialmente pela banca privada, que responde por apenas um terço das operações de crédito da região.

Desembolsos Realizados pelo BNDES

No acumulado de janeiro a abril, os desembolsos realizados pelo BNDES no Nordeste alcançaram R$ 4,1 bilhões, valor que supera em 14,8% o montante registrado em igual período do ano passado. Enquanto isso, em âmbito nacional ocorreu uma redução de 5,4%, resultante, principalmente, do forte declínio nos desembolsos verificados no Sudeste (- 19,5%). No período analisado, as liberações no Nordeste corresponderam a 12,1% do total nacional, aproximando-se da meta de 13% estabelecida pelo BNDES, correspondente à participação nordestina no PIB brasileiro entre 1985 e 2007.

tabela-4

Na comparação interestadual, verifica-se que os maiores aumentos nos desembolsos ocorreram em Alagoas (139%), Maranhão (110,8%), Pernambuco (97,4%) e Sergipe (53,9%). Entretanto, foram anotadas reduções nas liberações do banco no Piauí (- 69,2%), no Ceará (- 15,7%) e na Bahia (- 7%).

Depósitos e operações de crédito do sistema bancário nordestino

No final de abril, o saldo dos depósitos captados pelo sistema bancário nordestino³ atingiu R$ 142 bilhões, assinalando crescimento de 23,5% sobre igual posição do ano passado, ou seja, acima da expansão verificada em escala nacional (16%), segundo informações fornecidas pelo Banco Central do Brasil (2011f).

No âmbito da região, esse resultado foi influenciado pelo incremento dos depósitos captados pelos bancos privados (37,8%), bem acima da expansão verificada nos bancos públicos (16,3%). Entre os bancos oficiais, o Banco do Nordeste (BNB) registrou o maior aumento proporcional na captação de depósitos (21%), seguido de perto pela Caixa Econômica Federal (20,8%). Ocuparam as posições seguintes os bancos estaduais (14,9%) e o Banco do Brasil (12,3%).

Na comparação interestadual, observa-se que o maior incremento proporcional na captação de depósitos ocorreu em Pernambuco (42,2%), seguido de longe por Alagoas (20,3%), Ceará (19,8%) e Bahia (19,4%).

De outra parte, o estoque das operações de crédito no Nordeste, no final de abril, alcançou R$ 109,3 bilhões(4), representando expansão de 24,1%, em comparação com abril do ano passado. Do referido montante, um pouco mais da metade (52,4%) corresponde a operações de curto prazo, enquanto a parcela aplicada em operações de médio e longo prazos distribui-se em financiamentos imobiliários (18,2%), financiamentos industriais e comerciais (9%), financiamentos rurais e agroindustriais (6,5%) e outros.

No Nordeste, os bancos públicos continuam a liderar o crescimento das operações de crédito (25,5%), assinalando resultado um pouco acima da expansão exibida pela banca privada (21,1%). Entre os bancos oficiais, o maior aumento no saldo dos empréstimos ficou por conta do BNB (40%), seguido pela Caixa Econômica Federal (37,6%), bancos estaduais (32,8%) e Banco do Brasil (15,4%). Os bancos públicos da região respondem por cerca de dois terços das operações de crédito, ou seja, o dobro do saldo dos bancos privados.

_________

³ O sistema bancário nordestino aqui considerado é constituído pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e Caixa Econômica Federal, e representa um subconjunto do sistema financeiro nordestino, comentado no tópico anterior.

(4) Na referida posição, o saldo das operações de crédito do sistema bancário do Nordeste representava 57,9% do montante total do sistema financeiro nordestino, enquanto em âmbito nacional a proporção alcançava 87,8%. Essa diferença de participação é explicada, em grande medida, pelas operações financiadas com recursos do BNDES e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), gerido pelo BNB, de grande peso nas operações de crédito do Nordeste, e que, por definição, não são agrupadas no sistema bancário nordestino, mas figuram no sistema financeiro da região. Se as duas referidas fontes de recursos fossem consideradas, a participação do sistema bancário nordestino no sistema financeiro da região subiria para 86,1%.

Tabela-5

Na comparação interestadual, observa-se que Sergipe teve o maior aumento proporcional no saldo dos empréstimos (35,6%), seguido por Rio Grande do Norte (30,5%), Piauí (27,7%) e Alagoas (26,5%).

Tabela 6

NORDESTE – Evolução Nominal e Participação dos Saldos dos Depósitos e das

Operações de Crédito dos stados

Posição no Final de Abril de 2011 em %

Tabela-6

Taxas de juros, depósitos e operações de crédito no BNB

As seguidas elevações na taxa básica de juros da economia, promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom), ao longo do primeiro semestre, empurraram para cima o custo do dinheiro nas principais operações de crédito do sistema bancário. Pesquisa sistemática realizada pelo Bacen (2011g), junto a um grupo representativo de instituições financeiras em todo o país, mostra com detalhes esse comportamento (Tabela 7).

Assim, pesquisas realizadas entre os dias 24 e 30 de março e entre os dias 21 e 28 de junho último, mostram que o BNB perdeu algumas posições no mercado de crédito brasileiro, após a elevação das taxas de juros praticadas em algumas operações de crédito. Nos negócios realizados com pessoas físicas, o BNB perdeu posições nas taxas de juros cobradas no cheque especial (de 13º para 14º) e no crédito pessoal (de 23º para 46º). Entre as pessoas jurídicas, também foram anotadas perdas de posição, como foi o caso das operações de capital de giro prefixado (de 9º para 22º) e da conta garantida (de 7º para 10º). Entretanto, no desconto de duplicata, a taxa de juros cobrada pelo BNB continuou a ser a 12ª mais baixa do mercado de crédito brasileiro, mantendo-se a mesma posição entre as duas pesquisas consideradas.

Tabela-7

No final de maio, o saldo dos depósitos captados pelo BNB na região atingiu R$ 7,4 bilhões, registrando-se uma expansão de 21,6%, em relação à mesma posição no ano passado. Na comparação interestadual, observa-se que o Piauí registrou o maior aumento proporcional (93,1%), seguido por Paraíba (73,6%), Alagoas (48,2%) e Rio Grande do Norte (46%). Em relação ao volume de depósitos captados pelo BNB no Nordeste, o Ceará registrou a maior participação (55,3%), vindo na segunda posição a Bahia (12,5%), seguida de longe por Pernambuco (11,4%) e Rio Grande do Norte (4,6%).

Tabela-8

Por outro lado, o saldo das operações de crédito realizadas pelo BNB no Nordeste, no final de maio, alcançou R$ 8,3 bilhões, exibindo um incremento de 31,4%, no período de 12 meses. Do referido montante, 47% foram direcionados para operações de curto prazo, 60,6% destinaram-se a operações de médio e longo prazos, sendo a parcela restante constituída de provisões para devedores duvidosos (-7,6%, entrando com sinal negativo para fechar os 100%). Nas operações de médio e longo prazos, vale destacar a participação dos financiamentos destinados à agropecuária e agroindústria (21,4%), à indústria e comércio (20,7%) e à infraestrutura e desenvolvimento (18,5%).

Pernambuco liderou o crescimento dos empréstimos, com uma expansão de 132,6%, seguido por Rio Grande do Norte (69,8%), Paraíba (59,6%) e Sergipe (37,3%). No final de maio, a Bahia havia absorvido a maior parcela dos empréstimos (30,1%), vindo em seguida Pernambuco (14,8%), Ceará (14,4%) e Maranhão (8,2%).

No elenco de programas operacionalizados pelo BNB, destacam-se pelo menos três, pelos seus impactos econômicos e sociais. Um deles é o CrediAmigo, programa de microcrédito produtivo orientado, destinado a fomentar e fortalecer pequenos empreendimentos, notadamente de pessoas físicas. No período de janeiro até maio, foram contratadas na região 776,9 mil operações pelo CrediAmigo, significando um ingresso líquido de recursos da ordem de R$ 985,2 milhões, o que dá um incremento de 35,4% na quantidade e de 39,1% no valor, comparativamente a igual período do ano passado. O CrediAmigo caracteriza-se ainda pela clientela predominantemente feminina (65%) e pelo baixo valor médio das operações (R$ 1.268,11), assim como pela reduzida taxa de inadimplência (1%), bem abaixo da média verificada no sistema bancário nordestino (4,8%), no tocante às operações de crédito para pessoas físicas.

Outro é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que no período considerado contratou 141,1 mil operações no Nordeste, envolvendo recursos da ordem de R$ 430,4 milhões, o que significa um incremento de 10% na quantidade e de 23,1% no montante liberado, comparativamente a idêntico período do ano passado.

O terceiro destaque vai para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos geridos pelo BNB para fomentar o desenvolvimento da região. Nos primeiros cinco meses, foram contratadas no Nordeste 153,5 mil operações, representando um ingresso líquido de R$ 3.506,3 milhões, o que dá um aumento de 9,8% na quantidade e de 31,2% no valor desembolsado, em relação aos cinco primeiros meses de 2010.

Adicionando-se ao total desembolsado via FNE os valores contratados pelo BNB, o somatório resultante alcança R$ 7,2 bilhões injetados na economia nordestina, no período de janeiro a maio, significando uma expansão de 31,7% sobre igual período de 2010, com parcela preponderante do referido montante orientada para o financiamento de operações de médio e longo prazos.

Tabela-9

Conclusão

Depois de experimentar um forte crescimento em 2010, a economia brasileira passou a registrar uma expansão mais moderada e sustentável no corrente ano, resultante das seguidas elevações da taxa básica de juros (cinco só em 2011), das medidas macroprudenciais implementadas nos mercados de crédito e de câmbio, da elevação dos recolhimentos compulsórios e dos encaixes obrigatórios das instituições financeiras. Entretanto, os efeitos colaterais desses ajustes já começaram a se manifestar no primeiro semestre, traduzidos pela elevação no grau de comprometimento da renda familiar, pelo aumento, embora pequeno, dos spreads bancários, pelo incremento marginal na taxa de inadimplência e pelo saldo líquido negativo nas transações (saques e depósitos) de poupança.

A participação do estoque de crédito no PIB brasileiro vem registrando seguidos aumentos, mas esse índice está bem abaixo do verificado em países desenvolvidos, em muitos casos ultrapassando os cem por cento. Essa diferença é explicada, em grande medida, pelo reduzido peso dos financiamentos habitacionais na economia brasileira, mais de dez vezes menor do que a média dos países desenvolvidos.

No Nordeste, as operações de crédito continuam registrando um vigoroso crescimento, superando o aumento verificado no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste e igualando-se ao apresentado no Norte. Embora crescendo em anos recentes acima da média nacional, o saldo dos empréstimos na região ainda representa cerca de um terço do tamanho de sua economia, mais de treze pontos percentuais abaixo da média brasileira. Esse resultado revela, por outro lado, que a intermediação financeira pode avançar mais ainda no Nordeste e que esse espaço pode ser preenchido, notadamente, pela banca privada, que responde por apenas um terço do crédito regional.

Entre as instituições oficiais de crédito, o BNB continua liderando o crescimento na captação de depósitos e na concessão de empréstimos. De outra parte, a instituição permanece praticando taxas de juros competitivas nas suas principais operações de crédito. Entretanto, as seguidas elevações na taxa básica de juros da economia fizeram com que o BNB perdesse, no segundo trimestre, algumas posições na classificação das instituições que cobram as menores taxas de juros no mercado de crédito nacional.

(*) Economista, consultor de empresas, ex-diretor do Instituto de Pesquisa e Estrategia Econômica do Ceará.

REFERÊNCIAS

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______. Relatório de inflação, v. 13, n.2, jun. 2011. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2011e.

______. SISBACEN. Disponível em: . Acesso em: 8 jul. 2011f.

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FERREIRA, Assuero. Projeções de crescimento da economia do nordeste e respectivos estados: resultados sintéticos, jul. 2011.

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