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Maranhão: dinâmica e estagnação do setor agrícola(*)

O declínio de uma considerável parte da agropecuária maranhense está associado à mudança que vem se processando há tempos nas diversas variáveis da atividade desde a década de 70, como aquelas relacionadas com as mudanças na produção (acesso à terra, tecnologia e relações de trabalho) que continuam em andamento e se aprofundando. A chamada modernização agrícola privilegiou pouquíssimos produtores e uma atividade - a pecuária de corte - em detrimento da agricultura familiar e do extrativismo. O resultado desta intervenção é uma mudança significativa no papel de atores "tradicionais" como os posseiros, arrendatários, parceiros e pequenos proprietários9, que ainda hoje (2008) são peças importantes na produção de alimentos básicos (arroz, milho, feijão e mandioca) e também no extrativismo.

A produção de grãos no Estado (exclusive soja) tem caído sistematicamente desde os anos setenta, assim como a de babaçu. Os volumes atuais são inferiores aos de duas décadas passadas. Já a soja se expande exponencialmente, assim como a pastagem e o rebanho bovino. A dinâmica do setor agropecuário, grosso modo, até a década de 70 girava em torno de duas atividades, o arroz e o babaçu. Na época de transição (anos setenta/oitenta) foi a vez da pecuária, e, nos anos noventa, se direcionou à soja e à pecuária empresarial.

A brusca queda da agropecuária do Estado na primeira metade dos anos oitenta está relacionada, em primeiro lugar, à aguda crise agrária, e também a aspectos conjunturais (secas e enchentes) e à crise externa/contas públicas que forçaram uma profunda reestruturação na política agrícola até então vigente, principalmente em termos de corte de subsídios e aumento da taxa de juros para o financiamento rural, desconsiderando a questão agrária não resolvida.

Nos anos seguintes (90), o Estado reestrutura o financiamento agrícola, cria linhas de crédito especiais como o PRONAF para atender à agricultura familiar e adota uma política de assentamento como forma paliativa de democratizar o acesso a terra. O resultado desta política não tem sido dos melhores, como mostram os dados do IBGE, especialmente quanto a produtos como arroz e mandioca e o extrativismo.

A crise agrícola manifestada na queda de participação do Estado na produção nacional de grãos (arroz/milho/feijão) desde os anos sessenta é fruto de uma situação (crise agrária) não revolvida e sempre postergada. Em 1960, por exemplo, a produção do Maranhão correspondia a 3,5% do total do Brasil e 13,5% do Nordeste; em 2006, era de apenas 1,96% da produção brasileira e 8% da nordestina. O que explica essa crise agrícola e agrária que permanece há gerações é a calcificação de um quadro fundiário concentrado e o abandono dos microprodutores/minifúndios e dos não-proprietários (arrendatários/parceiros e posseiros) pela política dos diferentes governos que se revezam ao longo das últimas décadas.

grafico-ceara-maranhao-participacao

Por outro lado, o cálculo de taxas de crescimento relacionadas à agropecuária mostra quais produtos evoluíram em termos de área e produção, nas três últimas décadas, assim como os vetores desta dinâmica (taxa de crescimento ao ano) do setor. A lavoura temporária, com evolução de apenas 1,6% a.a., e o extrativismo do babaçu, com queda de 1,1% a.a., são exemplos da estagnação que prevaleceu nas duas atividades, entre 1990/2005. Tomando isoladamente os principais produtos (arroz/mandioca/soja/rebanho bovino) da atividade como um todo, é possível perceber diferenciação significativa entre eles. O arroz, por exemplo, cresceu 2,48% a.a. entre 1990/2005. Já a mandioca teve decremento (-1% a.a) em igual período. No caso da soja, o avanço é espetacular, 44% a.a., enquanto no rebanho bovino o comportamento foi mais modesto (3,4% a.a), apesar da orgia de recursos públicos direcionados à atividade por órgãos governamentais.

Desenvolvimento desigual entre agricultura familiar e empresarial

A dinâmica da agricultura maranhense pode ser entendida mais adequadamente se atentarmos para a ação do Estado e do mercado, e os seus desdobramentos para o movimento geral do capital que se realiza dentro e fora da atividade no período atual e em época anterior.
Além disso, convém ressaltar ainda que a expansão da agricultura não é determinada internamente pelo setor em si, já que faz parte de uma dinâmica maior do capital, ligada ao desempenho do núcleo mais dinâmico de acumulação do capital, a indústria. É, portanto, nessa perspectiva que devemos observar o desempenho da agricultura no Estado do Maranhão. Assim, o rumo, o ritmo e a diferenciação adotada pela agricultura são reflexos da dinâmica inerente à reprodução do capital nas diferentes instâncias a ela articuladas (comercial/mercantil/usurária/financeira).

Por outro lado, esse processo de acumulação e reprodução do capital (no campo) assumiu formas diversas nos diferentes tipos de atividade. Numa prevaleceram formas capitalistas de produção pela potencialidade do mercado e a expectativa que a mesma representava ao capital; noutras prevaleceram as formas pré-capitalistas/atrasadas, até apresentarem condições de atração à entrada do capital produtivo. Em outras palavras, a ação do capital no campo se fez de forma diferenciada e em ritmos distintos; isso porque a agricultura, dadas as especificidades e peculiaridades de seu processo de produção frente a alternativas de inversão (mercado financeiro, indústria), constitui uma atividade de alto risco e de incerteza.

Se adicionarmos a essa condição do setor outros aspectos inerentes ao capital em geral, que é a busca infatigável de campos de valorização tais como: variedade de opções de investimento; taxa de retorno; lucros diferenciados e os mecanismos de atração de capitais, conduzidos pelo Estado local e federal, a opção de se lançar à agricultura se torna muito mais complexa do que em outras atividades.

No entanto, esse quadro (de incerteza, instabilidade e de pouca liquidez) peculiar à agricultura não impediu que outras formas de capital, dentre elas o comercial ou o usurário, assumissem um papel relevante no processo de acumulação do capital dentro da atividade enquanto não houvesse interesse da parte do capital produtivo ou industrial em explorá-la diretamente.

Tal fato se refletiu na ação ágil e eficiente do capital mercantil em diversas frentes da atividade agropecuária, desempenhando um papel marcante no sentido de monetarizar as relações sociais de produção e integrar a parte atrasada do setor agrícola ao circuito nacional do mercado consumidor. Tal iniciativa é um passo importante para que, posteriormente, quando as relações de produção viabilizarem um maior avanço das forças produtivas, o capital produtivo assuma a hegemonia na apropriação e geração de excedente, antes hegemonizadas pelo capital comercial.

Por outro lado, para detectar o(s) caminho(s) da agropecuária maranhense neste período em foco é preciso descompartimentá-la. De um lado, acompanhar o desempenho da agricultura propriamente dita, ou mais precisamente, o da lavoura temporária na sua especificidade e nos diferentes momentos de crescimento, destacando os principais produtos que respondem pela performance de expansão ou de crise, e de outro, identificar os fatores responsáveis por tal performance. Na agricultura do Maranhão, um número reduzido de lavouras/produtos agrícolas dita o rumo do setor, tanto no presente como no passado. Na área de alimentos básicos, o arroz continua sendo o mais representativo; como no setor de matéria-prima industrial era a cana-de-açúcar (até 80), e, mais recentemente, cabe à soja deter este papel. Mas outros produtos comerciais também são importantes, a exemplo do eucalipto, milho e pecuária empresarial, mas não vamos enfocá-los, pois serão objeto de um novo trabalho.

Para operacionalizar essa ação de acompanhamento, podemos partir de dois pontos ou períodos, embora só se analise a etapa mais recente pós-90. Um período inicial (1970-85) que reflete a fase áurea de intervenção no setor agropecuário, onde a atuação do Estado se fazia via crédito rural e incentivos fiscais. E um outro, posterior, pós-85, a essa ação mais estreita do Estado, porém agora atrelada às forças de mercado, onde a ação do capital produtivo (i.e, sem auxílio dos instrumentos tradicionais) na atividade agrícola foi cada vez mais presente e coincide com a operacionalização comercial do Programa Grande Carajás (1985-2000), e com a incorporação no Sul do Estado de novas áreas do cerrado à produção de grãos (primeiro, o arroz mecanizado, depois a soja) sob a forma mecanizada e com a perda de importância paulatina da pecuária e agricultura de alimentos nestas mesorregiões ocupadas por grãos.

5.1.1 Padrão de crescimento da agricultura temporária: mudanças e tendências

Em primeiro lugar, é preciso alertar que trataremos do crescimento, mudanças e tendências da agricultura, não de toda a agricultura maranhense, mas de alguns produtos da lavoura temporária. Na primeira fase, como já se sabe, há uma especificidade inerente a cada tipo de cultura e a dinâmica do setor resulta do desempenho conjunto dos principais componentes. Estes, por sua vez, refletem o processo de organização social daquela atividade e de sua inserção no processo de acumulação e integração do capital, via a modernização da sua estrutura produtiva e das relações de produção.

Nesta perspectiva, pode-se dizer que haveria várias "agriculturas", já que podemos delimitar perfeitamente, tanto no plano organizacional do desenvolvimento das forças produtivas quanto no plano temporal e espacial de sua transformação, diferenciação ou especialização, as características de cada uma. Esquematicamente teríamos assim uma agricultura tradicional (não capitalista) que alguns também classificam de itinerante, atrasada, subsistência, não capitalista ou simplesmente de agricultura familiar , conduzida por produtor não capitalista e direcionada à produção de alimentos básicos. E uma outra, comercial, patronal, empresarial, moderna (capitalista), sob forma de monocultura especializada/mecanizada e voltada para mercados específicos.

À frente da agricultura familiar "tradicional" se encontra o minifúndio , constituído por posseiros e arrendatários e pequenos proprietários muito dispersos (desorganizados política e economicamente) e em contínuo processo de mutação, em toda a extensão do Estado e com expressão declinante em termos de participação de área e quantidade colhida e valor da produção. Embora a produção de arroz, mandioca e feijão seja realizada por toda parte do Estado, poucos municípios atualmente (2005) sobressaem e concentram parte substancial destas mercadorias.

Além destes pequenos produtores (minifundistas), que representam a maioria em número de estabelecimentos, 389 mil, há outros pouco numerosos, porém com participação ascendente na área colhida e na produção de alimentos (arroz), mas que diferem dos anteriores em função de serem organizados política e tecnicamente, e do caráter eminentemente capitalista da atividade, voltada ao atendimento de nichos de mercado e com diferentes aportes de capitais.

Do lado da agricultura capitalista (ou simplesmente do chamado agronegócio) estão as monoculturas de matérias-primas industriais representadas pelas culturas de cana-de-açúcar, algodão, eucalipto e soja, realizadas por médios (especialmente) e grandes produtores capitalistas e especializadas e localizadas em área específica do Estado. Das quatro, a soja e o eucalipto continuam crescendo (em área e produtividade) sistematicamente desde sua instalação (final da década de oitenta); as outras estão estagnadas e/ou em declínio.

A cultura da soja a cada dia amplia a área de plantio e assume um papel importantíssimo na dinâmica da agricultura maranhense, em particular nos últimos cinco anos (2002/2007). Isto por causa da articulação externa que possibilitou uma enorme expansão em termos de área ocupada e dos efeitos relacionados à modernização de processos produtivos daí decorrentes e da interação entre segmentos dos capitais industriais e comerciais que se processou a partir de então nessas áreas de soja no sul e nordeste do Estado. Além disso, por beneficiar-se de uma infraestrutura de transporte intermodal que lhe possibilita custos relativos menores do que seus concorrentes, a mesma se apresenta como o principal e mais ativo elemento do agrobusiness maranhense.

5.1.2 Mudança e dinâmica da agricultura familiar: o caso do arroz

Até a década de 70, o processo de expansão de fronteira agrícola ainda era uma realidade no Estado, manifestada em termos de altas taxas de crescimento tanto no front externo desta apropriação (área total dos estabelecimentos) quanto na área interna voltada à produção propriamente dita (lavoura e pastagens).

Se a década de 70 é marcada pelos juros negativos e subsídios fiscais de toda ordem para o setor agrícola que favoreceu a atração de capital de todo tipo e com intenções variadas para campo maranhense, a década de 80 se caracteriza pela crise deste modelo de desenvolvimento agrícola sustentado no credito rural subsidiado e nos incentivos fiscais. É o período no qual o Estado irá refazer sua estratégia de ação no setor agrícola, sem, no entanto, corrigir distorções há muito identificadas na política agrícola. Assim, os pequenos produtores familiares, não proprietários (os parceiros, arrendatários e ocupantes), continuaram sem ter acesso ao crédito rural, assistência técnica e extensão rural, entre outros. Isso só se altera na década de 90 com a criação do PRONAF em 1996, mas com resultados insignificantes para o conjunto de centenas de milhares de pequenos produtores inseridos na produção familiar.

Além disso, determinados privilégios direcionados ao capital produtivo e/ou especulativo permaneceram (como os incentivos fiscais) para a agropecuária. Assim como a exposição da agricultura, em particular a familiar, à concorrência interna e externa (como a baixa de alíquotas de importação e os acordos comerciais, Mercosul, a política de valorização do câmbio), antes pouco relevante.

Por fim, outros fatores de ordem estrutural/conjuntural, a exemplo da concentração e do aumento e/ou queda do preço da terra, pressão demográfica sobre a área e da ocorrência de enchente e seca, crescimento da inflação, declínio da renda per capita, se somam a esse quadro de desfavorecimento da agricultura; o resultado é um recuo ou um crescimento medíocre da área, volume e produtividade com lavoura. Dois aspectos chamam a atenção. Um relativo à expansão recente de uma parte da lavoura temporária que é a incorporação de áreas sem que haja mudanças no processo produtivo. Um outro aspecto é o avanço da concentração dos meios de produção, sobretudo a lavoura temporária em segmentos capitalistas de grande porte antes dominados por pequenos produtores.

Apesar destes problemas estruturais que estiveram/estão atrelados aos pequenos produtores (os não proprietários em particular), houve alteração importante na estrutura produtiva da agricultura, porém conduzida por outro grupo de produtores, mais capitalizado, que é a parte moderno-capitalista da agricultura maranhense. Esse grupo atua preferencialmente na produção de arroz irrigado, milho,18 soja e cana-de-açúcar (mecanizados).

Tabela 4- Evolução da produção dos principais produtos e sua variação no Brasil e no Maranhão, entre 1990 e 2005

Brasil e Unidade da Federação

 Ano/Atividade

1990

1995

2000

2005

Brasil

Bovinos (cabeças)

147.102.314

161.227.938

169.875.524

207.156.696

Maranhão

Bovinos (cabeças)

3.900.158

4.162.059

4.093.563

6.448.948

Brasil

Arroz (em casca)

3.946.691

4.373.538

3.664.804

3.915.855

Maranhão

Arroz (em casca)

679.087

777.960

478.839

527.013

Brasil

Mandioca

1.937.567

1.946.163

1.708.875

1.901.535

Maranhão

Mandioca

226.953

289.156

134.688

191.852

Brasil

Soja (em grão)

11.487.303

11.675.005

13.656.771

22.948.874

Maranhão

Soja (em grão)

15.230

87.690

178.716

372.074

Brasil

Carvão vegetal

2.792.941

1.805.151

1.429.180

2.972.405

Maranhão

Carvão vegetal

185.613

189.348

148.721

502.527

Brasil

Babaçu (amêndoa)

188.718

99.263

116.889

119.031

Maranhão

Babaçu (amêndoa)

132.577

87.956

108.043

111.730

 

 Fonte: IBGE

Se o declínio nas culturas dos alimentos já vem de longa data (seu ponto de inflexão é 1982), o mesmo não ocorre com a chamada matéria-prima industrial ou agricultura patronal/comercial, onde não houve esse problema e as taxas de crescimento foram explosivas (soja). Entretanto, a cana se encontra estagnada há décadas e concentrada numa área minúscula do Estado (Coelho Neto em 90 e Chapada das Mangabeiras e Porto Franco em 2005). O mesmo não se observa com a soja no Sul do Estado, que tem tido um desempenho fenomenal (27,90% a.a., entre 1990/2000) com tendência a expandir-se a outras mesorregiões (Leste) e microrregiões (Chapada das Mangabeiras e Chapadinha).

No aspecto relativo às transformações recentes ocasionadas pelo movimento de expansão e contração das áreas relativas a culturas alimentares, destaca-se o arroz. Percebemos que as mesmas ao longo das últimas décadas, 80 a 90, cederam sistematicamente áreas a diferentes atividades (pecuária e lavouras comerciais e permanentes) e em diversas microrregiões e municípios do Estado, especialmente naqueles onde essas atividades se concentravam e/ou concentram, conforme mostram os dados da figura. Parece que a substituição se fez mais acentuada na pecuária, embora também se constate que houve substituição intensa nos municípios que sediam grandes empreendimentos capitalistas, a exemplo de Imperatriz (pecuária, eucalipto), Balsas (soja), Açailândia (pecuária), Coelho Neto (cana-de-açúcar) e Urbano Santos (eucalipto) do que em outros onde não houve este avanço.

As maiores quedas da produção de alimentos ocorreram em Imperatriz, Gerais de Balsas, territórios dominados pelo grande capital, eucalipto, boi (gordo), soja e carvão. Por outro lado, embora essa substituição, em termos temporais, se concentre na primeira metade dos anos 80 e esteja voltada para as microrregiões citadas, os dados dos últimos censos corroboram a referida substituição em curso, só que agora mais generalizadamente e descentralizada em termos espaciais.

Este fenômeno esteve relacionado à desconcentração espacial da produção que houve no arroz nos últimos 40 anos dentro do Estado. Grosso modo, através do corte espacial/temporal, é possível traçar o movimento espacial do desenvolvimento das relações sociais de produção dessa principal cultura temporária nos seus diferentes momentos históricos, dando-lhe características específicas; e, ainda, comparar o movimento do arroz com outras atividades do agronegócio. De forma muito simplificada, conforme mostra a figura 1, o movimento se inicia no Leste, migra para o Centro e Oeste, assim permanecendo até 1996, posteriormente direciona-se para o Sul e o Norte.

A Mesorregião Leste, por exemplo, é hegemônica até 1950, embora o Centro também ganhe destaque crescente. Tal fenômeno está associado aos grandes fluxos migratórios de nordestinos – cearenses e piauienses –, que penetram no Maranhão via o Leste ou Nordeste do Estado, especialmente por Caxias e pelo Baixo Parnaíba (São Bernardo, Araioses, Brejo). Foi nesse período que houve um salto quantitativo na lavoura temporária maranhense; a área ocupada sai de 328 mil hectares para 895 mil hectares. Isso representa uma taxa anual de crescimento de 10,54% a.a. (1950/60). O arroz, isoladamente, nessa década, cresce 91%, ou seja, 6,7% a.a.

Entre 1960 e 1980, caberá à Mesorregião do Centro (e ainda à Leste, mas já de forma decrescente) a responsabilidade por essa expansão (a variação no período foi de 83,5%), sendo que algumas mesorregiões já se sobressaem em relação às demais. Tais mesorregiões são aquelas que constituem o centro de atração do fluxo migratório de nordestinos, que avançou em direção à fronteira Oeste à procura da terra livre.

Além dos municípios antigos, receptores desse fluxo (via ferroviária Teresina - São Luís), como Caxias, Coroatá e Codó, outros municípios também passaram a fazer parte do circuito migratório: Pedreiras, Bacabal, Ipixuna, Monção, Lago da Pedra, Santa Inês, Santa Luzia, Imperatriz e Barra do Corda. São esses imigrantes, transformados em posseiros e depois em arrendatários, os responsáveis pela expansão do arroz entre 1960 e 1980. A área com arroz cresceu a taxas razoáveis, nas duas décadas; a taxa média foi de 3,08% a.a. Na década seguinte, época de uma política ativa no setor (70/80), essa taxa subiu para 4,34% a.a., e bem expressa a dinâmica positiva da pequena produção mercantil, de certa forma contrariando o que se difundia no período: que a apropriação de áreas imensas por projeto decorrente de instrumentos fiscais (Sudam, Sudene e Comarco) frearia a expansão de alimentos (arroz).

Ora, isso só ocorreria na segunda metade dos anos oitenta e início dos noventa. Há inúmeras razões a justificar tal evento, desde a ausência de políticas voltadas à pequena produção familiar, a abertura comercial, até a retirada de apoio a esse segmento de produtores pelo Governo do Estado do Maranhão. Uma outra razão, relacionada especificamente à expansão da pecuária, talvez esteja na opção de determinados grupos de criadores (os mais numerosos), ou seja, aqueles que não se inseriram ou aderiram à política governamental voltada à pecuária, em não mais utilizar na formação de pastos (como era a norma) pequenos produtores não-proprietários (arrendatários, posseiros e meeiros), no rebaixamento dos seus custos de implantação, via o sistema de cessão de área para roça. Isso se viabilizava ao fazendeiro em decorrência da grande oferta de força de trabalho livre disponibilizada e do alto preço e/ou renda fundiária proibitiva da terra aos pequenos produtores.

Não se sabe exatamente o peso de cada variável, mas sem dúvida essa tática de atração dos não proprietários para o plantio de arroz em troca de capim teve um peso importante nesse processo de ampliação da área com pastos e na produção de arroz ; à medida que tal sistemática se altera por inúmeros problemas já analisados, o arroz declina. Mas a pecuária continua a crescer, dado que a conjuntura lhe é favorável.

A partir de 80, a mesorregião onde se concentrará a produção de arroz é a Oeste, que também é a dos pastos, seguida ainda pelo Centro, conforme pode ser visto na figura abaixo. Entre 1980 e 1995, houve um declínio acentuado da produção do arroz, de 28%; e de 44% em área. Ao longo de toda a década, o desempenho foi negativo, sendo que a queda, na primeira metade da década, foi de 1,47% ao ano. Uma ligeira recuperação de 1,3% a.a. ocorreu na segunda metade da década. A hegemonia da produção de pequena escala (< 10 ha de lavoura) frente às demais pode ser mais um elemento, no conjunto já apontado anteriormente, a favorecer o declínio relativo da produção e da baixa produtividade vigente na atividade. Apesar de apresentarem uma tendência decrescente (próxima de 10%) ao longo da primeira etapa, 1970/1985, nos aspectos relativos à quantidade, área colhida e valor da produção, ainda assim, a pequena escala continua desempenhando um papel importante na cultura do arroz, haja vista o crescimento absoluto dos produtores em 26%, mesmo com a produção em declínio que ocorreu nesse período.

Entretanto, no intervalo de 1990/2000, a queda foi mais acentuada, -3,45 ao ano; é o período onde a crise da pequena produção mercantil mais se aprofunda. A mesma está associada a um conjunto de fatores de ordem estrutural e conjuntural, destacando-se a política neoliberal e o desmonte da maquina publica voltada ao setor agropecuário, conforme já tivemos oportunidade de expor anteriormente.

Paralelamente, a queda na produção nos últimos 40 anos permitiu uma desconcentração e descentralização da produção de arroz. Comparando as áreas de produção, entre as décadas de 50 e 90, percebe-se não só uma mudança de locais de produção, mas também uma queda, per capita e relativa, dos principais municípios produtores.

Nos anos noventa, os 10 maiores municípios produtores alcançavam ¼ da área total colhida, e os 20 seguintes chegavam a um pouco mais de 1/3. Na década de 80, a situação era mais concentrada. Os 10 municípios colhiam 1/3 da produção; já em 1985, o mesmo número alcançava 29% da área colhida. Caso se amplie o número para 20 municípios, chegar-se-á à metade da área colhida, o que sem dúvida demonstra a centralização do capital. Um indicador importante da presença do capital na agricultura (arroz) é o tamanho da área com lavoura e não o tamanho do estabelecimento/propriedade em si. O estrato médio de lavoura com arroz com menos de 100 a 500 ha e o grande com mais de 500 ha, por sua vez, tem-se mostrado pouco dinâmico em seu conjunto, apesar de se reconhecer que é uma novidade o aparecimento e ascensão de centenas de unidades capitalistas de porte médio de capitais na produção do arroz, cultura tradicionalmente executada no Estado por unidade camponesa de pouca expressão monetária em termos de mercado. As estatísticas são ilustrativas quanto a este aspecto. Em 1970 eles (os médios) detinham só 0,4% da área de lavoura com arroz e 0,2% da produção. De forma modesta, atingiram, já em 1985, cerca de 5% dos dois indicadores. Um aspecto a chamar a atenção é, de um lado, o declínio da produção de pequena escala e a concentração de um número reduzido de produtores de médio e grande porte na área com lavoura, evidenciando certa concentração de capitais na atividade. De outro lado, expõe a existência de média (e grande) empresa interessada numa atividade antes excluída como alternativa de inversão destes capitalistas. Ver Mesquita (2006), e uma concentração espacial.

Na década de 70, tem-se um padrão de distribuição muito parecido com aquele que prevaleceu nos anos 80 (com poucas modificações). Mas é sobretudo nos anos 50 e 60 que se nota uma concentração significativa da produção; os dez maiores municípios são responsáveis por 50% da produção. Ampliando o número de municípios mais importantes na oferta de arroz para 20, ter-se-á 2/3 do total geral da produção concentrada nos mesmos.

Sem dúvida, entre 1950 e 1990, nota-se uma significativa desconcentração espacial da oferta. Em 1950, os dez maiores municípios produtores de arroz detinham ½ da oferta, contra ¼ em 1990. Tendência essa que se mantém em 90, ou seja, transformações significativas da ação do capital se processaram internamente (inclusive no tamanho da escala de produção) no arroz, sem que a aparência dos dados gerais, que mostram apenas o volume e a área do produto conseguisse detectar.

producao-de-arroz

Fonte: IBGE - Censo agropecuário, 1940/1960/1975/1985 e 1996.

5.1.3 Mudança e vulnerabilidade da agricultura empresarial: o caso da soja

Se no caso do arroz há uma tendência tênue (7%) da presença de médios capitais na sua exploração (aqui a predominância é do pequeno estabelecimento – 50 ha) (estrato 1 da figura abaixo), com a soja, o padrão de expansão já nasce sob a égide de médios e grandes capitais, acima de 1000 ha (estrato 4 da figura), comparativamente ao arroz ou qualquer outra cultura, conforme pode ser visto nas figuras (pizza) abaixo por estrato de área das duas culturas. Constata-se que a concentração de capitais na soja é bem diferente daquela vigente nas culturas alimentares; praticamente não há, ou é pouco significativo, o segmento dos produtores com área da lavoura inferior a 50 hectares.

grafico-2-e-3Essa diferença decorre do pacote tecnológico, associado à cultura da soja, que exige uma determinada escala da produção a fim de que a mesma dê resposta em termos de produtividade e rentabilidade. A presença de pequenos e médios produtores na soja abaixo de 500 ha (na pizza acima, estratos 1 e 2) não constitui a regra como alguns poderiam imaginar, mas exceção, e parece que não há nenhuma tendência no sentido de modificar esse quadro atual, mas de qualquer forma é um produto onde as relações capitalistas são hegemônicas em todas as fases do processo produtivo. O controle que o capital tem sobre o circuito da produção facilita sua ação na área da circulação e da distribuição. Onde, apesar de existirem grandes conglomerados comerciais e industriais, a relação entre as partes é muito diferente daquela prevalecente entre o pequeno produtor da soja e o do arroz sequeiro e o preposto do capital comercial e/ou usurário. Isso porque este produtor da soja dispõe de uma série de instrumentos de ordem creditícia, comercial, organizacional e político e, sobretudo, informações que lhe permitem fugir do circuito da intermediação dominado pelo capital comercial, muito comum na produção mercantil simples, que se apropria do excedente gerado no circuito de produção.

No que se refere à direção e ao ritmo de expansão da produção, ela também difere muito do arroz. Há uma concentração e especialização maior de microrregiões e tipos de capitais e produtores bem diferenciados daqueles vigentes no arroz. Em primeiro lugar porque, ao concentrar-se e centralizar-se num território relativamente delimitado (Sul e Nordeste do Estado), isso pôde favorecer uma economia de escala que minimiza custos de implantação e de comercialização do produto. Do início ao final de 90 ela se concentrava nas microrregiões de Gerais de Balsas e Chapada das Mangabeiras e nos municípios de Balsas, Tasso Fragoso, Riachão, Sambaíba e São Raimundo das Mangabeiras. Mais recentemente (2000), ela toma novas direções: Baixo Parnaíba e Chapadinha (Nordeste do Estado). Em segundo lugar, essa expansão se faz em cima tanto das culturas alimentares, arroz e mandioca, quanto, e principalmente, da pecuária extensiva. Tal forma, portanto, difere bastante do arroz que cede espaço à pecuária, eucalipto, cana-de-açúcar. Além do mais, como a soja é uma commodity cujo preço nas últimas décadas tem sido atrativo, isso tem favorecido a captação de uma massa significativa de recursos públicos e privados para expansão da atividade em detrimento de outras que não têm taxa de retorno atraente, garantia de empréstimo, e nem há a expectativa de que isso se altere.

Essa vinculação externa da soja, por sua vez, lhe garante financiamento estatal e/ou de grandes empresas dominantes do complexo de processamento e comercialização, o que lhe favoreceu a expansão a taxas cada vez maiores nos últimos anos. Do início da atividade (final de 80) até 2007, a soja cresceu exponencialmente em volume de produção e área ocupada. Entre 1995 e 2007, a soja aumentou quase sete vezes e, se o intervalo for maior (1990/2005), o crescimento é de 238 vezes! No entanto, a produtividade da mesma não tem acompanhado o mesmo ritmo, embora cresça muito mais do que a média da agricultura familiar.

Tal performance faz com que hoje (2009) a soja já represente 25% da área plantada de lavouras temporária e 18% do volume da produção dos principais produtos da lavoura temporária local (arroz, milho, feijão e mandioca, soja e algodão). Quer dizer, a soja sozinha torna-se cada vez mais importante sob o ponto de vista econômico. As exportações são crescentes, assim como o volume produzido e a área ocupada frente às outras que se encontram estagnadas. Além disso, a pecuária, atividade secular e tradicional do sul do Estado, cede espaço também à soja. Mesmo naqueles municípios tradicionais e reduto pastoril de longas datas (séc. XIX) tem-se assistido ao encolhimento do rebanho e das pastagens para dar lugar à soja e ao eucalipto. O efeito substituição, sobre a pecuária, parece indicar que está em curso, caso mantenha-se o ritmo de expansão vigente, uma despecuarização e descamponesização da agricultura do Sul do Estado, tal é a mudança que a soja impôs a outras atividades econômicas neste curto espaço de tempo (1985-2000)23.

A soja só assume importância econômica em meados de 1990, quando passa a constituir um dos principais elementos das transformações recentes da agricultura maranhense, na medida em que cabe à mesma dar o ritmo e rumo da expansão da lavoura temporária no Estado. Quer dizer a soja (na década de 1990) acaba tendo um papel análogo ao do arroz antes dos anos oitenta, mantendo as devidas proporções e diferenciações que o caso requer. Enquanto o arroz (e a mandioca) se expandiu durante séculos fundamentalmente pela incorporação de novas áreas e força de trabalho familiar, ou seja, de forma horizontal, com pouco ou quase nenhum ganho de produtividade, conforme atestam as figuras abaixo relacionadas. Nas duas percebem-se diferenças significavas entre o Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraná e o Pará. Esse diferencial marcante mostra o estagio neolítico em que se encontram determinadas culturas agrícola no Maranhão.

grafico-comparativo-anualA razão desta dinâmica extensiva foi a ampliação dos meios de transporte e a proximidade dos centros consumidores e ainda a existência de imensas áreas ociosas (matas) nos grandes estabelecimentos com cessão a terceiros (moradores, arrendatários e parceiros), mas que nada alterou o padrão produtivo artesanal vigente. Só com a exaustão de tais formas de incorporação de área é que a expansão horizontal entra em declínio. Com o esgotamento das matas virgens (1980), isto é, de áreas que proporcionavam uma renda extra ao produtor (pela fertilidade dada pela queima), é que se tornou "viável" o uso de insumos modernos na produção do arroz (final dos anos 1980 e início de 1990). Ou seja, o interesse pelo uso intensivo de capitais se intensifica nesta cultura ou naquela atividade. De qualquer forma, essa modalidade "tradicional" da expansão (horizontal/extensiva sem insumos modernos) da terra garantiu ao arroz um lugar de destaque na agricultura durante mais de meio século.

Ora, no caso da soja esse processo moderno em áreas específicas voltadas à irrigação e/ou mecanização de culturas específicas é a norma da atividade porque a mesma pressupõe uma inversão contínua de capital sob a forma constante (máquinas e insumos) como forma de viabilizar e tornar mais produtiva e lucrativa a atividade da cultura. Tal forma de organizar a produção sobre base tecnológica intensiva em capital sob o comando de capitais de médio e grande porte tem levado e/ou ocasionado transformações muito rápidas nos locais onde a mesma vem-se expandindo, inclusive no aspecto da absorção da força de trabalho e da destruição da biodiversidade local.

Dessa maneira, questões relacionadas ao acesso e uso da terra, relações de trabalho e inovações tecnológicas se fizeram a uma velocidade muito mais acentuada do que nas áreas de influência de arroz ou mesmo de pecuária incentivada, a exemplo do Oeste do Estado. O resultado é que em diferentes exemplos se faz perceber essa ação do capital no mercado, sendo que uns são bem marcantes pela velocidade do evento, outros não tão perceptíveis, mas igualmente importantes de serem analisados.

Num primeiro plano temos o aspecto agrícola propriamente dito, relativo ao sucesso em tão curto prazo do volume e área ocupada pela soja. Paralelamente a isso se tem duas questões daí decorrentes. Uma que diz respeito ao aprofundamento da questão agrária e outra do meio ambiente.

Se existe o sucesso de expansão vertiginosa da soja em área/volume com a eficácia (produtividade crescente), é provável que o mesmo não se estenda ao meio ambiente e/ou à questão agrária, a exemplo do acesso a terra, tecnologia ou das melhorias de condições de trabalho dos segmentos de produtores excluídos da soja. Do lado dos impactos ambientais sobressaem duas questões. Uma referente à possível destinação ou ao comprometimento do Bioma Cerrado acarretando toda sorte de problema, inclusive a destruição de ecossistemas inteiros, cujo efeito sobre a fauna e flora já se fez presente, apesar do curto espaço de tempo (20 anos) da cultura. Paralelamente, há o impacto mecânico ocasionado pela destruição intensa e contínua que não atenta para as especificidades; há também aquele decorrente do intenso uso de instrumentos modernos inerente à exploração de soja, que requer mais de duas aplicações de toda sorte de agrotóxicos (fungicidas e pesticidas), cujo efeito sobre o meio ambiente se faz de forma cumulativa e permanente. Assim os mesmos agem tanto no curto quanto no longo prazo.

Se o médio e o grande produtor de soja se orgulham das transformações que se realizaram nos diferentes planos25 da atividade, por onde se instalam, em particular, na rápida introdução de relações capitalistas no campo, e do "progresso" que proporcionam à economia local, o mesmo orgulho parece não existir nos produtores familiares: pequenos proprietários e não proprietários (arrendatários e ocupantes). A razão dessa diferença de atitude frente a mais nova expansão de fronteira agrícola do Estado estaria na exclusão deste último segmento, cujo resultado se manifesta na diminuição ou mesmo desaparecimento destes pequenos produtores de subsistência ou ainda na sua transformação em assalariados precários. Os dados mais recentes parecem corroborar essa tendência. Por exemplo, entre o início da atividade (meados dos anos 80) e os dados mais recentes há uma clara tendência do avanço de determinados segmentos de produtores sobre os outros e da substituição de determinadas relações de produção por outra (ocupantes por parceria/arrendamento). Além disso, o perfil produtivo muda consideravelmente. Em vez de produção de alimentos e pecuária extensiva, tem-se a produção de soja, arroz, milho, realizada em moldes empresariais muito diferentes do que prevalecia anteriormente. Tal fenômeno pode ser visto claramente na estruturação por grupo de lavoura, que oferece a real dimensão na região e na cultura da soja e, consequentemente, do porte de capitais que estão por trás da atividade.


Enfim, percebemos que a expansão da soja, apesar de ser um fenômeno local muito recente e concentrado em microrregiões específicas do Sul e do Nordeste do Maranhão, tem mostrado um poder crescente sobre a dinâmica geral da agricultura maranhense. Isso parece decorrer da robusta taxa de crescimento que acarreta transformações em outros segmentos direta ou indiretamente a ela relacionados. O peso que a mesma assume é crescente no setor agrícola, tanto pelo tamanho médio da área ocupada, mas, sobretudo, pela estagnação de outras atividades (mandioca e arroz) e pelo lento crescimento da pecuária, anteriormente muito importante e que respondia pela dinâmica do crescimento agrícola da economia do Estado e em particular das atuais microrregiões da soja.
Dessa forma, a soja, de forma diferente do que aconteceu anteriormente a sua ascensão, onde a dinâmica do crescimento da agricultura dependia do arroz e do mercado interno, agora tem no mercado externo o seu vínculo maior. Isso significa que o crescimento da atividade e, portanto, a expansão da produção e das exportações não dependem do mercado interno de grãos, mas da demanda externa por commodities. A globalização do mercado local constitui assim a novidade da nova agricultura maranhense. Portanto, o tamanho e a qualidade das transformações/mudanças que já ocorrem e deverão acontecer proximamente são uma variável externa ao produtor e ao governo local/nacional, o que significa dizer que as mesmas se processarão ou não independente da vontade individual ou governamental, ou seja, é o mercado internacional de grãos que norteia ou norteou o rumo e o ritmo da expansão anterior e do futuro.
Isto significa dizer também que tal segmento da agricultura torna-se extremamente vulnerável à dinâmica internacional, ou melhor, dos principais compradores, EUA, China e Comunidade Europeia; assim como ocorreu no final do ano de 2008, a instabilidade tem crescido significativamente em função de esta atividade estar totalmente integrada ao circuito internacional e com ele sofrer e aproveitar todas as consequências que a crise e/ou expansão proporciona em tais circunstâncias.

(*) Esse trabalho é parte do livro "O Desenvolvimento Desigual da Agricultura: a dinâmica do agronegócio e da agricultura familiar", editado pela Editora da Universidade Federal do Maranhão (EDUFMA).

Por Benjamim Alvino Mesquita - Economista. Professor da UFMA

 


 

¹Um exemplo desse fato foi a produção do arroz não mecanizado na região de Balsas. Antes da chegada dos "gaúchos" ao município e do sucesso da soja, prevaleciam formas não capitalistas.

²Embora se saiba que a mandioca, o milho e o feijão tenham importância social muito grande sob o ponto de vista da ocupação da mão de obra familiar, optamos por considerar apenas o arroz, fundamentalmente pela tradição de ser o produto comercial por excelência desse segmento de produtos não capitalistas.

3 Para uma discussão dos conceitos ver Mesquita (2006)

4 Minifúndio aqui entendido como miniestabelecimentos ( -5 há), embora se saiba que o conceito (Incra) seja baseado em outros critérios – módulo rural e fiscal; renda auferida, trabalho familiar e não apenas no tamanho físico em si.

5 A mesma consistia em oferecer terra à roça naquele ano específico em troca do semeio do capim após a colheita do arroz, apropriando-se assim desse trabalho morto (OLIVEIRA, 1987).

6 Por exemplo, se forem levados em consideração os mesmos dados por grupo de área, a conclusão é outra, i.e, a escala de produção é quem revela o que está efetivamente por trás da oferta final do produto. É o que demonstra a nota anterior.

9 Os não-proprietários (parceiros, arrendatários e ocupantes) e também os minifundistas, entre 70 e 95, têm cedido área aos proprietários e também diminuído substancialmente. Em 1970 os primeiros representavam 83% dos estabelecimentos e 8,5 % da área; 25 anos depois, restringem-se a 68% e 6,7%, respectivamente. De qualquer forma, ainda em 1995 (IBGE) continuavam sendo majoritários; perfaziam 251 mil contra 117 mil proprietários (ALMEIDA et al., 2001, p. 77 e 83).

18 Eventualmente em outros produtos alimentares: milho, feijão, mandioca.

23 Despecuarização aqui entendida como um fenômeno de decréscimo de área com pastos e/ou estagnação de rebanho de uma região a partir dos anos oitenta com entrada da lavoura mecanizada dos gaúchos da soja e do arroz. Descamponesização como perda de importância de área apropriada, de número de unidades e de oferta da produção dos não proprietários frente aos proprietários.

25 Considerando que no curto espaço de tempo não ocorrem mudanças significativas nesta estrutura de produção.

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