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CUSTO ECONÔMICO DO FERIADO (*)

A instituição de datas comemorativas como feriados tem se tornado, cada vez mais, um assunto de grande relevância, não só no Brasil como em todo o mundo. Diante de um cenário de baixa atividade econômica, o tema ganha força na medida em que diversos países buscam soluções para reduzir os custos de produção e aumentar a produtividade de suas economias1.

Oficialmente, o Brasil possui nove feriados nacionais e sete pontos facultativos2. Contudo, algumas datas que são consideradas ponto facultativo pelo governo federal se tornaram feriados "oficiais" em todo o país: Segunda-feira e Terça-feira de Carnaval e Corpus Christi.

Assim, o número de feriados nacionais no Brasil chega a doze (Tabela I). Não bastassem as paralizações nacionais, o País ainda convive com 39 feriados estaduais.

FER NAC

Tendo em vista os impactos negativos dessas paralisações para a indústria, ainda em 2008 o Sistema Firjan criou uma metodologia com o objetivo de estimar as perdas causadas pelos feriados no Brasil. A metodologia considera o Produto Interno Bruto Industrial diário como o valor máximo que poderia ser perdido pela indústria com um dia paralisado3. Por construção, a disposição do calendário tem forte influência nos resultados, uma vez que quanto maior o número de feriados em dias de semana, maiores são as perdas para a indústria. Nesse sentido, o calendário deste ano é favorável à economia brasileira.

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1 Em 2008, a China reformou seu calendário estabelecendo 11 feriados nacionais, um a menos que o Brasil. Em 2011, Portugal eliminou quatro feriados nacionais de seu calendário, dois religiosos e dois civis.
2 No dia 4 de janeiro de 2013, o Diário Oficial da união divulgou a lista oficial de feriados e pontos facultativos nacionais. Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=47&data=04/01/2013
3 Embora existam atividades que operem em dia de feriado, como lazer e turismo e processos de produção industriais
contínuos, tais empresas arcam com custos trabalhistas maiores, uma vez que custa, aproximadamente, duas vezes mais para um funcionário trabalhar em feriado oficial.

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Em 2013, o Brasil terá oito dos doze feriados nacionais ocorrendo em dia de semana, dois a menos que em 20124. Na esfera estadual, 24 dos 39 feriados cairão em dia útil, três a menos que em 2012. Assim, estima-se que em 2013 as perdas ocasionadas pelos feriados nacionais e estaduais à Indústria brasileira possam chegar R$42,2 bilhões. Apesar das altas cifras, esse valor é 16 % inferior ao de 2012. Isso significa dizer que em 2013 o prejuízo será R$ 8,3 bilhões inferior ao apurado no ano passado, devido ao menor número de feriados em dias de semana (Tabela II).

TAB2 CUS FER

O custo econômico dos feriados nos Estados

Para efeitos de comparação, o custo econômico dos feriados para a indústria foi estimado para todos os estados brasileiros – Tabela III. Evidentemente, os estados mais industrializados concentram as maiores perdas em termos absolutos: em São Paulo, a estimativa chega a R$ 14,6 bilhões; no Rio de Janeiro, R$ 5,2 bilhões; Minas Gerais, R$ 4,2 bilhões, enquanto no Rio Grande do Sul o prejuízo estimado é de R$ 3,02 bilhões, considerando os feriados federais e estaduais.

Em termos relativos, no entanto, o número de feriados em cada estado e a incidência destes em dias de semana são os fatores determinantes. Nesse sentido, Acre, Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia, que em 2013 terão dois feriados estaduais em dias de semana5, apresentam a maior perda relativa: o prejuízo para esses estados pode chegar a 4,0% do PIB industrial.

Com apenas um feriado em dia de semana, 16 estados brasileiros têm perda estimada em 3,6% do PIB industrial. Em 2013, apenas em seis estados não haverá nenhum feriado estadual em dia de semana: Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Tocantins e Roraima. Nesses casos, as perdas ficarão restritas aos oito feriados nacionais em dia de semana, podendo chegar a 3,2% do PIB industrial. A Tabela III apresenta os feriados e as perdas estimadas para cada estado.

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4 Em 2012, dez dos doze feriados nacionais ocorreram em dia de semana.
5 Em 2013, Rio de Janeiro e Acre apresentaram dois feriados em dia de semana, ante três em 2012. Alagoas e Rondônia seguiram com os dois feriados, assim como em 2012.

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TAB3 CUS FER

 

As estimativas apresentadas neste estudo jogam luz sobre a importância do tema para a economia brasileira, especialmente em uma conjuntura na qual diversos países têm buscado soluções para minimizar as perdas para atividade produtiva decorrentes dos feriados. Nesse sentido, merecem apoio iniciativas como o Projeto de Lei federal nº 2.257 de 2011 que desloca para segunda feira ou sexta feira os feriados nacionais que caírem nos demais dias de semana6. Ao reduzir os prejuízos causados por enforcamentos e pontos facultativos essa iniciativa certamente teria desdobramentos positivos sobre a competitividade da indústria brasileira.

NOTA METODOLÓGICA

  • O resultado do PIB industrial de 2013 para o Brasil foi feito a partir do PIB de 2011 divulgado pelo IBGE. As estimativas contemplam os valores esperados para o crescimento real do PIB capturados no Boletim FOCUS do Banco Central para 2012 e 2013.
  • Para os Estados, o PIB Industrial para os anos de 2012 e 2013 foi estimado com base na participação do Valor adicionado bruto industrial sobre o valor adicionado bruto total em 2010, divulgado pelo IBGE. Foram aplicadas as estimativas de crescimento do PIB nacional da indústria coletadas pelo Boletim FOCUS do Banco Central para 2012 e 2013, mantendo a participação de cada unidade da federação sobre o PIB em 2009.

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(*) Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Firjan. Gerência de Estudos Econômicos.

Nota técnica n.02/2013. Expediente:

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) - Av. Graça Aranha, 01 CEP: 20030-002 - Rio de Janeiro. Presidente: Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; Diretor Geral do Sistema FIRJAN: Augusto Franco Alencar; Diretora de Desenvolvimento Econômico: Luciana de Sá; Gerente de Estudos Econômicos: Guilherme Mercês; Equipe Técnica: Jonathas Goulart, Gabriel Pinto, Tatiana Sanchez, William Figueiredo, Marcio Afonso, Pedro Nakashima. Estagiário: Leonardo Oliveira.
Sugestões e Informações: tel (21) 2563-4289, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Visite nossa página na internet:
http://www.firjan.org.br/

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6 Com exceção dos feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).

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