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Entraves ao desenvolvimento regional: uma análise a partir do fluxos comerciais da região Nordeste do Brasil

Antônio de Castro Queiroz Serra

Otávio Augusto Sousa Miranda

O presente estudo teve como objetivo calcular os saldos comerciais que se verificam nos estados do Nordeste brasileiro, no restante do país e no exterior, estabelecendo comparações com o saldo de transferências federais para a região. Para tanto, utilizou-se a Matriz de Insumo-produto (MIP) calculada

para o Nordeste, com dados de 2004. A MIP é um valioso instrumento de análise econômica. Funciona tal qual uma fotografia, mostrando como os setores da economia estão relacionados entre si, ou seja, quais setores suprem outros de produtos e serviços e quais setores os adquirem de quais. Como requer a compilação de inúmeros dados sobre compras e vendas de bens e serviços, a MIP do Nordeste possibilita identificar os fluxos comerciais entre os estados da região, e entre estes e o restante do país e o exterior.

 

Os resultados concernentes ao ano 2004 indicam que a região apresenta déficit de R$ 34.811 milhões nas suas relações comerciais com o restante do país. Mesmo quando se desconta o superávit obtido com o comércio exterior, de R$ 11.302 milhões, a região enfrenta um déficit comercial de grande monta, no valor de R$ 23.509 milhões, o que corresponde a 9,5% do PIB regional, tomado por base  o valor de 2004 (R$ 247.043 milhões) divulgado pelo Ipeadata..

Os resultados obtidos sugerem que o Nordeste precisa compensar esse déficit comercial. Uma medida que poderia solucionar esse problema consiste em fazer com que os fluxos de recursos federais para a região sejam maiores do que o déficit comercial, e que sejam de preferência recursos para empreendimentos produtivos, em infraestrutura, por exemplo, de forma a aumentar a competitividade e, consequentemente, reduzir a dependência da região de transferências do Governo Federal em curto ou médio prazo. Os números mostram que para compensar a baixa competitividade de curto prazo, a região deveria receber, anualmente, não menos que R$ 23,5 bilhões (a preços de 2004)

via transferências federais. No longo prazo, contudo, essas transferências serviriam para dar maior competitividade aos produtos regionais.

As Tabelas 1 a 4 evidenciam o nível de dependência de cada estado nordestino, em termos de bens e serviços, com outros estados e o restante do país. Com isso, também se pode identificar o nível de dependência da região Nordeste como um todo, em relação ao Brasil. A Tabela 1 mostra como essa dependência ocorre quando se consideram apenas os bens intermediários da produção, ou seja, insumos em geral. A Tabela 2 mostra a dependência ao nível dos bens finais, ou seja, aqueles destinados ao último elo da cadeia produtiva. A Tabela 3 agrega as Tabelas 1 e 2 para identificar o nível de dependência total de cada estado nordestino, representado pelo montante do saldo (superávit ou déficit) resultante do fluxo de comércio. A Tabela 4 faz uma comparação entre o saldo da balança comercial interna com o saldo da balança comercial com o exterior, de forma a identificar se cada estado da Região apresenta superávit ou déficit comercial quando se consideram todas as saídas e todas as entradas de bens e serviços através de seus limites geográficos.

Examinando-se os fluxos comerciais de bens intermediários, é fácil perceber que três dos nove estados do Nordeste - Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte - são altamente deficitários nas suas relações comerciais com os demais estados da região, com saldos negativos anuais de R$ 404 milhões, R$ 210 milhões e R$ 369 milhões, respectivamente. Por outro lado, são bastante favoráveis os saldos comerciais da Paraíba, Pernambuco e Sergipe, com superávits de R$ 223 milhões, R$ 228 milhões e R$ 493 milhões, respectivamente (Tabela 1).

Quando se analisam os fluxos de comércio de bens intermediários dos estados do Nordeste com os estados das demais regiões, observa-se que em sete deles os saldos são negativos. As exceções são Bahia e Sergipe, com superávits de R$ 3.351 milhões e R$ 93 milhões, respectivamente. Por outro lado, os valores são altamente desfavoráveis no Ceará e em Pernambuco, com déficits de R$ 3.221 milhões e R$ 2.998 milhões, respectivamente. Ainda quando se consideram os bens intermediários, o déficit do Nordeste para com as demais regiões chega a ultrapassar os R$ 5,6 bilhões (Tabela 1).

A análise dos fluxos comerciais de bens finais mostra que apenas Alagoas, Ceará e Pernambuco apresentam superávit nas relações com os outros estados do Nordeste, de R$ 13 milhões, R$ 820 milhões e R$ 1.103 milhões, respectivamente. Por outro lado, a análise dos fluxos comerciais de bens finais demonstra níveis mais acentuados de dependência dos estados da região com relação ao restante do país, comparativamente aos bens intermediários. O déficit global de bens finais somou R$ 29.157 milhões. Todos os estados da região apresentam fluxos comerciais de bens finais desfavoráveis com o restante do país, sendo mais dependentes a Bahia, com déficit de R$ 8.521 milhões, e Pernambuco, com déficit de R$ 4.340 milhões.

Considerando-se a soma dos fluxos comerciais de bens intermediários e finais, os resultados são bastante desfavoráveis. O déficit comercial total do Nordeste com o restante do país totaliza R$ 34.811 milhões.

A seguir, é comparado o saldo de comércio interno com o de comércio exterior para cada estado nordestino. O saldo positivo no comércio exterior não tem sido suficiente para compensar o déficit nos fluxos de comércio interno desses estados. A Bahia assinala o menor déficit comercial total, com R$ 1.132 milhões, e Pernambuco o maior déficit comercial total, no valor de R$ 5.657 milhões. A região Nordeste registra um déficit comercial total de R$ 23.509 milhões.

A análise se complementa quando se consideram as transferências federais como redutor das necessidades de recursos adicionais para o Nordeste, estimadas em R$ 23.509 milhões. Essas transferências totalizam R$ 21.328 milhões com a seguinte distribuição: Fundo de Participação dos Estados (FPE), R$ 10.672 milhões;  Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 7.524 milhões;  Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), R$ 2.086 milhões; e transferências voluntárias, R$ 1.046 milhões. Descontando-se, desse total, a contribuição da própria região, no valor de R$ 16.908 milhões, para a contabilização desse montante, o total líquido de transferências federais alcança R$ 4.420 milhões. Ainda assim, no final, persiste um déficit de R$ 19.089 milhões. Esse resultado serve como parâmetro para indicar que o Governo Federal deveria desenvolver uma política compensatória de transferências anuais para o Nordeste, compensando assim o fato de a região contribuir para o desenvolvimento do restante do país, em especial da região Sudeste, ao ser comprador líquido de bens e serviços intermediários e finais.

(*) RBR – Restante do Brasil

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