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A PLATITUDE DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE EM RELAÇÃO AO NORDESTE

Candidatos a presidente passam ao largo dos problemas do Nordeste, repetindo, ad nauseam, velhos chavões e prioridades retóricas. Com 56,1 milhões de habitantes, 27,7% da população do país, a região mantém, proporcionalmente, a renda per capita no mesmo patamar de 50 anos atrás, ou seja, menos da metade da renda nacional. Em outras palavras, o nordestino continua condenado à perdição do subdesenvolvimento, conquanto seja apontado como salvação da lavoura eleitoral petista.

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Por Ribamar Mesquita, para Agência Prodetec [15 Set.2014]

As pesquisas em torno do primeiro turno da eleição presidencial, no Nordeste, mostram até aqui maior inclinação do eleitorado pela candidata Dilma Rousseff. Na aferição do Instituto Vox Populi divulgada hoje (15.9) 56% dos nordestinos votaria nela, 24 pontos percentuais acima da preferência obtida pela candidata Marina Silva e 50 pontos sobre Aécio Neves.

Nas três últimas disputas Norte e Nordeste consagraram maiorias significativas em favor do governo, sem que isso tenha se refletido em maiores benefícios para as duas regiões, além dos efeitos do programa bolsa família e da recuperação do salário mínimo.

Teoricamente, o deslocamento da geografia do poder do Sul-Sudeste para o Norte/Nordeste, era para ter fortalecido essas regiões enquanto patrocinadoras das vitórias de Lula e de sua sucessora. Contudo, olhando pelo retrovisor, não foi isso o que aconteceu. Nem Lula nem Rousseff corresponderam ao apoio político recebido, embora digam o contrário com base, sobretudo, no desempenho dos programas assistenciais.

Acontece que esse tipo de resposta -- crianças na escola, ajuda individual para a família, ainda que positiva - não repercute em termos estruturais, necessitando de outros fatores.

O discurso e as metas dos candidatos em relação ao Nordeste, especificamente os três mais bem posicionados, se perdem em generalidades. São as platitudes de sempre, repetidas à exaustão para um público já cansado de prioridades retóricas.

Não é problema, é solução

Para dona Marina, por exemplo, "o desenvolvimento econômico do Nordeste precisa de uma compreensão de que o Nordeste não é problema, mas solução", como registrado pela imprensa (Agência Brasil, 24.8).

--"A maior parte dessas soluções já está colocada e precisa ganhar escala como, por exemplo, os programas de acesso à água da transposição do São Francisco, que ajudará, em muito, o desenvolvimento econômico no semiárido nordestino", disse ela em encontro com nordestinos, em São Paulo, destacando também que o desenvolvimento do Nordeste passa pela utilização de fontes de energia alternativa, como a energia solar, além da agricultura familiar e da valorização da cultura e do artesanato local.

Esse tipo de colocação é tão velha quanta a própria Sé paulistana. Fernando Henrique Cardoso costumava repeti-la à exaustão, desde a primeira candidatura em 1994. Em suas viagens ao Nordeste sempre arranjava um jeito de exercitar esse discurso, que, de certa forma remetia às lágrimas do general Garrastazu Médici e à promessa de João Figueiredo de mudar o mapa do país quando falavam dos problemas nordestinos.

Quem duvidar basta consultar os arquivos da Presidência da República ou do Ministério da Fazenda, por exemplo.

Eu mesmo tenho em K7 – é o novo! -- muito desse nhenhénhém tucano comum tanto a antecessores como a sucessores de FHC.

Mais do mesmo

A sra. Dilma Rousseff promete seguir com mais do mesmo, ou seja, as políticas de transferências e a finalização de projetos como a ferrovia Transnordestina, a refinaria de Pernambuco e a transposição das águas do rio São Francisco para o Nordeste setentrional, obras que se arrastam desde o governo de seu antecessor e padrinho político.

Até aqui, ela não formalizou um programa ou metas específicas para a região, preferindo insistir no varejo, de acordo com o público para o qual o discurso se destina. A justificativa de continuidade contenta muitos, mas com certeza o patamar de investimentos do governo atual na infraestrutura regional é considerado aquém do necessário para manter o crescimento do Nordeste. Para economistas como Gustavo Maia Gomes, da UFPE, o ideal seria o equivalente anual a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) da região.

Nordeste forte

A estratégia petista obedece aos mesmos parâmetros do candidato Aécio Neves com o seu "Nordeste Forte", um conjunto de 45 projetos e ações que promete executar na região.

Lançado no final de agosto, em Salvador, o programa abrange sete segmentos diferentes e basicamente os mesmos lugares comuns da candidata oficial. No elenco, a manutenção da bolsa família, dos programas 'minha casa, minha vida', Proune/Fies, ciência sem fronteira, elevação da renda per capita familiar para 70% da nacional, finalização das ferrovias Transnordestina e da Oeste-Leste, bem assim da transposição do Rio São Francisco. Ainda como parte do pacote de bondades para a região, Aécio promete um programa chamado "poupança jovem" para alunos do ensino médio com boas notas (R$ 1 mil/ano a serem sacados depois de três anos).

Mesmo no caso da sra. Marina Silva, a única a apresentar um programa, a discussão sobre o Nordeste e as desigualdades regionais passa ao largo. Em 244 páginas e cerca de noventa mil palavras distribuídas em seis eixos de atuação, o Nordeste é motivo de algumas citações em tabelas e gráficos. Objetivamente, o documento cita duas metas específicas para o Nordeste:

• Priorizar e qualificar os processos de regularização fundiária, especialmente na Amazônia, no Nordeste, na faixa de fronteira e nos territórios quilombolas. (pag.58)

• Incluir os setores de comércio e serviços em programas de promoção de desenvolvimento, como nas linhas especiais de crédito do BNDES, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia. (pag. Xxx).

O plano de Marina Silva remete, ainda, a preocupações com a microempresa, a agricultura familiar, o apoio ao comércio e à proteção do bioma caatinga.

A exemplo de Dilma e Aécio, nada sobre a seca, a irrigação, a necessidade de projetos estruturantes, a melhoria da infraestrutura física e social e de outras medidas capazes de reduzir a abismal diferença de desenvolvimento entre as áreas pobres e ricas do país. Um fosso que se reduz numa escala tal que, mantido o status quo observado nos últimos dez anos, vamos esperar mais de um século para uma convergência de renda Nordeste/Sudeste.

Sem política de desenvolvimento

A manutenção dessa desigualdade regional prejudica o fortalecimento do mercado interno, inibe o capitalismo nacional, centraliza cada vez mais o processo político decisório, nada obstante a relativa sobrerepresentação parlamentar de Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que, mal aproveitada, serve muito mais ao capitalismo concentrado em São Paulo de que a seus estados.

Como já dito projetos estruturantes passam ao largo das ações dos três candidatos mais posicionados nas pesquisas. Idem em relação à efetividade de uma política de desenvolvimento regional como, por exemplo, a empreendida pela Comunidade Europeia a partir da década de setenta que permitiu uma redução no desequilíbrio entre países centrais e periféricos da Europa. Aqui, 25 anos depois da nova Constituição, não foi resolvida sequer a questão da reforma fiscal/tributária e as distorções no federalismo.

A concentração dos recursos permanece em dimensões vergonhosas sob diversos aspectos, acentuando problemas sociais por si já graves.

Até pouco temo, Minas Gerais tinha mais universidades que o Nordeste todo e sua malha rodoferroviária era muito maior que os principais estados do Nordeste, reunidos. O orçamento de fundos como o FNE, FCO e FNO que deveriam se aproximar do peso demográfico das regiões no conjunto do país não chegam a 1% do Orçamento. Na Europa, os últimos dados pesquisados mostravam que 30% dos fundos estruturais representavam quase um terço do orçamento da Comunidade.

A tentativa de regionalizar o orçamento nunca ganhou muito atenção, esbarrando em teses como a de que uma providência nesse sentido talvez não se revelasse tão eficaz para redução da pobreza das áreas periféricas.

O fato é que, tudo indica, o Nordeste vai abençoar o candidato do governo mais uma vez sem exigências quanto a romper comportamentos do passado, sem ter recebido compromissos de mais recursos por cidadão, de evoluir de programas de transferências orçamentárias para a efetividade de instrumentos que reflitam impactos de natureza estrutural e maior convergência social e econômica entre os estados, dentro e fora região. Até porque a maioria dos problemas regionais a serem solucionados ainda permanece inédita.

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