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CADÁVER INSEPULTO

Jose Ribamar Mesquita (*)

Presidentes, candidatos, governadores, líderes empresariais, congressistas e muitos representantes de segmentos da sociedade brasileira são unânimes quanto à necessidade de uma política prioritária para regiões pobres como o Nordeste. Anos e eleições a fio a tese é referenciada nos mais variados locais e fóruns. Entretanto, essa prioridade nunca passa de exercício retórico. Os governos Lula e Dilma não fizeram diferente da maioria de seus antecessores, nascidos ou não na região.

Ainda este ano, por ocasião de sua posse, em Brasília, como o antecessor, a atual Presidente da República exercitava essa retórica, a exemplo do que já fizera antes em outros locais, durante sua campanha. Só que agora mais comedida, sua excelência dedicou menos de dez linhas de seu discurso ao Nordeste sem esquecer, no entanto, das promessas tradicionais quanto à melhoria da educação e dos chamados projetos estruturantes.

"Quero reafirmar o compromisso de continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na região Amazônica. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca no semiárido nordestino, mas mais importante será a conclusão da nova e transformadora infraestrutura de recursos hídricos perenizando 1.000 km de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milhão de cisternas".

A melhoria da infraestrutura hídrica é muito importante. A ferrovia também, mas parece exagero colocar as duas iniciativas como a espinha dorsal capaz de acabar com a pobreza do Nordeste Muito mais relevante, neste particular, é a concretização de empreendimentos como as refinarias e as siderúrgicas do Ceará e do Maranhão e, sobretudo, o aparelhamento institucional e a efetiva execução de políticas públicas voltadas para a região.

Um dia após sua posse, a presidente Dilma liberou mais de R$ 1,5 bilhão para projetos em andamento no Nordeste. Seria sinal de que a região terá prioridade de fato ou apenas o reconhecimento a quem a consagrou nas urnas com uma ampla maioria de votos?

Nesse início do novo mandato presidencial, o nordestino perscruta os céus, examina a região em termos estruturais, olha pelo retrovisor e ver que praticamente ficamos no mesmo lugar.

Os números mais recentes divulgados pelo IBGE e outros centros de estudos mostram avanços em algumas áreas - expectativa de vida, por exemplo -, mas, no geral, o fosso entre o Nordeste e as áreas mais ricas permanece profundo. No ritmo que vai, seriam necessários 50 anos para o PIB per capita regional alcançar 75% do nacional. A estimativa de participação do PIB nordestino no conjunto do PIB do país, em 2014, é praticamente a mesmo de dez anos atrás, em torno de 13%.

É muito pouco ou quase nada para uma mudança maior na paisagem. Falta planejamento estratégico, falta ordenamento político-institucional para agir de forma orgânica em termos de região. O vácuo existente hoje é tão grande que os governadores preferem reuniões informais e esporádicas a discutir o planejamento estratégico da região num fórum adequado que seria, em tese, a finada Sudene, cujo conselho deliberativo já não se reúne há muito tempo. Ela foi extinta no governo Fernando Henrique Cardoso. Recriada por Lula sem os atributos que lhe conferiu o Congresso, a Sudene virou defunto, novamente. Cadáver insepulto.

(*) nordestino cabra da peste.
5 JAN.2015

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